A Comissão de Finanças e Tributação decidiu realizar audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir os investimentos do poder público em educação entre 2011 e 2020 – período compreendido pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme Projeto de Lei 8530/10, do Poder Executivo.   O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA). Ele cita dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inpe), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o investimento em educação realizado pelo setor público no Brasil nos últimos anos é de aproximadamente 5% do Produto Interno Bruto (PIB).   “Uma das metas contidas na proposta do novo PNE diz respeito à ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB”, esclareceu Puty.   Serão convidados os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, Gil Vicente Reis de Figueiredo.  

O Ministério da Educação (MEC) estuda prorrogar o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em cursos de formação continuada oferecidos pelo governo federal em parceria com instituições públicas de ensino superior.   O prazo termina domingo (29), mas até ontem (26) apenas 11% das 86 mil vagas ofertadas tinham sido solicitadas. Lançado em 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores tem como objetivo capacitar docentes que não têm a formação mínima exigida por lei – ou não fizeram o ensino superior ou cursaram graduação em áreas diferentes daquela que lecionam.   Para os que já concluíram essa etapa, são ofertadas vagas em cursos de capacitação ou atualização – presenciais, semipresenciais ou a distância – em universidades públicas. Mas a demanda está aquém do que foi planejado pelo ministério.   “No caso da formação continuada, há um componente diferente porque o professor não sabe que curso fazer, a multiplicidade de cursos é muito grande e às vezes isso acaba sendo um entrave porque o professor não localiza o que gostaria de fazer”, acredita Helena de Freitas, assessora da Secretaria de Educação Básica do MEC.   A inscrição do professor deve ser feita pelo diretor da escola

Subcomissão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai acompanhar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10).   O objetivo da subcomissão, proposta pelo deputado Miriquinho Batista (PT-BA), é assegurar que as metas e estratégias para o setor até 2020 contemplem a redução das desigualdades regionais na área educação.   Segundo um estudo lançado em 2009 pelo Unicef, a Região Norte possui o maior índice de evasão escolar do País. Cerca de 160 mil crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão fora das escolas. A média da evasão na região é de 3,8%, o dobro dos números do Sudeste – 1,9%.   Os estados da Amazônia também registram a mais elevada distorção idade-série, o que compromete a conclusão do ensino fundamental e o acesso ao ensino médio na idade adequada. Mais de 35% dos alunos do ensino fundamental, com duração de oito anos, não estão matriculados na série adequada para a sua idade.   “Estabelecer metas e estratégias para o desenvolvimento da educação na Região Amazônica, pela sua peculiaridade e a necessidade de compensar a defasagem educacional com as Regiões Sul e Sudeste do país permitirá que o desenvolvimento do país seja

O secretário de Educação de Goiás e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Thiago Peixoto, reclamou da distribuição dos gastos públicos em educação.   Segundo Peixoto, hoje 41,2% das aplicações diretas na área são responsabilidade dos estados, 39,1%, dos municípios e 19,7%, da União. Para ele, os gastos estão desequilibrados e o Plano Nacional de Educação (PNE) deveria prever mais responsabilidades para a União.   O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto concordou com o desequilíbrio: “Hoje o governo federal, que fica com metade dos recursos, financia somente 20% da educação. O impacto é claramente desigual.”   Para ajudar a resolver o problema, Thiago Peixoto propôs que o PNE (PL 8035/10) inclua, em cada uma de suas metas, a parcela dos gastos necessários sob responsabilidade de cada ente federado. “Caso contrário, o plano deixa de ser um plano para se tornar apenas uma carta de intenções”, argumentou. A ideia é garantir que pelo menos 30 a 35% dos gastos públicos em educação sejam arcados pela União.  

Comissão especial ouviu especialistas sobre o percentual necessário para investir na Educação.   O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto afirmou nesta quarta-feira que será necessária a aplicação de pelo menos 10,01% do PIB até 2020 para que o governo cumpra as metas previstas na proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) . Hoje, o governo gasta cerca de 5% do PIB no setor.   A proposta, que está em tramitação na Câmara, prevê o investimento de 7% até 2020. Segundo o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o governo tem arrecadação suficiente para garantir os 10%.   As declarações foram feitas durantes audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta do governo. O projeto lista objetivos que tratam da ampliação do acesso à educação básica e ao ensino superior, da melhoria da qualidade do ensino, do aumento da remuneração dos professores, entre outros tópicos.   De acordo com a proposta, a maioria das metas deverá ser alcançada até 2020, mas algumas delas deverão ser atingidas em anos anteriores. Segundo José Marcelino, para o cumprimento desses objetivos, já em 2016 será necessário o investimento de 7,67% do PIB – mais

A distribuição do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século na rede pública de ensino de São Paulo está definitivamente vetada.   A decisão é da Câmara Especial do Tribunal de Justiça paulista que confirmou liminar para impedir a circulação da obra a estudantes da 6ª à 9ª série do ensino fundamental e do ensino médio.   O livro reúne contos de autores brasileiros publicados a partir de 1900, entre eles Machado de Assis, João do Rio, Lima Barreto, Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector. A principal motivação para o tribunal vetar a obra seria o texto Obscenidades para uma Dona de Casa, de Ignácio Loyola Brandão, que conta a história de uma mulher casada que recebe cartas anônimas de um homem.   O desembargador Maia da Cunha, relator do recurso, entende que o conteúdo de três textos da coletânea são “inapropriados” com “elevado conteúdo sexual”, e descrição de atos obscenos, erotismo e referência a incesto. A Secretaria da Educação iniciou a distribuição no ano passado, mas esta foi suspensa por uma medida cautelar da Justiça.   De acordo com a decisão, a exposição de contos com elevado conteúdo sexual a crianças e adolescentes sem uma análise mais apurada

 Em 2010, Objetiva, Record, Sextante, Rocco, Planeta e L&PM fundaram a DLD para converter seus livros para o formato digital e distribuí-los.    Ontem (23), pouco mais de um mês desde que a DLD começou a operar, outras quatro grandes editoras, mas com forte presença no segmento de livros universitários, também se uniram para uma entrada mais agressiva no mercado de livro digital. Só que dessa vez o foco sai das livrarias e vai para as bibliotecas das universidades brasileiras.   Grupo A, GEN, Saraiva e Atlas inauguram o projeto “Minha Biblioteca” em 1º de junho. Nele, será reunido o catálogo digital das quatro sócias, estimado, hoje, em quatro mil títulos. Funciona assim: com base no interesse da universidade, no número de alunos, na perspectiva de acessos e no potencial de crescimento, a empresa, que também se chama Minha Biblioteca, customiza um catálogo e o vende inteiramente à universidade. Aos alunos dessas instituições é permitido o acesso remoto a todo o conteúdo.   À primeira vista a ideia se parece com a da Pasta do Professor, mas o diretor executivo Richardt Feller, que trocou Curitiba por São Paulo e já está se instalando no escritório da empresa na Avenida Paulista,

A partir de hoje (23), professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas do ensino médio de todo o país podem escolher os livros didáticos que serão utilizados por seus alunos nos próximos três anos.   A escolha deve ser feita pela internet, no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e termina no dia 12 de junho.   Neste ano, serão selecionados títulos de todas as disciplinas do ensino médio, como português, matemática, física, química, biologia, geografia e história. A novidade é o fornecimento de livros de língua estrangeira (inglês e espanhol), filosofia e sociologia. Para auxiliar a escolha, está disponível em http://www.fnde.gov.br/o guia do livro didático, que traz um resumo das obras oferecidas para o ensino médio. Ao estudar o guia, os professores podem conhecer melhor os livros e selecionar os mais adequados ao seu método pedagógico.   Após a escolha dos professores, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar 75 milhões de livros didáticos para o ensino médio, em benefício de oito milhões de alunos.   Além dos exemplares para o

Análise de mais de 1.500 horas de entrevistas gravadas desde 1970 em cinco capitais revelam que mesmo os brasileiros de nível universitário, na fala, usam variedades linguísticas em desacordo com a norma padrão.   “Os menino pega o peixe e colocam na mesa.”O leitor mais escolarizado provavelmente estranhará a falta de concordância na frase anterior entre o artigo e o substantivo e entre o sujeito e o verbo. Mas há algo mais nela em desacordo com o que é ensinado em gramáticas.   Falta o pronome oblíquo “o”, para que a frase, agora escrita em total acordo com a norma padrão, fique assim: “Os meninos pegam o peixe e colocam-no na mesa.”     Estudos feitos a partir do projeto Nurc (Norma Linguística Culta Urbana) e do Programa de Estudos sobre o Uso da Língua revelam, por exemplo, que a omissão do pronome, como no exemplo da frase que iniciou este texto, é uma das características mais comuns tanto entre os mais escolarizados quanto entre os menos instruídos. Entre brasileiros com nível superior, não passa de 5% a frequência na fala com que o pronome é colocado em casos em que a norma padrão escrita recomendaria. Entre os menos escolarizados, o