MEC defende metas do Plano Nacional de Educação para ensino profissional

A diretora de Políticas para Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Simone Valdete dos Santos, reafirmou há pouco as metas de estímulo ao ensino profissional previstas na proposta do Executivo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10).   Pelo projeto do governo, serão duplicadas as matrículas da educação profissional técnica de nível médio até 2020.   Hoje, segundo Simone, há 1,14 milhão de matrículas. Outra meta é a garantia de que pelo menos 25% dos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio tenham acesso, de forma integrada, à educação profissional. Segundo a diretora, até 2020, serão 950 matrículas nessa modalidade de ensino.   “Essa meta é importante porque o interesse dos adultos é o ingresso no mercado de trabalho e a conquistas de melhores postos”, disse. Simone participou de audiência pública promovida pela comissão especial destinada a analisar o projeto do Plano Nacional de Educação.  

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Redes de ensino recebem documento que analisa razões de fracasso escolar

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira, 13, a publicação Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental – caderno de reflexões. O documento é dirigido aos sistemas públicos de ensino que têm matrículas de alunos nessa faixa etária.   O caderno aborda as causas do fracasso escolar e os desafios das redes de ensino e da comunidade na busca de condições favoráveis ao aprendizado desses jovens.   Conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad) de 2008, citados na apresentação do caderno, a população na faixa de 15 a 17 anos totalizava, naquele ano, 10,2 milhões. Desse contingente, 5,1 milhões cursavam o ensino médio, 3,1 milhões estavam no ensino fundamental e 1,6 milhão não frequentavam a escola.   O objetivo do documento do MEC é sensibilizar os sistemas de ensino para esses 3,1 milhões de estudantes que estão no ensino fundamental com idade para o ensino médio. De acordo com a assessora da coordenação geral de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sueli Teixeira Mello, o caderno, com 198 páginas, traz um conjunto de reflexões de especialistas convidados pelo ministério para trabalhar o tema.   O trabalho aborda as características socioculturais, o perfil

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Unesco apoia uma estrutura curricular que torne o ensino mais atraente

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) está convencida de que é preciso mexer na estrutura curricular das escolas para tornar o ensino mais atraente para os jovens.   A Unesco sugere que 25% da carga horária sejam destinados a atividades independentes das disciplinas tradicionais. A ideia é que as turmas desenvolvam projetos, a partir dos conhecimentos aprendidos em sala de aula. Pode ser um programa de prevenção da Aids e do uso de drogas, a criação de um blog ou um levantamento sobre o mercado de trabalho na comunidade.   Os demais 75% da carga horária poderiam ser preenchidos com disciplinas tradicionais ou não, desde que quatro áreas do conhecimento fossem contempladas: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O fundamental, segundo os Protótipos Curriculares do Ensino Médio elaborados pela Unesco, é que as aulas expositivas deem lugar a uma dinâmica que tenha o estudante como protagonista da investigação e da busca do conhecimento.   – A prática hoje no interior da escola é compartimentada em disciplinas isoladas, sem planejamento coletivo, sem políticas mais estruturadas de formação de professores – resume a oficial de Projetos em Educação da Unesco no Brasil,

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Plano Nacional de Educação é ignorado pelo governo e patina no Congresso

Enviado ao Congresso Nacional no apagar das luzes do governo Lula, o Plano Nacional de Educação (PNE) tramita na Câmara sem o apoio explícito de dois atores fundamentais para sua aprovação: a presidente Dilma Rousseff, obcecada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e o ministro Fernando Haddad, que mais tem aparecido publicamente para esclarecer a série de trapalhadas da pasta.   O plano estabelece 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas até o ano 2020. Ele prevê valorização do magistério público da educação básica, duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do Produto Interno Bruto do País (PIB).   Até agora, o projeto de lei recebeu cerca de 3 mil emendas. Quando aprovado, seguirá para o Senado. Apesar do impacto que pode causar ao planejamento estratégico do Ministério da Educação (MEC), a sensação no Congresso  Nacional é de que o PNE não entrou na pauta do Palácio do Planalto.   Até hoje a comissão especial para tratar do assunto não conseguiu marcar reunião com a presidente Dilma. Haddad

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Direitos humanos deverão ser ensinados nas escolas

Os alunos do ensino básico poderão ter uma nova disciplina no próximo ano: os direitos humanos, em busca de uma escola livre de preconceitos, violência, abuso sexual e intimidação.   As diretrizes nesse sentido estão sendo elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme anunciou nesta quinta-feira (9) o representante do colegiado, Raimundo Feitosa, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).   O conselho está realizando uma reunião técnica, com vários especialistas do Brasil, para que nós foquemos melhor e discutamos melhor a elaboração de conceitos, a elaboração de políticas, de caminhos que sejam capazes de trazer para nós uma diretriz em educação de direitos humanos que seja, de fato, consensuada, porque se trata de uma matéria extremamente sensível, extremamente complexa – disse Feitosa, anunciando também a realização de audiências públicas para debater o tema no país todo.   A intenção de incluir os direitos humanos no currículo do ensino básico foi anunciada no ano passado pelo então ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), Paulo Vannuchi.   O assunto é objeto de pesquisa em 5.565 secretarias municipais de educação, realizada por uma organização não governamental, a Gajop, a pedido da SDH. Iniciado

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Ministros da educação do Mercosul vão ao Paraguai discutir ação em comum

Os ministros da Educação dos países do Mercosul estarão reunidos nesta sexta-feira (10/06), em Assunção, para debater o plano de ação do setor educacional do tratado que envolve Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Venezuela, Peru e Equador.   As metas estabelecidas deverão ser cumpridas a partir deste ano até 2015. Um dos principais objetivos é a criação de uma política conjunta para a formação docente.   O ministro Fernando Haddad viajou nesta quinta-feira, 9, para participar de uma jantar de recepção às autoridades, que contará com a presença do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Na sexta, os trabalhos iniciam às 9h. Da pauta constam ainda temas como intercâmbio de professores entre países do Mercosul para o ensino de espanhol e português, e validação de  diplomas universitários.   Os ministérios da educação do Paraguai e da Argentina deverão apresentar ao Brasil uma proposta de criação de escola de gestão educacional, com sede em Assunção, para difundir para todo o continente a tecnologia de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para educação básica.  

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Plano Nacional de Educação recebe número recorde de emendas

A Câmara dos Deputados encerrou o prazo de emendas ao projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traça as metas para o setor nos próximos dez anos com 2.915 propostas de alteração ao texto apresentado pelo governo federal em dezembro do ano passado. É o maior número de emendas recebido até hoje, na Câmara, para um projeto.   Com a previsão de vinte metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, o texto original do PNE (PL 8035/2010) está sendo debatido por diversas entidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, além de casas legislativas estaduais.   Para analisar a matéria, o Congresso Nacional instituiu uma comissão especial dedicada ao tema. Até agora, a comissão realizou quatro audiências públicas na Câmara dos Deputados, sobre qualidade na educação, expansão e universalização do acesso ao ensino, financiamento das políticas educacionais e educação especial e inclusiva.   Audiências nos Estados – Por iniciativa da comissão especial, deputados federais estão estabelecendo parcerias com deputados estaduais e organizando audiências públicas nos Estados, geralmente nas assembleias legislativas. A intenção é de que o assunto seja discutido por todos e enriqueça o texto final.   O relator da matéria, deputado

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Mineira é a nova secretária-executiva do PNLL

O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) tem nova secretária-executiva. Maria Antonieta Cunha foi anunciada pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação como a nova líder do órgão responsável por um conjunto de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país.   Maria Antonieta Cunha é professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-secretária municipal de Cultura de Belo Horizonte. Desde 2006, quem comandava o PNLL era José Castilho Marques Neto. Ele entregou o cargo no início de abril deste ano.

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Obras complementares reforçam alfabetização

A partir de 2013, os estudantes do 1º ao 3º ano da rede pública do ensino fundamental terão em mãos mais um instrumento para o reforço da alfabetização. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai comprar, no próximo ano, 13 milhões de obras complementares aos livros didáticos nas áreas de ciências da natureza e matemática, ciências humanas, linguagens e códigos.    O edital   do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2013 Obras Complementares) já está disponível no sítio eletrônico do FNDE. Os editores interessados podem inscrever seus títulos de 27 de junho a 27 de setembro.   A entrega das obras será de 4 a 7 de outubro. “A proposta é atrair livros com abordagens lúdicas, recursos gráficos e linguagem interessante para motivar as crianças e auxiliar no processo de alfabetização e no aprendizado”, afirma Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.   Serão formados dois acervos por série, cada um com até trinta obras. Os acervos serão distribuídos a todas as escolas públicas que atendam os três primeiros anos do ensino fundamental das redes municipais, estaduais, distrital e federal, na proporção de um acervo para cada turma dessas séries. “O material servirá para atividades individuais e coletivas de

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