O Brasil vai conhecer hoje, 29,  detalhes do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa. Com a meta de garantir que todas as crianças cheguem ao fim do 2º ano do ensino fundamental com plena capacidade de leitura e escrita, a iniciativa será apresentada pelo Ministério da Educação (MEC), em São Paulo, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).   O projeto será dividido em cinco eixos de intervenção na rede pública de ensino.   “Queremos ampliar a meta que já estabelece a obrigatoriedade da alfabetização até os 8 anos de idade, inspirados no Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), do Ceará.   Ao debater o currículo do ensino fundamental e o que o aluno precisa para aprender a ler, temos de pensar nas condições do aprendizado. Se a criança não traz de casa as condições adequadas, cabe ao estado proporcionar isso a ela, com a criação de espaço de acesso ao mundo letrado na escola”, disse a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. O anúncio foi feito durante o seminário Ciclo de Debates Gestão Educacional, organizado pela Fundação Itaú Social, na capital paulista.   O programa modelo contempla cinco eixos: de

A cooperação e a troca de experiências nas áreas de currículo, tecnologias, avaliação e gestão na educação básica são temas do encontro Brasil-Finlândia, que acontece em Brasília, nos dia 28, 29. O evento é promovido pelo Ministério da Educação e pela Embaixada da Finlândia.   Para a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Jaqueline Moll, embora os sistemas de ensino dos dois países sejam muito diferentes, especialmente quanto ao número de estudantes, professores e escolas, existe interesse mútuo no diálogo para futura cooperação.   O estudo do currículo da educação básica finlandesa é um dos temas da pauta. Da apresentação feita pela diretora do Conselho Nacional Finlandês de Educação, Kaisa Vähähyyppä, sobre a organização educacional do seu país, Jaqueline Moll destaca como importantes a autonomia assegurada aos professores para ensinar e avaliar como cada estudante aprende os conteúdos, o diálogo de professores e estudantes, o diálogo de professores e pais, e o foco na formação de cidadãos autônomos.   Aprender a realizar tarefas é um elemento chave no currículo da escola finlandesa desde o primeiro ano. No espaço escolar, as crianças se revezam em grupos para cuidar das plantas, da biblioteca, da coleta de

Dez meses depois de causar comoção no meio artístico ao anunciar que iria rever o projeto de lei de direito autoral formatado pelo ex-ministro da Cultura Juca Ferreira em seus últimos dias no cargo, a ministra Ana de Hollanda encaminhou à Casa Civil no fim de outubro sua versão final do projeto.   O envio do documento, feito após aprovação de um grupo interministerial, transcorreu sob total sigilo, obedecendo a uma determinação do Ministério da Cultura (MinC).   Nesta semana, O GLOBO teve acesso ao projeto de lei proposto por Ana e a toda a documentação que o acompanhou. O conteúdo do projeto final surpreende pelo alto grau de semelhança com a versão que havia sido proposta pelo ex-ministro Juca Ferreira no fim de 2010.   Em quase um ano de trabalho, sofreu alteração substancial apenas cerca de 15% dos artigos, incisos e alíneas. Em linhas gerais, a lei submetida pelo ministério à aprovação da Casa Civil segue três direções. Primeiro, pretende corrigir erros conceituais que embaralham a interpretação da legislação atual (a de número 9.610, de 1998) e sobrecarregam a Justiça de processos. Depois, busca incluir informações que haviam sido omitidas ou descritas de forma insuficiente na lei em

Pais têm recorrido à Justiça para conseguir matricular no primeiro ano filhos que completarão seis anos depois de 30 de junho de 2012, idade considerada correta pelo Conselho Estadual de Educação para uma criança iniciar o ensino fundamental.     A informação é de reportagem de FábioTakahashi e Rafael Sampaio, publicada na edição desta segunda-feira da Folha.   Com a resolução, um aluno nascido em 1º de julho de 2006, por exemplo, deverá repetir o ensino infantil, mesmo que termine a última etapa da pré-escola neste ano. Publicada em 2008, a resolução deu prazo para adaptação, que terminou neste ano.   A reportagem identificou 24 decisões deste mês no Estado em que os juízes permitem que crianças nascidas após 30 de junho se matriculem no ensino fundamental em 2012, principalmente em escolas privadas. Não há dados oficiais.    

Uma das principais metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – o estabelecimento de um porcentual do PIB para investimentos na área nesta década – virou uma dor de cabeça para o governo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Essa queda de braço pode comprometer a tramitação do texto no Congresso, atrasando ainda mais a sua votação e deixando este ano como um vácuo no cronograma das políticas públicas educacionais.   A área econômica do Palácio do Planalto tem pressionado Vanhoni para que mantenha a previsão original de aumentar os investimentos em educação dos atuais 5% do PIB para 7% até 2020, enquanto entidades da área e sindicatos defendem um número mais ambicioso: 10%.   O próprio Vanhoni havia considerado uma porcentagem intermediária (8,29%), com base em projeções feitas considerando o atual orçamento do Ministério da Educação (MEC) e as despesas necessárias com o cumprimento das demais metas.   Em uma discussão de alta voltagem sem consenso, o petista não deve mais ler hoje o relatório do PNE – um adiamento que pegou de surpresa membros da comissão especial que trata do assunto na Câmara, que agora temem que o assunto

O Brasil foi eleito para presidir o conselho geral do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe, o Cerlalc, vinculado à Unesco e único organismo internacional voltado especificamente para o apoio às políticas públicas do livro e leitura.   O mandato vai até o fim de 2013 e será exercido pelo presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, que já foi presidente e vice do comitê executivo do órgão. O conselho é a instância máxima de decisão do Cerlalc. No encontro anual do conselho, realizado no México, os países membros acolheram a proposta apresentada pelo Brasil para que todos os países de língua portuguesa sejam admitidos no órgão (atualmente só Brasil e Portugal fazem parte). Amorim propôs que o órgão passe a apoiar os governos desses países, principalmente os da África, para que implementem políticas públicas do livro e leitura.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) propôs na segunda-feira (21) uma ação civil para derrubar regra do Conselho Nacional de Educação (CNE) que determina uma idade mínima para que as crianças possam ingressar no Ensino Fundamental.   Segundo o parecer de 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental – caso contrário deverá permanecer na educação infantil.   De acordo com o procurador da República Carlos Henrique Lima, autor da ação, a decisão do CNE “acabou por limitar a organização dos sistemas de ensino, estabelecida tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação”. O procurador reconhece que há a necessidade de haver uma data de corte, mas que ela deve servir apenas de orientação aos sistemas de ensino que poderão usar outros critérios para admitir uma criança com seis anos incompletos no ensino fundamental. O MPF chegou a recomendar que o conselho alterasse as regras, mas o pedido não foi aceito pelo colegiado.   O autor do parecer do CNE, conselheiro César Callegari, disse que “respeita o trabalho do procurador, mas considera que ele está equivocado”. Ele

O tratamento dado aos negros nos livros didáticos de História, distribuídos pelo Governo do Estado nas escolas públicas mineiras, mudou.   As imagens de escravos amarrados em troncos ou usados como moedas de troca estão cada vez mais distantes das salas de aula. Mas ainda há algumas publicações com desenhos e textos que subjugam os negros. É o que aponta o relatório preliminar de uma pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos da Cultura Africana e Afro-brasileira (Neab), do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG), no Vale do Aço.   As conclusões do estudo serão encaminhadas, no próximo ano, para avaliação do Ministério da Educação (MEC), por meio do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). A pesquisa “O negro e sua história nos livros didáticos” começou a ser feita pelo Neab em fevereiro deste ano. O objetivo é analisar, principalmente, as alterações no conteúdo dos livros de História adotados pelas escolas mineiras após a implantação da Lei nº 11.645, de março de 2008. A lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena.   “O que se pode perceber,

Dados completos do Censo 2010 divulgados na manhã da ultima quarta-feira, (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam a redução do analfabetismo em todas as regiões e a manutenção dos quadros de desigualdade – a população branca ganha até 2,4 vezes mais que a negra nos municípios de maior porte e o homem ganha 42% mais que a mulher.   Com uma população de 190,7 milhões, o Brasil tem 84,4% de seus habitantes morando nas cidades e quase 40% das famílias chefiadas por mulheres. Outro dado é que 80% das mortes de jovens entre 20 e 24 anos são de homens.   Na educação, o analfabetismo entre as pessoas de 15 anos ou mais caiu de 13,6% em 2000 para 9,6% em 2010. Na área rural, porém, o analfabetismo da população com 15 anos ou mais ainda é de 23,2%. Houve queda, ainda, na faixa de 10 a 14 anos de idade: o analfabetismo foi de 7,3% em 2000 para 3,9% em 2010. Alagoas foi o estado com maior percentual de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais (22,5%), seguido de Piauí (21,1%), Paraíba (20,2%) e Maranhão (19,3%).   Se o quadro do analfabetismo melhorou no país,