Ciclo de audiências discutirá responsabilidade pela educação básica
A responsabilidade pela Educação básica no país será tema de ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Professores, juristas, pesquisadores, gestores públicos e artistas — como a cantora Daniela Mercury, a atriz Fernanda Montenegro e a apresentadora Xuxa — serão convidados a opinar sobre a possibilidade de essa responsabilidade se tornar exclusivamente do governo federal. Hoje, a maior parte dos estabelecimentos de Ensino fundamental e médio são municipais ou estaduais. O ciclo de debates foi requerido por Cristovam Buarque (PDT-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Os defensores da federalização da Educação básica argumentam que, como existem ainda fortes desigualdades regionais, os estudantes de estados menos desenvolvidos poderão ter sistemas de Ensino menos qualificados do que os de estados mais ricos. Por isso, na opinião deles, o governo federal deveria promover uma equalização dos recursos destinados à Educação básica em todo o país, mantendo-se a gestão aos cuidados de estados e municípios. A proposta é garantir maior peso da União na gestão da Educação básica, neste momento em que os resultados obtidos por Alunos dos Ensinos fundamental e médio registram progressos apenas modestos, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb).