O Ministério da Educação reafirmou na ultima terça-feira, 25, a posição absolutamente contrária a qualquer tipo de censura à obra do escritor Monteiro Lobato (1882-1948). Ações propostas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto argumentam que a obra As caçadas de Pedrinho tem conteúdo racista.   O MEC, baseado em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), entende que uma nota explicativa nas edições futuras é instrumento suficiente para contextualizar a obra.   Em reunião na ultima terça-feira, 25, em Brasília, proposta pelo ministro Luiz Fux, do STF, com representantes de movimentos de combate ao racismo, os secretários do MEC de educação básica, Cesar Callegari, e de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão, Cláudia Dutra, defenderam o valor literário da obra de Lobato. Para Callegari, o acesso à informação científica e cultural deve ser preservado. “O MEC defende a plena liberdade de ideias e o acesso dos estudantes a produções culturais e científicas com a mediação de um professor”, afirmou.   De acordo com Cláudia Dutra, o Ministério da Educação tem trabalhado na formação de professores para a educação etnorracial. “Entre 2006 e 2012, foram

Com quantos anos uma criança precisa saber ler e escrever? O Ministério da Educação lançará no mês que vem o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todos devem estar alfabetizados ao fim do 3.º ano do Ensino fundamental, aos 8 anos de idade. É o que prevê, também, a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso. No País todo, 5.182 municípios (93,2% do total) aderiram ao pacto e receberão material didático e cursos de formação Docente. Uma notícia a ser comemorada? Em parte, afirmam os especialistas. O compromisso com a Alfabetização é importante e é preciso, de fato, que o País se responsabilize por isso. A questão a ser discutida, questionam, é a idade estipulada para que esse processo se concretize. “Oito anos é muito tarde. O País já paga muito caro pelo histórico de falta de atenção à Educação. Então, se a ideia é mudar isso, temos de centrar esforços e apostar em metas mais ousadas”, afirma Izolda Cela de Arruda Coelho, secretária de Educação do Ceará. Por lá, os avanços dos anos iniciais fizeram o Estado referência em Alfabetização. O programa do MEC, inclusive, foi inspirado no que é

Apesar dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada na última sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontarem pequenos avanços na área de educação, a melhoria é muito lenta para o patamar de qualidade em que o Brasil se encontra. A opinião é da diretora executiva do Movimento Todos pela Educação (MTE), Priscila Cruz, advogada que atua na defesa da educação de qualidade há dez anos. Segundo ela, o critério usado pelo IBGE para definir analfabetismo não leva em conta o nível de proficiência dos alunos em leitura e escrita. “Alfabetização é muito mais do que escolarização. O IBGE olha os jovens e adultos com mais de 15 anos, aqueles que têm quatro anos ou mais de escolaridade já é considerado alfabetizado. Mas como a gente tem uma qualidade de educação muito ruim no Brasil, o que acontece é que tem muita criança de 11, 12 anos, jovem que está no ensino médio com 15, 17 anos, que ainda é analfabeto. Infelizmente isso ainda é uma realidade no nosso país”, explica Priscila. Ela disse que uma das metas do MTE é que toda criança esteja plenamente alfabetizada aos 8 anos de idade,

O Brasil superou as metas propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para o ensino fundamental em 2011, mas, no ensino médio, apesar dos objetivos propostos terem sido alcançados, a situação ainda é crítica e as melhorias estão acontecendo de maneira mais lenta. A informação foi dada na ultima  quarta-feira, (19), pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, que apresentou, em palestra na Câmara, os resultados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O dirigente ressaltou que um dos grandes desafios para os próximos anos está no ensino médio. “Ele precisa ser repensado, pois é nesse estágio que temos a menor taxa de aprovação e altos índices de abandono, com jovens fora da escola. Precisamos atuar nessa faixa, que é aquela em que estamos tendo o menor avanço de rendimento”, afirmou o presidente da autarquia, vinculada ao MEC, responsável pelas estatísticas educacionais oficiais. Na faixa etária de 15 a 17 anos, citou Costa, o Brasil tem cerca de 10,5 milhões de jovens, dos quais apenas a metade está no ensino médio com a idade adequada, 978 mil não frequentam escola nenhuma e quase 167 mil são analfabetos. Segundo o palestrante,

O programa paulista `Educação: Compromisso de São Paulo` não tem proposta orçamentária específica, reúne parcerias informais com empresários e é pouco transparente. Esse é o diagnóstico do Observatório da Educação apresentado na ultima quarta-feira, (19), em um relatório sobre o programa. O levantamento realizado pelo Observatório da Educação, da ONG Ação Educativa, foi feito a partir de dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação. “O programa tem um objetivo muito ambicioso, que é o de colocar São Paulo entre as melhores [redes de ensino] do mundo até 2030, e não detalha como fazer isso. Não tem orçamento específico e nem diz quais são as ações que serão realizadas”, analisa Fernanda Campagnucci, editora do Observatório da Educação. O relatório aponta ainda a existência de parcerias informais com o setor privado e falta de transparência em relação às ações dos parceiros. Segundo o Observatório da Educação, a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Parceiros da Educação contratou a consultoria internacional McKinsey para realizar um diagnóstico da rede de ensino paulista. O relatório afirma que para isso `funcionários da McKinsey trabalharam por cerca de quatro meses em uma sala da sede da Secretaria na Praça da República, sem nenhum tipo de

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo decidiu que a prefeitura deverá aumentar o gasto com educação em pelo menos 7% a partir do ano que vem. No Orçamento 2013, serão mais de R$ 458 milhões adicionais para a área.   O acréscimo ocorrerá porque o governo não poderá mais contabilizar o pagamento de inativos (aposentados e pensionistas) no rol de gastos obrigatórios com ensino. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. As contas, caso o gasto mínimo exigido não seja alcançado, podem ser rejeitadas tanto pelo tribunal quanto pela Câmara. Além disso, o prefeito pode ser obrigado a devolver aos cofres públicos o valor que não foi investido e o político pode se tornar inelegível. Se essa norma já estivesse valendo em 2011, por exemplo, a prefeitura não teria atingido as exigências.    De acordo com os gestores municipais, o problema da mudança é retirar recursos de setores também importantes do município. Para chegar ao mínimo, o valor se equivale a três vezes o gasto com obras para a educação em 2011 e 75% da verba da Secretaria da Habitação.

A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência para debater o aprimoramento do ensino médio e do ensino profissionalizante no País. Os parlamentares vão analisar os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, apresentados em agosto último. Segundo os números divulgados, o ensino médio atingiu a meta, mas não a superou. Uma das causas desse desempenho é a sobrecarga na grade curricular. Há na rede pública 13 disciplinas obrigatórias e várias outras que são opcionais. Na opinião do deputado Newton Lima (PT-SP), que é autor do requerimento para o debate, “é uma sobrecarga muito grande, que não contribui para se ter foco nas disciplinas”. Para Newton Lima (PT-SP), o ensino médio continua sendo um grande desafio do sistema educacional, devendo ser enfrentado por toda a sociedade, sem sectarismos ou partidarismos. “O Brasil precisa dar o justo valor a essa importante etapa do aprendizado de milhões de jovens brasileiros, que atualmente está relegada a um papel secundário, espremida entre o ensino fundamental e o ensino superior”, disse. Pronatec O parlamentar ressalta ainda que, quanto ao ensino profissionalizante, o País tem condições políticas e econômicas para crescer a patamares dos países mais desenvolvidos, mas tem na carência de

A alfabetização é tema de debate no programa Salto para o Futuro, que vai a ar nesta sexta-feira, 14, às 19 horas. Veiculado pela TV Escola, canal do Ministério da Educação, o programa discute o processo de alfabetização, que normalmente se dá dos seis aos oito anos de idade.   Estar alfabetizada significa, ao final do terceiro ano do ensino fundamental, que a criança deve ser capaz de compreender textos escritos em diferentes situações, dominar o sistema alfabético de escrita, ler e escrever com autonomia textos que tratem de assuntos familiares ao seu universo. O ciclo de alfabetização deve ainda garantir a inserção do aluno na cultura escolar e a ampliação das referências culturais, nas diferentes áreas do conhecimento.   Participam da discussão as professoras Telma Ferraz Leal, coordenadora do Centro de Estudos em Educação e Linguagem (Ceel), da Universidade Federal de Pernambuco; Francisca Izabel Pereira Maciel, que coordena o grupo de pesquisa Alfabetização no Brasil: o Estado do Conhecimento, na Universidade Federal de Minas Gerais, e Severina Erika Guerra, professora da rede pública municipal de Recife. Ela já atuou na alfabetização de jovens e adultos e trabalha na alfabetização de crianças do primeiro ao terceiro ano.   Uma das

O anos 2000 aproximaram o Brasil dos países que mais investem verbas públicas em educação no mundo, mas a relação de recursos por aluno, a precariedade do ensino superior e da pesquisa e a qualidade duvidosa ainda evidenciam o atraso do País. Essas são algumas das conclusões tiradas da análise de 39 países feita pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e reunidas em um relatório de 570 páginas sobre a educação, publicado ontem em Paris.   Segundo seu autor, entre 2000 e 2009 o Brasil foi a nação “mais dinâmica do mundo”, melhorando os ensinos fundamental e médio, mas piorando o superior. O estudo, elaborado por Andreas Schleicher, diretor adjunto da OCDE para Educação, é o mais amplo levantamento anual comparativo sobre o estado da educação no mundo.   Conforme a instituição – que reúne os países mais desenvolvidos do mundo -, o Brasil realizou um dos maiores aumentos de investimentos de seu Orçamento em educação no período de 2000 a 2009 entre as nações avaliadas – de 10,5% a 16,8% -, tornando-se o quarto no ranking e superando a média, de 13%. Esse resultado foi possível pelo incremento de 149% dos investimentos por aluno no