O ensino fundamental no país registrou queda de 2,2% nas matrículas de crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos. Atualmente, são 29.702.498 estudantes em todo país. Em 2011, esse número alcançou 30.358.640 alunos. É a etapa que reúne o maior número de estudantes no país.   O ensino em tempo integral, modalidade dentro do ensino fundamental, registrou um aumento de 24,4 % em relação a 2011. Foram registradas 2.184.079 matrículas nas redes pública e privada este ano. No ano passado, eram 1.756.058 estudantes, nas duas redes.    As informações fazem parte dos dados consolidados do Censo Escolar 2012, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, a educação básica (infantil, fundamental e ensino médio) matriculou este ano 50.545.050 estudantes. Entre as razões para a queda nas matrículas do ensino fundamental, pode estar a redução do grupo populacional na faixa etária de 6 a 10 anos, grupo correspondente aos anos iniciais dessa etapa. A série histórica, iniciada em 2007, apresentava 17.067.855 pessoas. Em 2011, último ano com essa informação, o número de pessoas nesse grupo chegou a 15.252.392.   A rede municipal concentra a maior parte das matrículas da educação fundamental, com 16.323.158 estudantes. Em seguida está a

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na última quinta-feira, (19), em reunião extraordinária, o PL (Projeto de Lei) 989/2011, de autoria do deputado Simão Pedro (PT), que institui a política de disponibilização em sites, para livre utilização, de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual.   Segundo o PL, a livre utilização dos recursos educacionais compreende a cópia, a distribuição, o download e a redistribuição. Ainda de acordo com o projeto, é preciso atender as seguintes condições: preservação do direito de atribuição do autor e utilização para fins não comerciais. Também poderão ser criadas obras derivadas, desde que tenham a mesma licença da obra original.    Com a aprovação da lei, os novos contratos deverão prever expressamente a obrigatoriedade de divulgação e licenciamento das obras. Contratos em vigor ou editais de aquisição já lançados deverão adaptar-se ao conteúdo da lei.   O deputado fez referência ao Creative Commons” para justificar a ideia do PL. “Com a ideia raiz que muitas pessoas podem pensar melhor sobre um determinado assunto, agindo colaborativamente em busca de melhoras para todos”, afirmou no texto.    

Um grupo de senadores e de Professores já articula mudanças no novo acordo ortográfico após o governo federal adiar para 2016 a entrada em vigor das novas regras.   O adiamento foi revelado pela Folha na última quinta – feira, 20. A implementação integral do acordo, adotado pelos setores públicos e privados no país desde 2008, estava prevista para o início do próximo mês.    Para pessoas envolvidas no processo, o adiamento acontece para que discordâncias em relação às mudanças na grafia das palavras em português sejam resolvidas, tanto no Brasil como no exterior.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, escolheu o mineiro Romeu Caputo para ocupar a chefia da Secretaria Nacional de Educação básica (SEB). A vaga estava aberta desde novembro, quando Cesar Callegari aceitou o convite do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, para assumir a Secretaria de Educação da capital paulista.   Atual diretor de Articulação e Apoio aos Sistemas de Educação básica da SEB, Caputo terá sua promoção oficializada hoje no “Diário Oficial da União”. “É um profissional preparado, que conhece muito bem a estrutura do ministério e a realidade da Educação dos Estados e municípios”, disse Mercadante.    Caputo é graduado em administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De 2001 a 2007, foi gerente de Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Em 2007, assumiu posto atual de diretor na SEB quando a titular era Maria do Pilar Lacerda, ex-secretária municipal de Educação da capital mineira.   Com conhecimento de gestão da Educação nos sistemas de Ensino, Caputo tinha ampla relação com prefeituras e governos estaduais, cuidando da consolidação de programas federais em Estados e municípios. Na função que ocupava no MEC, Caputo recebia demandas de secretários de Educação de todo

O governo federal vai adiar para 2016 a obrigatoriedade do uso do novo acordo ortográfico. As novas regras deveriam ser implementadas de forma integral a partir de 1º de janeiro de 2013.   A maior pressão é de professores, que reclamam terem sido excluídos das discussões. A minuta do decreto do adiamento foi feita pelo Itamaraty. O texto precisa passar pela área jurídica da Casa Civil antes da assinatura da presidente Dilma Rousseff. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Além disso, o adiamento de três anos abre brechas para que novas mudanças sejam propostas. Isso significa que, embora jornais, livros didáticos e documentos oficiais já tenham adotado o novo acordo, novas alterações podem ser implementadas ou até mesmo suspensas. `Há muita insatisfação. Ganhamos tempo para refletir, discutir e reduzir o número de regras irracionais`, afirma o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que defendeu o adiamento e quer promover audiências com professores e embaixadores dos países de língua portuguesa na Casa.  

A presidente Dilma Rousseff disse que a educação de qualidade é uma de suas prioridades no governo para 2013. Segundo ela, todo o dinheiro do projeto de distribuição dos royalties do petróleo deveria ser destinado à Educação. Para Dilma, os rendimentos do pré-sal serão investidos nessa área.   A presidente fez a declaração durante um discurso, na manhã de hoje, em Palmas-TO, em cerimônia de formatura de estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A presidente disse que a meta até 2014 oferecer oportunidades de formação profissional gratuita a oito milhões de estudantes em todo Pais, com 39 mil vagas são para o Tocantins. `Tenho muito orgulho de estar aqui com os mais 4 mil alunos, pois todos eles têm entre 16 e 18 anos e a gente sabe o que é o inicio da vida. Por isso eu fico muito feliz em saber que nós temos aqui uma vida exito. Sabemos também que isso é o Brasil moderno, porque nós estamos fazendo cursos para agricultura`, frisou. Afirmando ainda que o Pronatec é um dos melhores programas de seu governo. `Esse programa tem pouco mais de um ano e

O investimento direto em Educação de prefeituras, governos estaduais e da União atingiu 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, ante marca de 5,1% no ano anterior.   Depois de um aumento menor entre 2009 e 2010, o crescimento anual de 0,2 ponto do PIB voltou a atingir a média verificada desde 2005 – quando os gastos públicos com Ensino eram de 3,9% do PIB -, mas o país precisa pisar fundo no acelerador se quiser cumprir a principal meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que exige elevação dessa despesa para 10% do PIB em dez anos. Pelas contas do especialista em financiamento educacional Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável por essas estatístis financeiras, se mantiverem a atual toada os gastos público com Educação chegarão a 8% do PIB em 2022. Essa constatação coloca em risco todas as outras metas do PNE, que preveem aumento de matrículas da Creche à pós-graduação, pagamento de melhores salários para Professores e uma série de melhorar pedagógicas. Segundo Araújo, o país precisa encontrar logo uma nova fonte de receita para acelerar o financiamento educacional ou começar a aumentar os gastos

Diante da ameaça de o Congres­so derrubar os vetos ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, a presidente Dilma Rousseff aproveitou a última quarta-feira, 19, na ce­rimônia de entrega de certifica­dos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Em­prego (Pronatec), em Palmas (TO), para dizer que é “impor­tantíssimo” destinar recursos da exploração do petróleo para a área de Educação.   “Considero importantíssimo que todo o dinheiro que tiver­mos dos royalties, das participa­ções especiais ou do Fundo So­cial, dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal, tenham uma destinação prioritária para a edu­cação”, discursou a presidente, na solenidade que contou com a presença de cerca de 4 mil estu­dantes.    “Porque nós precisamos ter Creches, por isso que nós faze­mos o programa das seis mil cre­ches. Precisamos alfabetizar os brasileiros e as brasileiras na ida­de certa, até os oito anos.” Considerado urna das vitrines da gestão Dilma, o Pronatec pre­tende beneficiar 8 milhões de pessoas até 2014. Segundo o Mi­nistério da Educação, cerca de 2,5 milhões de estudantes já fo­ram matriculados em cursos téc­nicos (duração mínima de 1 ano) ou de formação inicial e continua­da (duração mínima de 2 meses).   Durante a solenidade em Pal­mas, Dilma destacou que a educa­ção

O investimento direto em Educação de prefeituras, governos estaduais e da União atingiu 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, ante marca de 5,1% no ano anterior. Depois de um aumento menor entre 2009 e 2010, o crescimento anual de 0,2 ponto do PIB voltou a atingir a média verificada desde 2005 – quando os gastos públicos com Ensino eram de 3,9% do PIB -, mas o país precisa pisar fundo no acelerador se quiser cumprir a principal meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que exige elevação dessa despesa para 10% do PIB em dez anos. Pelas contas do especialista em financiamento educacional Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável por essas estatístis financeiras, se mantiverem a atual toada os gastos público com Educação chegarão a 8% do PIB em 2022. Essa constatação coloca em risco todas as outras metas do PNE, que preveem aumento de matrículas da Creche à pós-graduação, pagamento de melhores salários para Professores e uma série de melhorar pedagógicas. Segundo Araújo, o país precisa encontrar logo uma nova fonte de receita para acelerar o financiamento educacional ou começar a aumentar os gastos próprios