O Ministério da Educação trabalha na elaboração de uma base nacional comum para o conteúdo ensinado nas escolas brasileiras. A informação é do secretário de Educação Básica, do Ministério da Educação, Romeu Caputo, que na última  quarta-feira, 19, participou de audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Educação em conjunto com a Comissão de Educação.   Questionado pelo coordenador da frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), sobre a possibilidade de o país adotar um currículo nacional, Romeu Caputo lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE, PL 8035/10) – aprovado na Câmara no ano passado e em discussão atualmente no Senado – tem como estratégia o estabelecimento de direitos e objetivos de aprendizagem para a educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio.   A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96), segundo o secretário, também estabelece que o governo federal, em conjunto com o Conselho Nacional de Educação, defina uma base nacional curricular.   “Essas diretrizes gerais a gente tem, inclusive, no site do MEC. Mas queremos ir além. Dificilmente teríamos no Brasil um currículo único. Mas precisamos dizer a cada cidadão, cada estudante, independente da região em que ele esteja, qual o seu direito de

A Câmara pode votar nesta semana o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação. De autoria do Executivo, a proposta, que tramita em regime de urgência constitucional, está trancando a pauta de votações ordinárias da Casa. Com isso, nenhuma outra matéria poderá ser votada antes do projeto nas sessões ordinárias da Câmara. Pelo texto, todos os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo, destinam-se exclusivamente à educação. O relator da proposta em plenário será o deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele é o relator na comissão especial criada para analisar o projeto. Também consta da pauta, em sessões extraordinárias, a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que concede o prazo de 360 dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresente ao Congresso projeto de lei sobre o Estatuto do Servidor do Judiciário e que torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro – a chamada PEC dos Cartórios. Outros projetos de lei poderão ser colocados em votação, desde que o plenário

Uma das mais importantes escritoras da literatura infanto-juvenil do País, Tatiana Belinky morreu ontem aos 94 anos depois de ficar 11 dias internada no Hospital Alvorada, em São Paulo. Tatiana escreveu mais de 270 livros, entre eles Coral dos Bichos e O Grande Rabanete. Tatiana nasceu em Petrogrado, na Rússia, em 1919, e chegou ao Brasil aos 10 anos com a família, que fugia das guerras civis que assolavam o país. Aos 18, após concluir um curso preparatório pela faculdade Mackenzie, começou a trabalhar como secretária-correspondente bilíngue, nos idiomas português e inglês. Aos 20, ingressou no curso de Filosofia da Faculdade São Bento, mas o abandonou em seguida, quando se casou com o médico e Educador Júlio Gouveia, em 1940. Foi em 1948 que Tatiana começou a trabalhar em adaptações, traduções e criações de peças infantis para a prefeitura de São Paulo com o marido. Quatro anos depois, eles criaram o programa Os Três Ursos a pedido da TV Tupi, que conquistou tanto sucesso a ponto de definir a carreira de escritora de Tatiana. Logo, o casal foi convidado a ter um programa fixo na emissora. Foi lá que ela e Júlio fizeram a primeira adaptação do Sítio do Picapau

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que, no ensino médio, 86,7% das escolas públicas brasileiras têm biblioteca; 92,2% têm acesso à internet; 91,8% contam com laboratório de informática e 71,5% têm quadras esportivas. Em termos de matrículas, o ministério diz que 91,7% dos estudantes estão em estabelecimentos com biblioteca ou salas de leitura; 95,6% em estabelecimentos com acesso à internet; 95,1% em estabelecimentos com laboratório de informática e 78,8% dos alunos em escolas com quadras esportivas. Os dados fazem parte da resposta do MEC à matéria publicada pela Agência Brasil sobre o estudo “Uma Escala para Medir a Infraestrutura Escolar”, que mostra que a maior parte das escolas brasileiras (84%) tem apenas uma estrutura básica e quase a metade (44%) conta apenas com água, banheiro, energia, esgoto e cozinha. Sobre a pesquisa, o Ministério da Educação diz que “o trabalho citado não reflete a realidade das escolas públicas brasileiras e sim a metodologia utilizada na elaboração deste”.   Já no ensino fundamental, apesar de contestar o levantamento, os números enviados pela pasta não desmentem o estudo. Segundo o critério usado pelos pesquisadores, para ser considerada uma escola com estrutura adequada – um nível acima da estrutura básica – a escola

Investir em casas de cultura e bibliotecas não contribui apenas para a educação, mas também promove a reconciliação em zonas de conflito, segundo declarou à Agência Efe a Ministra de Cultura da Colômbia, Mariana Garcés, que participou do 15º Salão FNLIJ do Livro para a criança e o jovem, no Rio de Janeiro. A ministra vê estes locais como “espaços neutros por excelência, onde a liberdade de opinião está presente e onde os conflitos terminam por meio da discussão, da crítica respeituosa, e não através da violência”, disse. Gárces esteve no Brasil para participar da edição deste ano do Salão, que tem a Colômbia como país homenageado e acontece até amanhã no Centro de Convenções SulAmerica. Também vieram vários escritores e ilustradores colombianos, entre eles, José Rosero, Claudia Rueda, Yolanda Reyes e Irene Vasco. O impacto social tem a ver com a autoestima dessas populações, com a possibilidade que elas passam a ter de contar suas próprias histórias e de preservar sua língua A ministra apresentou o sistema de bibliotecas públicas da Colômbia como uma experiência de sucesso, já que, para ela, o investimento em leitura, cultura e música é fundamental para mudar situações de conflito.   Como exemplo, ela

Crianças do 3.º ano do ensino fundamental terão de fazer uma prova que vai avaliar a alfabetização em todo o País. O Ministério da Educação (MEC) formalizou ontem a criação da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), que deverá conferir, a partir deste ano, a qualidade e a eficiência do ciclo do 1.º ao 3.º ano do ensino fundamental das escolas públicas de forma censitária.   “Entendemos ser extremamente importante a avaliação porque vai permitir ao Brasil avançar na meta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade. A avaliação será fundamental para que gestores possam colocar em prática as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic)”, disse, em nota, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa.   A prova estava prevista no Pnaic, publicado em julho, que já falava em uma “avaliação externa universal do nível de alfabetização ao final do 3.º ano do ensino fundamental”.   Segundo o Estado apurou, a avaliação será feita já a partir deste ano, com estudantes de escolas públicas que estiverem concluindo o 3.º ano do ensino fundamental. Uma nova portaria, regulamentando a ANA, deverá ser publicada nas próximas semanas. Ainda

Até o fim do semestre, 600 mil professores de ensino médio da rede pública devem estar com seu tablet em mãos, treinados e capacitados para usar a ferramenta em sala de aula, segundo previsão do Ministério da Educação (MEC). A entrega dos dispositivos e a formação dos docentes ainda estão no início e são realizadas em parceria com as secretarias estaduais de educação. No Rio Grande do Sul, cerca de 10 mil tablets foram distribuídos e, até junho, devem ser 22 mil. Algumas escolas, no entanto, ainda não conseguiram usar seus equipamentos pela falta de internet ou de cabos para conectá-los a outros dispositivos.     No Instituto Estadual de Educação Paulo da Gama, no bairro Partenon, em Porto Alegre, os professores do ensino médio passaram pela formação em maio e já estão com os tablets. Em uma das salas que o professor Guy Barcellos leciona biologia às turmas de ensino médio, o wi-fi não tem alcance. A vontade de colocar o equipamento em prática é tanta que o docente tem usado o próprio 3G para conectar a internet e usar o aparelho com os alunos.   O interesse de Barcellos pela tecnologia não é de hoje, e antes de

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto que permite a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de gastos com a compra de livros didáticos ou técnicos – tanto para o titular da declaração quanto para seus dependentes. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados, sem ter de passar pelo plenário do Senado. O abatimento dos valores gastos com a compra de livros didáticos ou técnicos só vale para pessoas físicas, que terão de comprovar que o tema do material é coerente com a atividade educacional ou profissional da pessoa em questão ou de seus dependentes.   Os senadores rejeitaram, porém, projeto com características semelhantes que permitia deduzir do IRPF pagamentos feitos a profissionais de estabelecimentos de atividade física após recomendação médica (com fisioterapeutas ou professores de educação física, por exemplo). Segundo os parlamentares, apesar dos benefícios dessas atividades, não há justificativa para o abatimento dos valores pagos na base de cálculo do Imposto de Renda. Também hoje a CAE aprovou, em caráter terminativo, projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. O projeto também segue para a Câmara.

Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, têm biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades básicas. O nível infraestrutura avançada inclui os itens considerados mínimos pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.   Já 44% das instituições de educação básica contam apenas com água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua infraestrutura. Esse é o resultado de um estudo feito pelos pesquisadores Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB (Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), intitulado “Uma escala para medir a infraestrutura escolar”.   A pesquisa incluiu dados do Censo Escolar de 2011 de 194.932 escolas.   Girlene afirma que ela e os pesquisadores esperavam que os resultados demonstrassem a precariedade de muitas das escolas brasileiras, mas pontua que o percentual de elementares (44%) e de avançadas (0,6%) foi um “choque”.   “Sabíamos que encontraríamos diferenças e que a zona rural, por exemplo, apresentaria infraestrutura mais deficitária. Mas não achávamos que seria tanto. O mesmo