Dois estados e 52 municípios não cumpriram regra de investimento mínimo em educação
A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano
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O Diário Oficial da União publicou a nova estrutura regimental do Ministério da Cultura (MinC). O decreto 7743/2012, assinado pela presidente Dilma Rousseff, traz a
Falta pouco para que o mapa do Ceará alcance por completo o nível desejável de Alfabetização. Dos 184 municípios, 177 alcançaram essa meta. Sobram apenas
Na sessão da comissão especial que analisa o Plano Nacional da Educação da ultima quarta-feira, 30, o relator Angelo Vanhoni encerrou a leitura da proposta que
O projeto “De mão em mão”, parceria entre a Editora Unesp, a Prefeitura de São Paulo e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo,
Ao participar da cerimônia de homologação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou na ultima terça-feira, 29,
A votação do projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), estava prevista para a ultima terça-feira, 29, foi adiada para hoje quarta-feira,
O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) abre nesta sexta-feira, 25, prazo para a pré-inscrição de obras de referência elaboradas com base no reconhecimento e
Segundo notícias divulgadas hoje nos principais jornais do país, a comissão de juristas que discute mudanças no Código Penal aprovou proposta que descriminaliza o ato