“Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Esses os são objetivos que a Organização das Nações Unidas (ONU) quer alcançar até 2030 na educação mundial. Só que, para garantir a universalidade da educação primária e secundária de boa qualidade no mundo, serão necessários recursos seis vezes maiores do que é investido hoje.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016, com o tema Educação para as Pessoas e o Planeta: criar futuros sustentáveis para todos. Segundo o estudo, é preciso mudar a maneira como a educação é pensada, pois ela, muito além de apenas transferir conhecimentos, tem a responsabilidade de fomentar os tipos certos de habilidades, atitudes e comportamentos que levarão ao crescimento sustentável e inclusivo.

Com a mensagem “A escola é sempre o melhor caminho”, a Rede Latino-Americana de Organizações da Sociedade Civil pela Educação, a Reduca, iniciou, nos 14 países membros do grupo, uma campanha de mobilização pela universalização do acesso e permanência das crianças e jovens na escola.

Em 5 de maio de 2016, a Portaria nº 369 do Ministério da Educação instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), em substituição ao já plenamente consolidado e reconhecido internacionalmente Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Em entrevista ao jornal O Globo, Marcelo Calero, ministro da Cultura, declarou que ainda não teve tempo de “refletir adequadamente” sobre o projeto de lei (PL) que institucionaliza a Política Nacional da Leitura e Escrita (PNLE), a “Lei Castilho”, que tramita no Senado Federal.

A troca das brincadeiras de rua pela tecnologia dos tablets e videogames prejudicou, em algumas crianças, o que o professor de educação física Rogério Guerreiro chama de letramento motor: aprender a correr, saltar, dar cambalhotas.

Apesar dos relatos de prefeituras e Estados sobre o bloqueio de cadastro de novos alunos no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens e adultos, o governo federal declarou que o programa não está suspenso. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que, até novembro, as novas matrículas estarão disponíveis.

A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, formada por entidades da área de educação, divulgou nota em que repudia a revogação da portaria nº 369 de 5 de maio de 2016, que regulamenta o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb).

Em nota oficial divulgada na terça-feira, 30, o Ministério da Educação assegura que o governo federal considera a alfabetização uma política pública prioritária, que tem sido debatida com vários segmentos da sociedade, como educadores, gestores, sociedade civil.