A Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja) se reuniu na última sexta-feira, 14, em Brasília, para traçar a próxima fase do programa Brasil Alfabetizado.

Representantes de 50 países estão reunidos na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação, para a Reunião do Conselho Diretor do Pisa [Programa Internacional para Avaliação de Estudantes].

A proposta de emenda constitucional 241, que limita o aumento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior por um período de 20 anos, tem despertado debates intensos.

Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. A estimativa, a qual a Agência Brasil teve acesso, está em fase final de elaboração na Casa.

O novo regime fiscal, decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, poderá inviabilizar o cumprimento das metas de melhoria da educação previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), segundo entidades que atuam no setor.

A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta sexta-feira (14) em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.

Oficializado como feriado escolar pelo Decreto Federal Nº 52.682/63, o Dia do Professor é comemorado anualmente no país no dia 15 de outubro. “Uma educação pública de qualidade passa necessariamente pela valorização dos professores”, avalia o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao defender a importância de estimular o professor nessa nobre missão de ensinar.

BRASÍLIA – Três dias após a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos pelo plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer admitiu ontem que a regra pode ser revista antes do prazo inicial de dez anos estabelecido no texto. Segundo Temer, eventuais modificações podem ser feitas em quatro ou cinco anos.