O presidente Temer assinou, na última quarta-feira (19), um decreto que praticamente refunda o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), dando a ele, inclusive, um novo nome: Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Leia na íntegra o Decreto nº 9099, publicado no DOU no dia, 19/07, seção 1, página 7, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Nesta quinta-feira 20, às 15h, a plataforma Conviva Educação promove gratuitamente uma videoconferência sobre o programa Novo Mais Educação.

A partir de 2019, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) terá ciclos de quatro anos, e não mais de três, como é atualmente. A mudança está em um decreto presidencial publicado hoje no dia 19, que traz as novas regras para o programa.

Maior participação da comunidade educacional e avanços pedagógicos. Essas são as principais mudanças trazidas no decreto presidencial sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), publicado na última quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União.

No mês de aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 27 anos no último dia 13, o documentário Meninos de Palavra, que retrata o papel da arte-educação para jovens internos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), teve sua estreia pública realizada na noite do dia 18, em sessão no Cinesesc.

Para ampliar o debate sobre história e cultura afro-brasileiras nas escolas, o Ministério da Educação apoia o projeto Conhecendo Nossa História: Da África ao Brasil, da Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura.

Como inúmeras vezes costumo dizer aqui no blog, a resposta para essa questão não é um simples “sim” ou “não”. Após um longo processo de discussão, que já dura mais de dois anos, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental está finalmente sob análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) e, após um processo democrático que envolve audiências públicas, seguirá para sanção presidencial. Vale destacar que a BNCC para o Ensino Médio ainda não foi divulgada por conta da reforma da etapa.

O Ministério da Educação (MEC) recuou da ideia de estender o ciclo do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), antes executado a cada três anos para determinada etapa escolar, para seis anos, conforme anunciado recentemente. E fechou em quatro anos o período do programa. Esse é o tempo em que as escolas usam os livros comprados pelo governo.