O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC, Silvio Pinheiro, participou da abertura da 18º edição da Bienal Internacional do Livro na quinta-feira, 31/8, no Riocentro/RJ. A solenidade foi marcada pelo discurso de resgate e importância da leitura, atrelando o tema aos 4 elementos: água, terra, fogo e ar e sugerindo como quinto elemento essencial, a leitura.

Até segunda-feira (04), as escolas públicas de todo o país terão que encerrar a seleção de coleções de livros didáticos para alunos do Ensino Médio. O material deve chegar às escolas no começo do ano letivo de 2018.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado composto por representantes do Estado e de organizações da sociedade civil, editou resolução em que manifesta “repúdio” a iniciativas de restrição da discussão sobre a vida política, nacional ou internacional, e também relativa a gênero e sexualidade nas escolas do país. O posicionamento foi aprovado por consenso pelos integrantes do Conselho, em reunião presencial realizada na última semana.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou na quinta-feira (30) a favor da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após o voto do ministro, relator do caso, o julgamento foi suspenso e foi retomado na sessão de hoje (31), que começou às 14h.

O ano em que crianças devem se alfabetizar tornou-se o principal tema de debate nas discussões sobre a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). A proposta do Ministério da Educação (MEC) encaminhada para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) é desta formação ser feita até o 2º ano do Ensino Fundamental. Atualmente, os alunos aprendem a ler e escrever no 3º ano deste segmento e secretários estaduais e conselheiros do CNE querem manter desta forma.

Depois de ouvir 132 mil adolescentes e jovens em 2016, a pesquisa Nossa Escola em (Re)Construção foi transformada em uma ferramenta aberta e gratuita de escuta para escolas e redes de todo o Brasil aplicarem o questionário e conhecerem os sonhos dos estudantes em relação à educação.

O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram reverter decisão de primeiro grau da Justiça Federal em Rondônia, que havia julgado improcedente ação civil pública, requerendo a condenação do prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, e vereadores daquele Município, por ato de improbidade administrativa, consistente na proibição de utilização de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), por atribuir-lhes conteúdo impróprio.

TEMA: Debater a Recente Reforma do Ensino Médio e os Impactos sobre a Educação Profissional de Nivel Técnico. (Obs.: Resultados sujeitos à alteração até o encerramento da reunião.)

Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado do país a promover ações envolvendo as escolas estaduais, municipais e particulares com o objetivo de preparar a BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Para coordenar a elaboração desta proposta que deve ser concluída até o final deste ano, será criada uma Comissão composta por representantes das três esferas – estadual, municipal e particular. E em 2018, a discussão envolverá os professores.