O governo não deverá abrir mão da proposta de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do ensino fundamental, como está previsto no texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

Educadores e gestores em educação da região Centro-Oeste do país participaram, na manhã de segunda-feira, 11, da abertura da quinta e última audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo do encontro, organizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é discutir propostas que auxiliem os integrantes do conselho a elaborar um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo Ministro da Educação, se transformam em norma nacional.

O período de discussão da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) terminou ontem, com a quinta e última audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. Cerca de 2.150 representantes de secretarias estaduais e municipais e de entidades da sociedade civil compareceram aos debates, em cinco capitais, para contribuir com a elaboração do documento que definirá os conhecimentos e as aprendizagens a que todos os brasileiros deverão ter acesso.

Um dos problemas centrais da educação brasileira reside nas fortes desigualdades escolares, que são reflexo das desigualdades sociais que caracterizam nosso país e um dos mecanismos por meio dos quais essas desigualdades sociais são reproduzidas. Uma reforma no ensino médio deveria ser uma oportunidade para avançarmos num modelo de educação que contribuísse para reduzir essas desigualdades.

Quando Matheus Silva, 17, chegou ao ensino médio, em 2015, sua mãe pesquisou escolas da rede pública estadual paulista e escolheu para o filho o colégio Ministro Costa Manso, no Itaim Bibi, mesmo não sendo esse o mais próximo de onde a família mora, na Vila Sofia. A escolha foi tomada muito pelo fato de o colégio oferecer o ciclo em sistema integral. Quem conta é o próprio Matheus, hoje no terceiro ano. “Meu rendimento melhorou muito, tenho mais tempo dentro da escola para estudar, fazer trabalhos, ir à biblioteca”, diz. A carga horária é das 7h às 16h, com três refeições na escola.

O novo ensino médio prevê que o aluno escolha entre linguagens, matemática, ciências exatas, ciências humanas, ou, ainda, um curso técnico para se dedicar durante quase metade do tempo que vai passar na escola. Mas, se escolher um curso universitário já é difícil, como será o processo para selecionar uma entre essas áreas logo após o nono ano do ensino fundamental?

O Ministério da Educação do governo Michel Temer (PMDB) vai suspender a escolha dos livros de artes que fazem parte do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) do ensino médio, após suspeita de falta de isenção da banca de pesquisadores que fez a escolha das obras. Essas obras fazem parte das coleções que devem chegar às escolas no ano que vem.

O senador Lindbergh Farias (PT – RJ) foi designado relator do Projeto de Lei 49/2015 que quer instituir a política nacional do livro e regulação de preço na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele já tinha sido o relator da mesma matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde o parecer favorável foi aprovado no fim de agosto.

Alcançar níveis de qualidade educacional é uma tarefa árdua que requer tempo, planejamento e ações integradas. Boas colocações em rankings educacionais, claro, não vem de graça, exigindo investimentos gradativos. Um bom exemplo é a Coreia do Sul, que precisou se reconstruir após um período de guerra entre 1950 e 1953, e dedicou 10% de seu PIB (Produto Interno Bruno) à Educação por uma década.