A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira, 5 de dezembro, um seminário para debater os avanços e os desafios do Plano Nacional de Educação (PNE). Na mesa de abertura, a Undime foi representada pelo presidente e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima.

O Ministério da Educação do governo Michel Temer excluiu menções ao combate à discriminação de gênero da nova versão da Base Nacional Comum Curricular. A pasta incluiu esse tema na parte de ensino religioso, para que se discuta nas escolas concepções de `gênero e sexualidade` de acordo com as tradições religiosas. Educadores criticam a medida.

A votação da Base Nacional Curricular foi adiada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A expectativa era que ela pudesse ser feita nesta quarta-feira (6), mas, em entrevista ao G1 na tarde desta terça-feira (5), Eduardo Deschamps, presidente do CNE, disse que os conselheiros decidiram estender a fase de debates antes da deliberação. O adiamento é de pelo menos um dia e, caso os debates sejam encerrados na quarta, o texto final ainda pode ser levado à sessão deliberativa do conselho pleno na quinta-feira (7).

Três anos depois da definição das metas que precisam ser atingidas para o desenvolvimento da educação de qualidade no Brasil, ainda são muitos os desafios, segundo gestores públicos e representantes da sociedade civil. A Comissão de Educação da Câmara fez um balanço na última terça-feira (5) do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE).

Um evento na noite desta segunda-feira (04) marcou a entrega do Prêmio IPL – Retratos da Leitura idealizado pelo Instituto Pró-Livro com o objetivo de dar visibilidade e reconhecimento a trabalhos de incentivo ao fomento da leitura no Brasil. Ao todo, foram entregues 12 estatuetas aos vencedores em cada uma das quatro categorias do prêmio, além de selos a mais de 30 projetos finalistas espalhados por todas as regiões do país. Na cerimônia foi anunciada uma novidade para a terceira edição do prêmio, que acontecerá em 2018. Será incluída uma nova categoria, a de organizações que promovem a leitura inclusiva.

O ensino religioso foi um dos temas que mais causaram polêmica na segunda-feira, 4, no primeiro dia de discussões da nova versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Conselho Nacional de Educação. Isso porque o texto apresentado pelo Ministério da Educação prevê que religião seja considerada uma área do conhecimento, como Matemática ou Linguagens, o que desagradou a conselheiros que participaram do debate. Segundo a legislação, o ensino religioso é de matrícula facultativa em escolas públicas.

A entrega do Prêmio Gestão Escolar 2017, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ocorreu segunda-feira, 4, em Bonito (MS). A vencedora foi a Escola de Ensino Fundamental Mont Alverne, de Ituporanga (SC), com um projeto de gestão pedagógica participativa, que envolve pais e comunidade no planejamento das ações da escola.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve continuar sem abordar especificamente questões de gênero e orientação sexual. O texto elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) em colaboração com o Conselho Nacional de Educação (CNE), deve contemplar a questão apenas fazendo referência aos `direitos humanos`. Segundo afirmou o conselheiro Ivan Cláudio Siqueira, em entrevista à Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), nesta sexta-feira, o tema será contemplado dessa forma devido ao contexto `bélico` da sociedade em relação a ele.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) irá votar nesta semana seu parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular, que deverá embasar os currículos da educação básica e descrever a aprendizagem que deve ser trabalhada na educação infantil e no ensino fundamental. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de dezembro, e será feita em sessões públicas.