Mais uma reforma educacional vem aí: a Base Nacional Comum de Formação Docente. A proposta de revisão das diretrizes de formação dos cursos de Pedagogia e licenciaturas foi apresentada pelo Ministério da Educação (MEC), na última quinta-feira (13/12). “Essa Base [Docente] é uma causa, uma das tarefas que o ministro me atribuiu quando eu cheguei”, disse Katia Smole, secretária de Educação Básica na apresentação técnica do documento. Isso é apenas o começo de um debate que deve se alongar pelos próximos anos.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, homologou na última sexta-feira, 14, a etapa do ensino médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Assim, a BNCC da Educação Básica está completa, com a definição dos conteúdos que todos os alunos têm o direito de aprender no decorrer do percurso escolar. “O Brasil está definindo pela primeira vez onde cada aluno precisa chegar em cada um dos anos do ensino médio”, comemorou o ministro. “O que vem agora é uma etapa muito importante de discussão com as escolas, pais e professores, para construção dos currículos.”

O ministro da Educação, Rossieli Soares, abriu na quarta-feira, 12, em Brasília, o 3º Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento, que ocorre até sexta-feira, 14, vai orientar as equipes técnicas e de gestão das unidades federativas responsáveis pela elaboração e revisão dos currículos alinhados à BNCC. Até o momento, 12 estados já conceberam os seus currículos, que já foram aprovados pelos conselhos estaduais de Educação.

Com o documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) finalizado – aguardando apenas a homologação pelo Ministério da Educação (MEC) da parte que se refere ao ensino médio – o centro das atenções passa a ser a formação com qualidade dos professores, para que de fato as diretrizes da Base sejam desenvolvidas na sala de aula, uma vez que não adianta exigir mudança na sala de aula sem dar condições aos docentes.

O debate sobre o conteúdo ensinado aos estudantes nas salas de aula teve um extenso capítulo ao longo de 2018 com a tramitação do projeto Escola sem Partido (PL 7180/2014) na comissão especial que analisou a proposta na Câmara dos Deputados. Agora, ela deverá ser arquivada. Ao menos até o início da próxima legislatura.

Pôr em prática a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) exigirá foco e coordenação de uma série de atores — dos três níveis de governo até diretores de escolas, professores e alunos. Ela impactará não apenas a formação das novas gerações, mas a dos docentes, as avaliações e até a produção de material didático. Para discutir esse cenário o Educação 360 reuniu nesta quarta-feira, dia 12, em São Paulo, grandes nomes da educação no Brasil, divididos em quatro mesas temáticas.

A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) encerrou seus trabalhos sem votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). Como é regimental, a matéria será arquivada no fim desta legislatura. Caberá aos deputados que tomam posse em 1º de fevereiro de 2019 retomar o assunto e discuti-lo em um novo colegiado, com novos presidente e relator.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na semana passada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio. Foram 22 votos a favor e duas abstenções. O placar parece indicar uma enorme aceitação do documento que servirá como orientação para os currículos de todas as escolas públicas e privadas do país. Mas entre educadores e especialistas, ainda há muitas críticas em relação ao documento que agora vai para homologação do ministro da Educação.

O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse hoje (11) que suas prioridades serão a educação básica, qualificação para o trabalho e fortalecimento da identidade nacional a partir de 1º de janeiro, quando o presidente eleito, Jair Bolsonaro, será empossado.