Neste início de ano letivo, educadores, alunos, pais e demais cidadãos esperavam que o novo governo apresentasse um plano concreto para que a educação brasileira garanta a aprendizagem dos 49 milhões de alunos matriculados na educação básica. No entanto, foram surpreendidos com o anúncio de que a regulamentação da educação domiciliar (“homeschooling”, em inglês) está entre as prioridades.

O Ministério da Educação (MEC) informou na quarta-feira, 27/02, ao Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que enviem vídeo dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos.

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O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, admitiu que errou ao colocar o slogan da campanha de Jair Bolsonaro em carta enviada a todas as escolas do País para ser lida aos alunos. Ele também afirmou que retiraria `de circulação` a mensagem que pedia que crianças fossem filmadas durante a execução do Hino Nacional. No entanto, em novo e-mail mandado às escolas, o Ministério da Educação (MEC) manteve a recomendação de gravar as crianças, desde que `precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável`.

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, compareceu à audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, no dia 26 de fevereiro, para falar sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta. Acompanhado de secretários e assessores, o ministro especificou para senadores e deputados, brevemente, os sete pontos que o governo considera centrais para melhorar a educação brasileira.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, defendeu em audiência pública no Senado Federal, aumentar o número de estudantes nas salas de aula das universidades públicas. Vélez também disse ser favorável às cotas `enquanto não for resolvida a questão do ensino básico de qualidade para todos`.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve apresentar nos próximos dias uma medida provisória para regulamentar o ensino domiciliar no Brasil. Nessa modalidade de ensino, conhecida como “homeschooling”, os pais tomam para si a responsabilidade de educar os filhos em casa.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, admitiu que errou ao colocar o slogan da campanha de Jair Bolsonaro em carta enviada a todas as escolas do País para ser lida aos alunos. Ele também afirmou que retiraria `de circulação` a mensagem que pedia que crianças fossem filmadas durante a execução do Hino Nacional. No entanto, em novo e-mail mandado às escolas, o Ministério da Educação (MEC) manteve a recomendação de gravar as crianças, desde que `precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável`.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou pedido de esclarecimento ao ministro da Educação, Ricardo Vélez, sobre mensagem enviada a escolas do país. A PFDC solicita que o MEC apresente, em até 24 horas, justificativa do ato administrativo com base `nos preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os agentes públicos`.