Nos seis primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Ministério da Educação (MEC) apresentou duas propostas novas para a área: um projeto de lei que dispõe sobre o direito à educação domiciliar e um decreto presidencial que institui a Política Nacional de Alfabetização. O projeto Escola sem Partido, por sua vez, ficou sem formalização. A gestão de Bolsonaro ficou marcada pelo contingenciamento de gastos na pasta e pela troca de ministros após os cem primeiros dias de governo.

Seis ex-ministros da Educação anunciaram nesta terça-feira, dia 4, a criação de um Observatório da Educação Brasileira, dedicado à discussão de políticas públicas para o setor. O anúncio veio acompanhado de uma carta de repúdio aos cortes orçamentários e à postura ideológica do atual governo, do presidente Jair Bolsonaro, que estaria tratando a educação como uma “ameaça” à sua gestão.

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce, foi exonerado a pedido nesta quarta-feira (5).

O Brasil foi o destaque da América do Sul na Intel International Science and Engineering Fair (Intel ISEF), maior feira internacional de Ciências e Engenharia para quem ainda não chegou ao ensino superior. Na edição deste ano, realizada de 12 a 17 de maio, jovens estudantes brasileiros trouxeram oito prêmios para o Brasil, país mais premiado da América Latina e o décimo mais premiado do mundo.

Seis ex-ministros da Educação divulgaram hoje um manifesto em que afirmam que os bloqueios aplicados na área da educação pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) podem ter efeitos “irreversíveis” e”até fatais”.

Seis ex-ministros da Educação se reuniram na manhã desta terça-feira (4) na USP para manifestar preocupação com as políticas voltadas para educação do governo de Jair Bolsonaro.

O Ministério da Educação (MEC) trabalha nos últimos detalhes de sua proposta para a reformulação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O ministro Abraham Weintraub tem dito a interlocutores que a ideia é orientar a base do governo no Congresso a apoiar um projeto com ao menos duas diretrizes: tornar o fundo permanente e só aumentar a complementação de recursos da União para Estados e municípios se houver contrapartida de receitas definida.

O Plano Nacional de Educação, aprovado em lei de 2014 após três anos de debate no Congresso Nacional e que estabelece um conjunto de 20 metas (e submetas) para serem cumpridas entre 2015 e 2024, já tem boa parte dos objetivos descumprida, ou distantes do cumprimento para daqui a cinco anos, seu prazo de validade.

O primeiro bimestre escolar — fevereiro e março — teve o melhor índice de frequência dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), para o mesmo período, desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula chegou a 90,31% este ano, enquanto há doze anos registrou 66,22%.