O Ministério da Educação (MEC) trabalha nos últimos detalhes de sua proposta para a reformulação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O ministro Abraham Weintraub tem dito a interlocutores que a ideia é orientar a base do governo no Congresso a apoiar um projeto com ao menos duas diretrizes: tornar o fundo permanente e só aumentar a complementação de recursos da União para Estados e municípios se houver contrapartida de receitas definida.

O Plano Nacional de Educação, aprovado em lei de 2014 após três anos de debate no Congresso Nacional e que estabelece um conjunto de 20 metas (e submetas) para serem cumpridas entre 2015 e 2024, já tem boa parte dos objetivos descumprida, ou distantes do cumprimento para daqui a cinco anos, seu prazo de validade.

O primeiro bimestre escolar — fevereiro e março — teve o melhor índice de frequência dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), para o mesmo período, desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula chegou a 90,31% este ano, enquanto há doze anos registrou 66,22%.

Começa neste domingo (2) uma das maiores mobilizações em prol da educação do mundo, a Semana de Ação Mundial (SAM), que completa 16 anos e a adesão de 70 milhões de pessoas de 100 países. Organizada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a atividade conta, este ano, com uma particularidade: traz um balanço da efetividade da Lei nº 13.005/2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE).

Cerca de oito em cada dez redes de educação pública de estados e municípios não têm financiamento suficiente para ofertar uma educação de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq). São escolas que ofertam desde o ensino infantil ao ensino médio.

A discussão não é nova, mas precisa ser enfrentada: o livro está em crise no Brasil? Segundo dados da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, encomendada à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), a indústria do livro fechou 2018 em queda real, considerando a inflação, de 4,5%.

Na semana passada, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) divulgou os resultados da série histórica da sua Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, que acompanha, desde 2006, o desempenho da indústria do livro no país. No geral, nos últimos 13 anos, o setor editorial encolheu 25%, sendo que subsetor de Obras Gerais perdeu 48% e o de Científicos Técnicos e Profissionais (CTP) perdeu 36% no acumulado desse período. O número de exemplares vendidos, no entanto, apresentou discreto crescimento. Na mesma base de comparação, o número saltou de 318,6 milhões em 2006 para 352 milhões em 2018. O preço médio dos livros nesse mesmo período se corroeu em 34%. Isso evidencia que a aposta do mercado em manter os preços baixos surtiu efeito no aumento no número de exemplares, mas não o suficiente para fazer crescer o faturamento. Apontados como um “desastre” por Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), entidade que, ao lado da Câmara Brasileira do Livro (CBL), encomenda a pesquisa, esses números foram destrinchados por Mariana Bueno, economista responsável pela pesquisa, em sua segunda participação no Podcast do PublishNews.

O Ministério da Educação (MEC) quer ampliar os debates acerca da educação domiciliar antes de definir um marco regulatório. Segundo a coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC, Aricélia do Nascimento, esta é uma pauta que não deverá sair do papel no curto prazo. “Estamos nos organizando para que possamos ampliar em grupos de trabalho essa discussão para aí sim elaborar um planejamento para o médio e longo prazo. Não estamos colocando essa pauta em curtíssimo prazo”, diz.

Está aberto o período de coleta de dados do Censo Escolar 2019. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início ao levantamento nesta quarta-feira, 29 de maio, Dia Nacional do Censo Escolar. O registro dos dados deverá ser feito por todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, da educação básica e da educação profissional, exclusivamente pela internet, no Sistema Educacenso. O prazo se encerra em 31 de julho.