O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira mudanças em livros didáticos , afirmando que atualmente eles têm “muita coisa escrita” e que é preciso “suavizar” . Bolsonar o também afirmou que, a partir de 2021, quando os livros forem feitos por sua gestão, as publicações irão conter a bandeira do Brasil e o hino nacional .

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministérios mais importantes do país.

A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área.

Contribuir para a qualidade na educação é a principal missão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2020, novos projetos serão implementados com esse intuito, além de aprimorar os instrumentos já usados para avaliar o desempenho e o impacto das políticas públicas. Um deles foi anunciado em 2019, quando foram iniciados o planejamento e o trabalho para a execução neste novo ano: o Enem Digital.

A compra de conjuntos de robótica para educação e de equipamentos e recursos tecnológicos de forma geral pelas redes públicas de ensino por meio do programa Educação Conectada tem novas regras. O Ministério da Educação (MEC) publicou duas portarias (aqui e aqui) na edição desta terça-feira, 31 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU) com as normas.

Garantia de qualidade de vida a estudantes em vulnerabilidade social. Esse é o objetivo da parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) sob o guarda-chuva da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, mais de R$ 300 milhões foram destinados para levar água, melhorar a estrutura e a acessibilidade em escolas urbanas e rurais que participam da iniciativa.

O número de matrículas na creche e na pré-escola cresceu este ano na comparação com 2018, segundo dados do Censo Escolar divulgados hoje (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento, que foi publicado no Diário Oficial da União, traz os dados referentes ao número de alunos matriculados em escolas públicas, abrangendo todas as etapas de ensino (da creche ao ensino médio). A divulgação das informações completas do Censo Escolar está prevista para o final de janeiro.

Já estão disponíveis os resultados finais do Censo Escolar 2019. Os dados foram divulgados na edição desta segunda-feira, 30 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU). Constam na portaria os números referentes às matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio do ensino regular e do fundamental e médio da educação de jovens e adultos (EJA).

A educação infantil é uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC). Para 2020, o secretário de Educação Básica, Janio Macedo, destaca a continuidade do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). “Nossa expectativa é reestruturar o programa para atender as necessidades da educação infantil”, disse em entrevista especial ao Portal MEC e à TV MEC.