O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta sexta-feira (25) que estuda a possibilidade de uma devolução de imposto para que as famílias de baixa renda continuem a acessar programas educacionais como o ProUni. “Seja a isenção do ProUni, seja a devolução para o cidadão, mitigando a questão das mensalidades. E sobretudo com o olhar de progressividade, visando à justiça fiscal”, disse Ribeiro.

O período para registro da escolha das obras literárias do PNLD 2020 para atendimento dos anos finais do ensino fundamental foi estendido e, agora, os diretores das escolas participantes terão até as 23h59m da segunda-feira, dia 28 de setembro, para realizarem os pedidos das obras. O prazo terminaria nesta sexta-feira.

O parecer da PEC 110/19, subscrito pelo Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), recomenda o fim do papel imune e pode ser mais um fator para aumentar consideravelmente o preço dos livros, jornais, revistas e periódicos, os chamados produtos editoriais.

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária debate nesta sexta-feira (25) com representantes dos segmentos de educação e de economia digital. A audiência pública está marcada para 14h. Foram convidados:

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, detalhou as mudanças e o processo de implementação dos novos formatos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em entrevista ao Estadão que não é atribuição da pasta tratar de temas como a volta às aulas nas escolas do País, interrompidas por causa da pandemia do novo coronavírus.

Depois de uma caminhada de 15 minutos pelas ruas tranquilas do Jardim Santa Bárbara, no ponto mais extremo da zona oeste de Sorocaba, na manhã desta quarta-feira, dia 23, o estudante Leonardo Camargo Cleto, de 15 anos, iniciou a nova rotina para assistir a uma aula presencial na Escola Estadual Professor Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida.

O Projeto de Lei 4593/20 inclui, no currículo do ensino fundamental, a obrigatoriedade da educação em direito dos animais, com carga horária de oito horas. A proposta foi apresentada pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP) e tramita na Câmara dos Deputados.

O ensino remoto, adotado pelas escolas desde o início do isolamento social, tem sido desafiador para as crianças e adolescentes com deficiência. A falta de acessibilidade dos materiais utilizados e das aulas prejudicam o aprendizado dos alunos.