O Brasil avançou, mas não conseguiu alcançar as metas previstas para a ampliação das matrículas em duas modalidades de ensino apontadas como essenciais para melhorar a qualidade do ensino médio, o tempo integral e o ensino profissionalizante.

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta quarta-feira (9) os números da edição de 2024 do Censo, que traz o panorama da educação brasileira. Os dados são de responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao ministério. A divulgação atrasou mais de dois meses.

Por pressão pública, ampliada a partir das reportagens de Paulo Saldaña e João Gabriel no jornal Folha de São Paulo, finalmente o Inep anunciou na semana passada os resultados de alfabetização mensurados pelo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Os dados de 2023, que o instituto resistia em divulgar, registraram um percentual de 49% de crianças alfabetizadas, superior ao auge da pandemia em 2021 (36%), mas inferior ao patamar pré-pandêmico de 2019 (55%).

O ministro da Educação, Camilo Santana, determinou ao presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Palácios, que haja a divulgação imediata dos resultados barrados de alfabetização da principal avaliação do país. O tema foi tratado em reunião no MEC (Ministério da Educação) na quarta-feira (2). O encontro teve clima tenso e contou com a participação de Camilo e Palácios, além de outros integrantes da pasta.

O Pé-de-Meia é o melhor programa social do terceiro mandato de Lula. Ele busca incentivar jovens carentes a permanecer nas salas de aula do ensino médio, oferecendo-lhes bolsas de R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo concluído. O repórter André Shalders mostrou que o programa está contaminado por fraudadores. Numa balbúrdia de estatísticas, há cidades onde o número de bolsistas é maior que o de estudantes.

A decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de omitir dados sobre a alfabetização, como revelado pela Folha de S. Paulo, fere diretrizes do próprio Ministério da Educação (MEC), segundo especialistas e técnicos do Inep. Além disso, a omissão gera insegurança sobre o raio-x do aprendizado e a evolução de políticas públicas.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou a terceira parcela do ano relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a injeção de R$ 3,4 bilhões provenientes da contribuição federal.

A educação básica brasileira passou por um grande desafio durante a pandemia de COVID-19. Com escolas fechadas, os alunos tiveram de se adaptar ao ensino remoto, em um país onde a realidade digital ainda está longe de ser a ideal. Estudo do Instituto DataSenado avaliou, à época, os impactos, refletidos principalmente na falta de estrutura. E, para superar esse desafio, cresce, cada vez mais, a procura pela aprendizagem socioemocional como um facilitador ao aluno. Os impactos dessa adoção já são refletidos no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em agosto passado, em diversas cidades brasileiras.