Na primeira reunião do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef/MEC) do novo governo, realizada nesta quinta, 20, o diretor do departamento que administra o Fundo, Francisco das Chagas Fernandes, anunciou que o Ministério da Educação está concluindo estudos para aumentar o valor do repasse da complementação da União, hoje estipulado em R$ 443,00. A meta do MEC é atingir os R$ 700,00 previstos na lei que regulamenta o Fundo.    O Grupo de Trabalho formado pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, para analisar o Fundef deverá sugerir um aumento gradativo. O valor atual, que atende apenas Bahia, Pará, Piauí e Maranhão, com o aumento, deverá englobar outros 10 estados.     Os recursos do Fundef vêm da arrecadação de estados e municípios com o ICMS, IPI-exportação, FPM e FPE. O governo federal entra com a complementação de 15% nos casos em que os recursos são insuficientes.    O Conselho decidiu, ainda, propor a criação de cursos de formação para os conselheiros estaduais e municipais. A medida tem o objetivo de agilizar a fiscalização do uso dos recursos do Fundef. Os conselhos estaduais e municipais, em sua maioria, não atendem aos

O Comitê Coordenador Regional do Mercosul (CCR), que reúne técnicos em Educação de todos os países do bloco, reunido em Assunção (Paraguai), de 10 a 14 deste mês, aprovou o projeto Educação com Eqüidade, o lançamento de um concurso de redação para o ensino médio, a divulgação dos resultados do programa Educar na Diversidade nos Países do Mercosul, e discutiu o formato do Fundo Educacional do Mercosul (FEM) criado durante a 23ª reunião de ministros da Educação dos países membros, no Rio de Janeiro, em 22 de novembro de 2002.    O projeto Educação com Eqüidade no Mercosul, aprovado por unanimidade, tem o objetivo de desenvolver políticas e ações de reversão do fracasso escolar na Educação fundamental e média, especialmente a repetência e a evasão nos sistemas públicos de ensino dos seis países. O CCR aprovou também a realização de um concurso de redação histórico-literário para os estudantes do ensino médio denominado Rotas do Mercosul que, na sua primeira edição, vai desenvolver o tema a figura do gaúcho. O concurso deve selecionar 36 alunos, seis de cada país, que ganharão uma viagem pelos países do bloco que têm na sua história e cultura a figura do gaúcho. De acordo com

Governo vai criar novo fundo para corrigir distorções     BRASÍLIA – O Fundo do Ensino Fundamental (Fundef) está com os dias contados. Responsável pela captação de recursos para o ensino fundamental, ele será substituído no ano que vem pelo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). A mudança faz parte do plano de ações do Ministério da Educação que pretende reestruturar o ensino no país para reverter o quadro revelado pelo estudo Geografia da Educação Brasileira, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que mostrou o alto índice de evasão e atraso escolar do estudante brasileiro.   – A situação é realmente difícil. Um dado que temos mas não aparece no estudo, mostra que 40% das crianças que chegam à 4ª série são analfabetas ou semi analfabetas- revela a Secretária de Educação Fundamental, Maria José Féres.      A criação do Fundeb é o caminho para tentar acabar com o problema. A nova fonte de renda privilegiará os três níveis do ensino básico e obrigará Estados e municípios a aumentarem o investimento na educação como um todo. Se aprovado, o novo fundo entrará em vigor no ano que vem assim que for extinto o Fundef. Espera-se que

O assessor especial da presidência, Oded Grajew, apresentou ontem ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, uma proposta de mobilização empresarial para elevação do nível da educação no país. Grajew ressaltou que o objetivo é estabelecer uma ampla parceria entre políticas governamentais e iniciativas de empresários, que atuem de forma coordenada, para superar os desafios na área de Educação.

Ricardo Boechat, do Jornal do Brasil, informa que o MEC apresentará na Bienal do Livro, no Rio, um projeto voltado para um público muito especial. Segundo o colunista, o ministério promoverá, em parceria com editoras, o lançamento de edições especiais de livros com, no máximo, 300 palavras. As obras destinam-se a adultos recém-alfabetizados, que costumam ter dificuldade para ler textos longosLeia mais

A Câmara Argentina do Livro (CAL) está lançando uma campanha destinada a alertar pais, professores e diretores de escolas sobre os riscos da crescente não utilização de livros nas escolas argentinas. Ainda que os preços dos livros didáticos tenham baixado entre 15 e 20%, a demanda de livros na Argentina continua em baixa. Estas cifras colocam a nação vizinha, no que se refere ao consumo de livros por aluno, entre os piores países da América Latina. Hoje, no país de Borges, 6 de cada 10 crianças em idade escolar não usam livros didáticos, o que compromete seriamente suas possibilidades futuras de desenvolvimento e formação. A campanha “Dale un futuro a tu hijo, dale hoy un libro de texto“ (Dê um futuro a seu filho, dê a ele um livro didático) engloba um trabalho conjunto de editores, diretores de escolas, professores, pais, bibliotecas e livrarias, sempre com o objetivo de conscientizar a todos sobre os efeitos da não utilização de livros didáticos.

Cristóvão Buarque, Ministro da Educação, anunciou no dia 26 de fevereiro que estará implantando, até o final deste ano, em todo o país, o programa de alfabetização de deficientes visuais.    Inicialmente será feito um levantamento junto a todas as instituições que trabalham com deficientes para se saber quantos são e onde estão. A partir daí, e com a utilização dos mesmos programas de alfabetização já utilizados na rede pública, será implantado o novo programa, cuja única diferença é a utilização do braile.  Para que o programa seja bem-sucedido junto aos deficientes visuais, Cristóvão Buarque pediu a colaboração da Fundação Dorina Novill para Cegos, na elaboração de um projeto para incentivar os adultos com deficiência visual a participarem como alfabetizadores.    Dorina e Buarque conversaram também a respeito da continuidade do convêncio para a edição de livros didáticos em braile, pela Fundação.  Leia mais

De cada grupo de 100 alunos que ingressam na primeira série do ensino fundamental 59 conseguem terminar a oitava série desse nível de escolarização e os outros 41 param de estudar no meio do caminho. Para aqueles que entraram no ensino médio, a expectativa de conclusão é maior: 74% conseguem terminá-lo. Os estudantes que concluem, sem interrupção, essas etapas educacionais levam, em média, de 10,2 anos para completar as oito séries do ensino fundamental e 3,7 anos para passar pelas três séries do ensino médio.     Se concluir o ensino fundamental e médio, separadamente, demonstra ser difícil, o caminho da primeira série do fundamental à terceira série do médio é ainda mais árduo. Do total de alunos que entram no nível educacional obrigatório, apenas 40% concluem o ensino médio, precisando para isso, em média, 13,9 anos.     Os dados estão na publicação Geografia da Educação Brasileira 2001 , produzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) com a finalidade de reunir e divulgar os mais atualizados indicadores deste setor. Para o presidente do Inep, Otaviano Helene, os dados são alarmantes e evidenciam o atraso escolar brasileiro em todos os níveis. “ A situação é incompatível com

BRASÍLIA – O livro Banzo, Tronco e Senzala está proibido na rede pública do Distrito Federal por ordem do governador Joaquim Roriz, que acatou pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). “Esse livro trata a comunidade negra como macacos ou mortos-vivos“, protestou Paim, ao mostrar a Roriz um exemplar da obra escrita por Elzi Nascimento e Elzita Melo Quinta, publicado pela editora Harbra e com ilustrações de Negreiros.     O senador recebeu de um pai denúncia contra o livro. O garoto, negro, de 10 anos, avisou em casa que não voltaria à escola porque o livro estudado na aula mostrava que seus antepassados eram traidores e macacos. “Qual é a auto-estima de uma criança negra quando recebe um livro que diz que, se seu povo um dia foi escravo, os culpados foram os negros e não os europeus da época, mercadores de escravos?“, questiona Paim.     O governador mandou recolher os exemplares e recomendou também às escolas particulares que não o adotem. A obra não consta da lista de didáticos indicados pelo MEC nem pela Secretaria de Educação do DF.     O ministro da Educação, Cristovam Buarque, ficou chocado com o livro: “O texto não é grande coisa,