A proposta de emenda constitucional para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já foi enviada pelo Ministério da Educação à Casa Civil e, em breve, será encaminhada para aprovação no Congresso Nacional. A informação foi dada no dia 14 de março, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, ao lançar o Plano de Qualidade para a Educação Básica com o objetivo de aumentar a qualidade do ensino básico no país.     Segundo Tarso Genro, enquanto o Fundeb não for aprovado, as medidas que constam do plano serão uma ponte entre a situação atual, no que diz respeito à forma de financiamento da educação, representada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e o novo modelo que está sendo proposto. O Fundeb, conforme Tarso, deverá entrar em vigência no ano que vem.     “O plano significa, primeiro, ações novas no que se refere à qualidade e à formação de professores e ao início de um processo de articulação para a aprovação do Fundeb, que é a redenção do financiamento da educação básica no Brasil e, portanto, o aumento da

Nova proposta para a CSLL já foi apresentada    O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou uma nova proposta para a Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL). Ela foi consolidada com base em sugestões encaminhadas após a videoconferência realizada em 22/2 e inclui um representante de cada macro-região do País (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), o que fez o número de participantes do futuro fórum consultivo do setor do livro aumentar de 35 para 40. Clique aqui para saber mais e fazer o download da nova proposta consolidada para formação e funcionamento da CSLL.     Dez anos de Biblioteca Viva    A Fundação Abrinq e o Citigroup lançam no dia 15/3 o livro Biblioteca Viva – Fazendo História com livros e leitura para celebrar os 10 anos do Programa Biblioteca Viva no País. O lançamento faz parte das comemorações do Ano Ibero-americano da Leitura, o VIVALEITURA. O Biblioteca Viva já beneficiou 140 mil crianças e jovens em 293 núcleos de bibliotecas. Realizado em 12 cidades brasileiras, o programa selecionou e distribuiu 57 mil livros, possibilitando a capacitação de 597 mediadores de leitura. Em homenagem ao VIVALEITURA e aos 10 anos do Biblioteca Viva, o Citigroup oferece à comunidade

As regras que instituem a possibilidade do ensino médio ser oferecido de maneira integrada ao ensino técnico profissionalizante (Resolução n.º 1), do Conselho Nacional de Educação (CNE), foi publicada no Diário Oficial da União.     Com a resolução, o CNE determina que a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá se dar de três formas: integrada, no mesmo estabelecimento de ensino, contando com matrícula única para cada aluno; concomitante, no mesmo estabelecimento de ensino ou em instituições de ensino distintas, aproveitando as oportunidades educacionais disponíveis, ou mediante convênio de intercomplementaridade; e subseqüente, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio.     Os estudos concluídos no ensino médio serão considerados como básicos para a obtenção de uma habilitação profissional técnica de nível médio, decorrente da execução de curso técnico de nível médio realizado nas formas integrada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio.     Os novos cursos de educação profissional técnica de nível médio oferecidos na forma integrada com o ensino médio, na mesma instituição de ensino, ou na forma concomitante com o ensino médio, em instituições de ensino distintas, mas com projetos pedagógicos unificados, deverão ter seus planos de

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou no dia 9 de março aos prefeitos que participam, em Brasília, da 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios, que vai enviar à Casa Civil uma proposta que eleva de 18% para 22,5% o grau de vinculação das receitas federais para a Educação.     Segundo informou o ministro, a medida fará parte da mesma emenda que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico), em substituição ao Fundef. O Fundef cobre apenas o ensino fundamental, enquanto o Fundeb, segundo proposta do MEC, financiará também o ensino médio.     Tarso também anunciou o reajuste do valor repassado pela União para custear a merenda escolar da pré-escola dos municípios. A taxa vai passar de R$ 0,15 para R$ 0,18 a partir de abril. “Nós sabemos que ainda é insuficiente, que ainda é pouco, mas é, sim, um indicativo em relação ao congelamento de aproximadamente nove anos“, disse Tarso Genro. Em agosto de 2004, o valor da merenda dos alunos da pré-escolar e do ensino fundamental passou de R$ 0,13 para R$ 0,15. 

A proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ser apresentada ainda este mês ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, ao participar na noite do dia 7 de março, do programa Roda Viva, exibido ao vivo pela TV Cultura de São Paulo. Segundo o ministro, a discussão do Fundeb, a ser criado por meio de emenda à Constituição, está mais adiantada do que a do anteprojeto da educação superior, a reforma universitária.     A proposta do Fundo é estender o financiamento da educação fundamental aos ensinos infantil, médio e de jovens e adultos. O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que destina recursos aos municípios conforme o número de alunos da rede pública do ensino fundamental. De acordo com Tarso Genro, o Brasil passa por uma transição na área educacional. “Não podemos deslocar a discussão da reforma do ensino superior da discussão do Fundeb, que promoverá um refinanciamento estratégico da educação de base no Brasil“, afirmou.     Reforma – O ministro

Há mais ou menos dez anos surgiu um fenômeno chamado Internet. E com ela a facilidade de se copiar material para a elaboração de trabalhos escolares, uma prática condenável mas, nem sempre, fácil de identificar. No entanto, é necessário lembrar que desde que existem publicações – sejam livros, jornais, revistas, etc. – houve a possibilidade de cópia. A rede mundial de computadores e a Informática ao alcance das pessoas apenas facilitou esse processo. A Internet é uma grande biblioteca na qual qualquer pessoa pode colocar um texto. Assim, como na biblioteca, é necessário que as pessoas saibam como se virar lá dentro, como olhar as referências de um livro, de revistas, como utilizar o material disponível e como manipulá-lo, já que isso também é necessário no plano virtual.     “É preciso difundir uma cultura de que cópia não se permite. O plágio existe, isso é algo fraco não só culturalmente, mas também juridicamente no Brasil“, aponta o professor do departamento de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília) Carlos Pio, que há quatro anos descobriu plágio com a ajuda da Internet em trabalhos de 11 alunos da pós-graduação e os reprovou.     Com a possibilidade de simplesmente mandar

O Ministério da Cultura (MinC) já disponibilizou uma nova proposta para a Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL), que está sendo enviada por e-mail para todos os setores da cadeia do livro que estão envolvidos na formação da câmara.     O e-mail é assinado por Galeno Amorim, coordenador do Fome de Livro / Plano Nacional do Livro e Leitura. Segundo Amorim, a nova proposta foi consolidada com base nas sugestões que foram encaminhadas após a videoconferência realizada pelo MinC, no último dia 22/2. “A proposta procurou contemplar o conjunto das propostas apresentadas e o maior consenso possível, inclusive com a criação de um colegiado que vai representar as cinco macro-regiões do País“, afirma o coordenador do MinC na comunicação eletrônica.     De fato, a grande novidade da nova proposta de composição da CSLL é a incorporação de cinco representantes regionais, um para cada macro-região, o que fez o número de participantes do futuro fórum consultivo do setor do livro aumentar de 35 para 40.     O PublishNews disponibilizou a nova proposta consolidada para formação e funcionamento da CSLL que está sendo enviada ao mercado pelo MinC. Para fazer o download, é só clicar aqui.

O Ministério da Cultura (MinC) já disponibilizou uma nova proposta para a Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL), que está sendo enviada por e-mail para todos os setores da cadeia do livro que estão envolvidos na formação da câmara.     O e-mail é assinado por Galeno Amorim, coordenador do Fome de Livro / Plano Nacional do Livro e Leitura. Segundo Amorim, a nova proposta foi consolidada com base nas sugestões que foram encaminhadas após a videoconferência realizada pelo MinC, no último dia 22/2. “A proposta procurou contemplar o conjunto das propostas apresentadas e o maior consenso possível, inclusive com a criação de um colegiado que vai representar as cinco macro-regiões do País“, afirma o coordenador do MinC na comunicação eletrônica.     De fato, a grande novidade da nova proposta de composição da CSLL é a incorporação de cinco representantes regionais, um para cada macro-região, o que fez o número de participantes do futuro fórum consultivo do setor do livro aumentar de 35 para 40.     O PublishNews disponibilizou a nova proposta consolidada para formação e funcionamento da CSLL que está sendo enviada ao mercado pelo MinC. Para fazer o download, é só clicar aqui.

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse no dia 7 de março, em São Paulo, que não está preocupado com a reforma ministerial, que deve ser anunciada nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tarso veio à capital paulista para participar do programa “Roda Viva“, da TV Cultura, e à tarde se encontrou com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Eleno José Bezerra.     Ao responder se a reforma já passou do tempo de ser feita, o ministro afirmou, entre risos e tom de brincadeira, que também “fica meio ansioso de vez em quando“. “Mas o tempo da reforma é um tempo que o presidente precisa arbitrar. Às vezes penso que está demorando demais, mas é ele [Lula] quem tem todas as variáveis do funcionamento da máquina pública e das alianças necessárias“, disse.     Tarso Genro, porém, declarou não estar “especialmente preocupado“, e por duas razões fundamentais. “Primeiro porque, para mim, não faz nenhuma diferença servir o governo como ministro ou de fora da condição ministerial. Em segundo lugar porque parece, segundo todos os indícios demonstram, que o Ministério da Educação não está selecionado como uma das pastas que deve mudar“, disse