A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Educação Básica (Fundeb) teve seu montante de recursos definido depois de meses de negociação dentro do governo federal. Uma reunião de duas horas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos ministérios da Educação e da Fazenda, no dia 4 de maio, acordou que o novo fundo contará com R$ 38,2 bilhões durante seus 10 primeiros anos de vigência.     A verba disponível aumentará progressivamente até atingir o teto anual de R$ 4,3 bilhões a partir do quarto ano em que o fundo estiver em vigor. Aproximadamente 60% desse valor será destinado ao pagamento de salários ao magistério. O Fundeb deverá substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundef), que complementa os gastos de Estados e municípios com a educação fundamental.     O novo fundo, de acordo com a proposta, terá pelo menos duas diferenças básicas em relação ao Fundef: incluirá também os ensinos Infantil e Médio e terá um compromisso de gastos anuais por parte da União. O texto final da PEC deverá ser concluído até segunda-feira, seguindo para votação no Congresso ainda neste

O Banco de Experiências Exitosas dos Conselhos Escolares, um cadastro de iniciativas bem-sucedidas em escolas públicas, foi lançado no dia 4 de maio, pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC, Francisco das Chagas Fernandes. O lançamento ocorreu durante o 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que será encerrado dia 6 de maio, em Brasília. “O banco promove a parceria com a sociedade em torno da melhoria dos níveis da educação”, disse o secretário.    Segundo o coordenador-geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino, Arlindo Queiroz, o lançamento do banco faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. “A divulgação dessa iniciativa assegura um alcance nacional no ano da qualidade da educação básica”, afirmou.    Os conselheiros interessados em divulgar experiências devem preencher o formulário impresso, distribuído pelo MEC, ou a ficha disponível no portal do ministério na internet. O material será avaliado e selecionado para publicação e, em seguida, encaminhado a todas as secretarias e conselhos municipais de educação.    Parcerias — Para o secretário Chagas Fernandes, que participou do painel Educação e Direito, o fortalecimento das parcerias com instituições representativas dos

Por que reservar tempo em uma viagem para conhecer uma biblioteca, já que os clássicos lugares que estampam cartões-postais chamam mais a atenção?    Quem responde é o empresário e bibliófilo José Mindlin, dono de um acervo de 40 mil títulos: “Porque muitos livros estão expostos. E porque muitas [bibliotecas] estão em prédios bonitos“.    Apesar de o acesso aos seus livros ser restrito, essas instituições, assim como monumentos e museus, contam parte da trajetória do lugar em que estão fixadas. Essa história está contada não apenas nos livros guardados nas estantes mas também nos edifícios que as abrigam e nas exposições de obras de seus acervos.    No Brasil, a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro planeja, para este ano, o início de um projeto que vai expor, permanentemente, dezenas de itens pertencentes à instituição. A biblioteca criará ainda uma área em que os usuários poderão percorrer as prateleiras e retirar os livros.    Também no Rio, o Real Gabinete Português de Leitura enche os olhos com sua arquitetura neomanuelina, além de conter o maior acervo de literatura portuguesa fora de Portugal.    Em Washington, a Biblioteca do Congresso, a maior do mundo, exibe impressionantes peças de seu patrimônio,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou na noite de 4 de maio, a proposta do MEC para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nas próximas 48 horas, técnicos dos ministérios da Fazenda e da Educação vão se reunir para definir os detalhes da redação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que deverá ser enviada à Casa Civil nos próximos 15 dias.   A proposta prevê que, entre 2006 a 2009, serão investidos na educação básica (infantil, fundamental e ensino médio) R$ 4,3 bilhões. A partir de 2010 até 2015, será repassado esse mesmo valor a cada ano, totalizando um investimento de R$ 38,2 bilhões, o equivalente a cerca de U$ 12 bilhões.    Segundo Tarso Genro, a determinação do presidente é garantir os recursos que foram anunciados pelo MEC. Para ele, a criação do Fundeb pode ser considerada um marco na educação brasileira: “Eu não costumo ser exagerado nessas questões, mas no momento em que o Fundeb for aprovado, regulamentado e começar a ser aplicado será a terceira revolução educacional no país. A primeira veio com Anísio Teixeira ao criar a escola pública, a

As diretorias das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior que compõem o Conselho Nacional de Educação (CNE) foram reconduzidas ao cargo em votações realizadas em 3 e 4 de maio no auditório da sede do CNE, em Brasília. A posse do presidente da Câmara de Educação Superior, Edson de Oliveira Nunes, pró-reitor da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, e do vice-presidente, Antônio Carlos Caruso Ronca, da Universidade de São Paulo (USP) ocorre no dia 4 de maio.    Segundo Edson Nunes, as expectativas para mais este ano de mandato são boas. “A eleição por unanimidade reflete o clima de harmonia que se instalou no Conselho nos últimos dois anos. O conselho tem funcionado como uma coletividade na direção do interesse público”, disse Nunes.     Na Câmara de Educação Básica, a eleição foi realizada no dia 3 de maio, com a reeleição do presidente Antônio César Russi Callegari e da vice, Clélia Brandão de Alvarenga Craveiro.     Funções – A Câmara de Educação Superior tem a função de analisar e emitir parecer sobre procedimentos e resultados dos processos de avaliação da educação superior; deliberar sobre diretrizes curriculares para cursos de graduação e sobre a autorização,

A certidão de nascimento do livro se chama ISBN (International Standard Book Number), um número que pertence só a ele e pode ser reconhecido em todo o mundo. Com os servidores federais da cultura em greve desde 4 de abril, a Biblioteca Nacional, único órgão que emite o ISBN no país, está com o serviço paralisado.    A situação tem preocupado as editoras, que iniciam no dia 12 a 12ª Bienal Internacional do Livro do Rio. A CBL (Câmara Brasileira do Livro), apoiada por Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), enviou carta pedindo providências ao Ministério da Cultura.    No dia 03 de maio, a biblioteca anunciou que a Fundação Miguel de Cervantes – organização privada e vinculada à biblioteca que controla os ISBNs – começará a fornecer os números pelo telefone (0xx21) 7837-2700, das 9h às 18h.    Paulo Rocco, presidente do Snel, explica que as editoras costumam comprar (R$ 5 por livro) lotes de ISBN com antecedência, para não ter que, a cada lançamento, fazer um pedido à biblioteca. Mas selos pequenos que só pedem o registro quando têm o que lançar e editoras que tenham esgotado o lote

Contagem regressiva para a Bienal do Rio    De 12 a 22 de maio, o Riocentro será palco da XII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que este ano homenageia a França e é um dos principais eventos das comemorações em 21 países do Ano Ibero-americano da Leitura .     Com uma programação cultural reformulada e revitalizada, o evento vai oferecer um novo espaço para o contato de escritores com o público e um local especialmente reservado para a leitura de poesias, além da transmissão ao vivo das atrações mais concorridas em um auditório com capacidade para 500 pessoas.    Essas são algumas das novidades desta edição, que conta com a presença de autores renomados internacionalmente, como Tom Wolfe, DBC Pierre, Colm Tóibin, José Eduardo Agualusa, Oliver Sacks e Lars Saabye Christensen e 16 escritores franceses que fazem parte da delegação do país homenageado. Dos 24 autores estrangeiros, 21 fazem parte da programação cultural oficial da Bienal ao lado de 230 escritores brasileiros em quase 100 sessões literárias. A Arena Jovem, sucesso em 2003, está de volta este ano.     A Bienal terá também outra novidade, a Praça do Autógrafo, um espaço especialmente reservado para os

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse no dia 3 de maio, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já arbitrou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e que o governo está definindo a participação da União na construção do fundo.    Segundo Tarso Genro, a proposta do MEC é que a contrapartida da União deverá ser de R$ 4,3 bilhões nos próximos quatro anos, “o que será vital para estruturar um sistema de qualidade”. Se não houver mais recursos, explicou, não teremos evolução educacional, nem democratização da cultura e da renda, e, sem isso, “não há futuro para o Brasil”.  

O Ministério da Educação vai apresentar aos secretários municipais e estaduais, entre os dias 11 e 13 de maio, suas políticas nacionais para a educação infantil e fundamental. A apresentação será feita no seminário regional Qualidade Social da Educação, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).    O evento acontece, ao mesmo tempo, em três cidades. Em Guarulhos (SP), participam secretários municipais e estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro. A cidade de Rio Branco (AC) recebe os secretários de educação do Acre, Rondônia e de parte do Amazonas. E a capital paranaense, Curitiba, realiza o debate com os secretários de educação do Paraná e de parte de Santa Catarina.    Em Guarulhos, as discussões serão realizadas sempre a partir das 8h30, no Hotel Meliá. Além dos secretários municipais e estaduais de educação, representantes de organizações atuantes na educação infantil e ensino fundamental de São Paulo e Rio de Janeiro também participam do evento. “É importante estabelecer uma nova relação com os secretários. O evento servirá para eles nos ouvirem e fazer suas propostas”, explica Lídia Bechara, diretora substituta do Departamento de Políticas de Educação Infantil e