No próximo dia 14 de junho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Tarso Genro, lançarão oficialmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Educação Básica (Fundeb), para ser remetida ao Congresso Nacional. A Proposta define a dotação orçamentária de R$ 4,3 bilhões de dinheiro novo da União para investimentos na educação básica, nos próximos quatro anos. O Fundeb financiará toda a educação básica (ensinos infantil, fundamental, médio e educação de jovens e adultos).     O Fundeb substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que, segundo dados de 2004, atendia 30,7 milhões de alunos. Com a implementação do Fundeb, 47,2 milhões de estudantes serão beneficiados. Segundo o ministro Tarso Genro, os recursos repassados ao Fundeb representam uma revolução: “Se compararmos um período de 10 anos do Fundef com o Fundeb passamos de R$ 4 bilhões para R$ 43 bilhões de recursos do Ministério da Educação para a educação básica, o que mostra a revolução educacional que o Fundeb representa”, argumenta o ministro.     Segundo Tarso Genro, todos os estados da Federação sairão ganhando com o Fundo da Educação Básica,

As maiores editoras do país (até segunda ordem, Record, Objetiva, Companhia das Letras, Melhoramentos, Moderna e mais duas ou três) continuam no eixo Rio-São Paulo. Mas existe um mercado editorial, e cada vez mais atuante, se espalhando por outros estados da Federação, em alguns casos com ótimos esquemas de distribuição e divulgação de seus lançamentos. Basta citar Rio Grande do Sul e Paraná, onde a L&PM (RS) e a Travessa dos Editores (PR) têm jogado excelentes títulos nas prateleiras das livrarias do Brasil inteiro.     Experiências semelhantes são vistas em outros estados, em alguns por meio da atuação das fundações culturais – como é o caso da Bahia e de Pernambuco. Em Minas Gerais, além das editoras de expressão sediadas na capital – como a Lê, Dimensão e Formato Editorial -, trabalho de peso vem sendo feito em Juiz de Fora, por intermédio das Edições Funalfa (Fundação Alfredo Ferreira Lage).     Além de bancar um importante prêmio literário anual, a Funalfa tem se aventurado com equilíbrio e sucesso na edição de obras de autores consagrados (em alguns casos, fazendo co-edições com editoras representativas em termos nacionais). Neste caminho, dois livros importantes chegam ao mercado, com distribuição nacional. São

Foi alcançado, em maio, o principal objetivo do programa São Paulo: Um Estado de Leitores, da Secretaria da Cultura do Estado. Nesse mês, foi inaugurada a biblioteca pública do último município paulista que ainda não contava com um estabelecimento do tipo. A comemoração coincidiu com a troca do titular da pasta da secretaria: Cláudia Costin saiu, e João Batista de Andrade assumiu.    Apesar da mudança, estão programadas novas inaugurações de salas de leitura. Entre os dias 3 e 29 de junho, serão abertas mais seis, nas quadras e barracões de escolas de samba da capital paulista. Serão contempladas a Escola de Samba Leandro de Itaquera; a Prova de Fogo, na Vila Jaguará; a Vai Vai, na Bela Vista; a Torcida Jovem do Santos, no Jd. Aricanduva; o bloco Caprichosos do Piqueri e a escola Dom Bosco, da Cohab Itaquera. A solicitação das salas de leitura partiu das próprias escolas de samba e foi aceita pela Secretaria da Cultura, por estar de acordo com o projeto São Paulo: Um Estado de Leitores. A idéia é ampliar o acesso aos livros para os sambistas e também para os moradores dos bairros onde as escolas de samba estão instaladas.    O programa

O Conselho Universitário aprovou resolução para regulamentar a xerox de livros e de revistas científicas na USP. Segundo a norma, “serão liberadas as cópias de pequenos trechos dos livros para uso privado do copista [aluno], sem visar o lucro“.     Na prática, está liberada a cópia de um capítulo de livro ou de um trabalho científico em revistas especializadas, disse o professor encarregado do parecer, Walter Colli. “A USP não quer cometer ilegalidade, mas também não quer impedir as formas clássicas de ensino“, disse.     Desde 2004, a ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) intensificou a fiscalização nas copiadoras das universidades. A Lei de Direitos Autorais libera a reprodução de “pequenos trechos“ das obras, sem definir porcentagens.     Para a ABDR, estariam liberadas no máximo três páginas. “O que a USP aprovou é ilegal“, disse Mauro Koogan, diretor da associação. “Em vez de melhorar as bibliotecas ou procurar alternativas, é mais fácil aprovar a xerox.“ 

O primeiro cenário foi um salão de festas abafado, do prédio de Marcelino Freire. Abafado por causa do tempo, não por falta de espaço. Eram apenas quatro os escritores participantes: o anfitrião pernambucano, Ademir Assunção, Joca Reiners Terron e Claudio Daniel. De lá, a citação a Ezra Pound: “Uma nação que negligencia as percepções de seus artistas entra em declínio. Depois de um certo tempo ela cessa de agir e apenas sobrevive“.    Estavam definidas as bases para o Movimento Literatura Urgente e redigido o manifesto “Temos Fome de Literatura“, que reivindica a definição de políticas públicas para o fomento ao trabalho de poetas, prosadores e ensaístas, “principais artífices da criação literária“. Assinado por 181 autores, entre eles Milton Hatoum, Moacyr Scliar e Raimundo Carrero, foi encaminhado para o Coordenador do Programa Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas, Galeno Amorim. A idéia é permitir uma profissionalização mais fácil dos escritores, uma vez que a grande maioria, no Brasil, tem de exercer outras funções além da escrita para sobreviver.    “Da forma como os atuais programas governamentais estão sendo levados, compreendem apenas o produto, e não o processo criativo. É como se fizessem uma política de incentivo ao cinema beneficiando apenas

ProLivro atrai interesse do mercado editorial    Editoras de pequeno, médio e grande portes têm procurado o BNDES para saber mais informações sobre o BNDES-ProLivro, o Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Livro anunciado pelo banco durante a Bienal do Livro do Rio. As empresas do mercado editorial e livreiro estão buscando informações tanto sobre as novas linhas de crédito com taxas mais baixas do que as cobradas de outros setores como também sobre o funcionamento do Cartão BNDES.     Segundo a Gazeta Mercantil, não param de chegar ao BNDES pedidos de informação de interessados na nova linha de crédito lançada pela instituição para o mercado editorial. O ProLivro vai integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura, cuja elaboração está sendo coordenada pelo Ministério da Cultura.      Já é possível adquirir papel com o Cartão BNDES    A SPP-Nemo, distribuidora multimarca de papel e produtos gráficos, já se inscreveu junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para aceitar o cartão de crédito da instituição. Graças ao ProLivro, conjunto de medidas tomadas pelo BNDES para facilitar o acesso ao crédito do mercado editorial e livreiro, o cartão poderá ser usado para a compra de

O seminário regional Qualidade Social da Educação, que começa no dia 1º de junho, e se estende até o dia 3, em Natal, vai pôr em discussão a integração e o credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino. Outros temas serão a ampliação do ensino fundamental para nove anos, a Rede Nacional de Formação Continuada de professores da educação básica e a política nacional de formação de leitores na escola.    O seminário é promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Participam do encontro secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações da educação infantil e ensino fundamental do Rio Grande do Norte, Pará e Pernambuco.    A diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB, Jeanete Beauchamp, abrirá o encontro, no dia 1 de junho às 9h.    Maceió — O seminário também será realizado, no mesmo período, em Maceió. Serão apresentadas as políticas nacionais do MEC para a educação infantil e fundamental aos secretários municipais e estaduais de educação e a dirigentes de Alagoas, Bahia e Sergipe.    Em Maceió, o seminário terá a participação da

A antes “inofensiva“ xerox nas universidades é hoje motivo de uma disputa milionária. De um lado, editoras querem acabar com a prática para garantir a venda de seus livros. Do outro, alunos e docentes tentam defender o que eles consideram uma ferramenta indispensável para o ensino. Enquanto não há acordo, estudantes de instituições tradicionais, como USP e PUC-SP, continuam com acesso às fotocópias, mas com restrições.     A ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) calcula que perdeu, em 2004, R$ 400 milhões com livros didáticos devido à xerox ilegal – mesmo valor do faturamento com a atividade no ano passado. Para tal estimativa, comparou-se a relação venda de livros por aluno de oito anos atrás com os dados atuais. “O livro é uma indústria e precisa sobreviver“, afirmou o editor e diretor da ABDR Mauro Koogan, durante painel sobre o assunto na Bienal do Livro do Rio. Por isso, a associação decidiu intensificar as ações, desde o ano passado, tanto de conscientização quanto policiais. Para a primeira, foram distribuídas 80 mil cartilhas a reitores e a professores em todo o país.     As delegacias também passaram a ser mais acionadas pela representante dos editores. Em março deste ano,

Não tem hora certa. O carrinho todo colorido pode aparecer no corredor a qualquer momento. E quando ele chega na classe é uma festa! A professora interrompe a aula e os alunos de 1ª a 4ª série escolhem quais livros vão levar para casa.     Esse sistema de empréstimo começou a funcionar no Colégio Santo Antônio, em Belo Horizonte, para evitar que os pequenos tivessem que ir até a biblioteca, que fica em outro prédio. A estratégia deu tão certo que as visitas do carrinho a todas as classes não pararam mais. “As crianças ficam eufóricas. Muitas pegam dois ou três para ler sozinhas ou com os pais“, conta a coordenadora pedagógica Maria de Lourdes Lopes Cançado. Segundo ela, a garotada passou a se interessar mais não só por livros mas também por revistas e jornais.     Na Escola Estadual Dom Orione, em Curitiba, a leitura também é prioridade. Todos os dias, alunos, funcionários e professores param durante 25 minutos para se dedicar a uma única atividade: ler. Nesse período, o silêncio toma o lugar das conversas e do corre-corre. Os professores aproveitam o período para colocar em dia a leitura acumulada com o excesso de trabalho. E