A antes “inofensiva“ xerox nas universidades é hoje motivo de uma disputa milionária. De um lado, editoras querem acabar com a prática para garantir a venda de seus livros. Do outro, alunos e docentes tentam defender o que eles consideram uma ferramenta indispensável para o ensino. Enquanto não há acordo, estudantes de instituições tradicionais, como USP e PUC-SP, continuam com acesso às fotocópias, mas com restrições.     A ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) calcula que perdeu, em 2004, R$ 400 milhões com livros didáticos devido à xerox ilegal – mesmo valor do faturamento com a atividade no ano passado. Para tal estimativa, comparou-se a relação venda de livros por aluno de oito anos atrás com os dados atuais. “O livro é uma indústria e precisa sobreviver“, afirmou o editor e diretor da ABDR Mauro Koogan, durante painel sobre o assunto na Bienal do Livro do Rio. Por isso, a associação decidiu intensificar as ações, desde o ano passado, tanto de conscientização quanto policiais. Para a primeira, foram distribuídas 80 mil cartilhas a reitores e a professores em todo o país.     As delegacias também passaram a ser mais acionadas pela representante dos editores. Em março deste ano,

Não tem hora certa. O carrinho todo colorido pode aparecer no corredor a qualquer momento. E quando ele chega na classe é uma festa! A professora interrompe a aula e os alunos de 1ª a 4ª série escolhem quais livros vão levar para casa.     Esse sistema de empréstimo começou a funcionar no Colégio Santo Antônio, em Belo Horizonte, para evitar que os pequenos tivessem que ir até a biblioteca, que fica em outro prédio. A estratégia deu tão certo que as visitas do carrinho a todas as classes não pararam mais. “As crianças ficam eufóricas. Muitas pegam dois ou três para ler sozinhas ou com os pais“, conta a coordenadora pedagógica Maria de Lourdes Lopes Cançado. Segundo ela, a garotada passou a se interessar mais não só por livros mas também por revistas e jornais.     Na Escola Estadual Dom Orione, em Curitiba, a leitura também é prioridade. Todos os dias, alunos, funcionários e professores param durante 25 minutos para se dedicar a uma única atividade: ler. Nesse período, o silêncio toma o lugar das conversas e do corre-corre. Os professores aproveitam o período para colocar em dia a leitura acumulada com o excesso de trabalho. E

Governo autoriza mercado editorial a usar créditos do Pis/Cofins    As empresas do mercado editorial beneficiadas pelo governo federal em dezembro com o fim da cobrança do PIS, Cofins e Pasep sobre livros tiveram uma outra boa notícia na semana passada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 11.116 (publicada no Diário Oficial da União de 19/5), que esclareceu definitivamente que editoras, livrarias e distribuidores optantes pelo regime fiscal de lucro real poderão utilizar seus créditos de PIS/Cofins em outros tributos ou até mesmo recebê-los em dinheiro. A dúvida sobre a utilização de tais créditos surgiu logo que começou a vigorar a desoneração fiscal do livro, quando editoras, livrarias e distribuidoras deixaram de recolher impostos que variavam entre 3,65% e 9,25% de seu faturamento, dependendo do regime fiscal adotado (lucro presumido ou lucro real). No entanto, as empresas que recolhiam pelo lucro real – que permite o uso de créditos de PIS/Cofins referentes a produtos e serviços adquiridos – ainda não tinham certeza se poderiam continuar a utilizr estes créditos. A questão vinha sendo tratada pelos ministérios da Cultura e da Fazenda e agora está definitivamente solucionada com a Lei 11.116, que, em seu artigo 16, afirma

Os dez mil pais entrevistados na “Pesquisa Nacional Qualidade da Educação: a Escola Pública na Opinião dos Pais“, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), deram nota – numa escala de 0 a 10 – tanto para a disciplina na escola quanto para o atendimento da secretaria, a organização, as instalações gerais e a higiene da cozinha; 8,7 para a localização; 7,8 para o espaço de recreio; 7,9 para as condições das salas de aula; 6,5 para a biblioteca; 2,9 para a sala de informática/computadores; 6,0 para a quadra de esportes; 7,6 para a conservação dos prédios; 7,1 para a limpeza de banheiros.     O estudo, inédito, contou com uma primeira fase qualitativa, encerrada em janeiro deste ano. A parte quantitativa da pesquisa consolida os dados apontados no levantamento e detalha as opiniões desses familiares de estudantes. Foram investigadas as percepções dos pais sobre a qualidade das escolas, as condições institucionais, de infra-estrutura e de ensino e a atuação dos professores e diretores de escolas de ensino fundamental, pertencentes às redes públicas e localizadas em zonas urbanas de todo o País.     A percepção sobre os professores é bastante positiva; 82,6% os consideram

O ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza (gestão FHC), criticou no dia 21 de maio o Prouni (Programa Universidade para Todos) do governo Lula e afirmou que a “gestão do PT perdeu o foco na área da educação“. “É um programa com idéias ultrapassadas, já que se baseia na isenção de impostos. Todos sabemos que esse tipo de medida está associada a desvio de recursos. Falta modernidade ao governo Lula“, disse, durante o Encontro Estadual do PSDB, em São Paulo.     Segundo o tucano, o diferencial do PSDB é sua maneira eficiente de administrar e governar. “Temos propostas e planos concretos. Foi necessário um governo tucano na esfera federal para universalizarmos o ensino público. Colocamos todas as crianças nas escolas“, afirmou. Na avaliação de Paulo Renato, “o ensino básico está abandonado“. “Lutamos para retornar ao poder e levarmos adiante políticas sociais desprezadas pela gestão petista“, acrescentou. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai encaminhar ao Congresso Nacional, no início de junho, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). A informação foi dada no dia 19 de maio, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, que se reuniu com Lula no Palácio do Planalto.    De acordo com Tarso Genro, a proposta que será enviada ao Congresso é a mesma elaborada pelo Ministério da Educação. “O presidente Lula garantiu novos recursos para o Fundeb e a manutenção do atual orçamento da educação”, informou o ministro. O fundo vai destinar R$ 55,4 bilhões de novos recursos da União aos ensinos infantil, fundamental e médio e à educação de jovens e adultos no prazo de 14 anos. Nos primeiros quatro anos, os recursos acrescentados anualmente ao orçamento serão crescentes, até chegar aos R$ 4,3 bilhões em 2009.    Sobre a negociação entre os ministérios da Fazenda e da Educação para fechar o texto da PEC, Tarso Genro declarou que é natural a tendência de os técnicos da equipe econômica tentarem reduzir os recursos em virtude da estabilidade da economia. “Eu e o ministro Antonio Pallocci colocamos a educação como prioridade

No último dia 12 de abril foi apresentado na Câmara de Deputados o Projeto de Lei 5046/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O projeto propõe uma alteração à Lei 9610/98, que trata sobre direitos autorais, e autoriza a reprodução de livros sem fins comerciais para uso exclusivo de estudantes universitários.     Se o projeto for aprovado, reproduções integrais de qualquer obra poderão ser feitas pelos estudantes sempre que os mesmos tiverem dificuldades financeiras ou não houver exemplares dos livros à venda. Na justificação do Projeto de Lei, Mendes Thame afirma: “Ora, no caso de a obra estar esgotada e de não haver exemplares bastantes em biblioteca públicas à disposição dos alunos que dela necessitam para fins didáticos, tem-se que não é lícito exigir dos mesmos conduta diversa da de extrair cópia integral do livro para seus estudos. Igualmente, na hipótese de o estudante necessitar da obra, não dispondo de numerário suficiente para adquiri-la, deve-se reconhecer que, ao extrair cópia integral da mesma, não estará agindo de forma culpável, justamente em decorrência da não exigibilidade de outra conduta. Impossibilitar alunos, que não têm condições de adquirir a obra, de ter acesso à mesma, em virtude de sua precária

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança no dia 19 de maio, a 1ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). À solenidade de lançamento, às 10h30, no Palácio do Planalto, estarão presentes os ministros da Educação, Tarso Genro, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.    Quase três milhões de estudantes já foram inscritos por suas escolas para a competição, na qual alunos da quinta à oitava série do ensino fundamental e médio de escolas públicas resolverão problemas de matemática. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de maio.    Com o lema “Somando Novos Talentos para o Brasil“, a olimpíada visa a estimular o estudo de matemática, além de identificar talentos e abrir aos estudantes caminhos nas áreas científica e tecnológica. A iniciativa aproxima aluno e professor, que treinarão juntos. Os professores devem incentivar os estudantes a desenvolver habilidades e métodos de pensamento e de trabalho. A maioria dos alunos brasileiros não atinge os indicadores mínimos de desempenho em matemática estabelecidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).    A Obmep é dividida em três níveis: alunos de quinta e sexta séries, de sétima e oitava e estudantes do ensino médio.

O secretário da Educação, Maurício Requião, garante que os 450 mil alunos de ensino médio da rede pública receberão gratuitamente livros didáticos para todas as 12 disciplinas em 2006. Serão aproximadamente 5,4 milhões de livros distribuídos aos alunos durante o ano letivo e devolvidos ao final de cada ano para serem reutilizados no próximo.    Ao fazer este anúncio, em Maringá, o secretário disse que nesta primeira etapa os estudantes do nível médio já começaram a ser contemplados com 900 mil exemplares de livros nas disciplinas de Português e Matemática. Os demais conteúdos pedagógicos abrangerão: Educação Física, Arte, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Sociologia, Filosofia e Língua Estrangeira Moderna (Espanhol/Inglês).     Custo – Os livros de Português e Matemática custam ao Estado, por unidade, R$ 3,50. Os demais não terão custo superior a R$ 1,50. Isto será possível porque foram escolhidos – por critérios técnicos de qualificação – cinco professores por disciplina para elaboração dos conteúdos e estes profissionais trabalharão sob supervisão de renomados consultores.    “É a primeira vez na história da educação paranaense que alunos do ensino médio são contemplados com livros didáticos sem nenhum ônus a eles”, destacou o secretário. Os livros didáticos do ensino médio