Videoconferência da CSLL no NE será transmitida ao vivo pela Internet    Videoconferência no Nordeste para formar CSLL terá transmissão online. Pela primeira vez, um debate vai discutir as políticas do livro no Brasil com um poderoso aliado: a internet. Está marcada para o dia 5 de julho, das 10h às 13h, a primeira da série de cinco videoconferências para debater e concluir o processo de composição da Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL), que está sendo criada pelo Ministério da Cultura.     O encontro acontecerá, simultaneamente, no Ceará, Pernambuco, Bahia, Piauí, Alagoas, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte com geração e transmissão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a partir de Fortaleza, onde estará o responsável pelo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), Galeno Amorim. Aqueles que desejarem participar da videoconferência via internet podem acessar www.institutoembratel.org.br e clicar em “Assista agora a TV PontoCom“. Aqueles que quiserem participar da videoconferência deverão confirmar presença pelo e-mail juliano.muta@minc.gov.br, ou pelos telefones (81) 3424-7611 e (81) 3424-5991, e se dirigir a um dos endereços do Banco do Nordeste abaixo:     Aracaju, SE: Rua Itabaianinha, 44, 3º andar, centro.  Fortaleza, CE: Auditório – Av. Paranjana, 5700.  João

Um teste realizado com 244.836 crianças da primeira série do ensino fundamental dá uma valiosa pista sobre os meios de produzir melhores alunos. A imensa maioria dos que passaram pela pré-escola teve melhores notas em língua portuguesa. Dos que obtiveram ótimo, a nota máxima, como conceito somente 10,2% não tinham passado pela chamada educação infantil.     Esse é apenas um detalhe observado num exame (Saresp) em que se avaliaram 4,5 milhões de alunos paulistas -grande parte dos quais da rede estadual- do ensino fundamental e médio. Diagnóstico: os cidadãos que tiveram a oportunidade de serem estimulados desde o berço demonstraram mais chance de progresso intelectual e profissional. Prognóstico: se o poder público investir em educação infantil, os futuros trabalhadores serão mais qualificados, e os cidadãos, mais educados.     Apesar da extensão do teste realizado pela Cesgranrio, com inúmeras lições sobre avanços e deficiências – é inédita no Brasil uma avaliação de 4,5 milhões de alunos desse nível de ensino-, houve baixa repercussão. Primeira explicação: ainda não nos convencemos, de fato, da importância do capital humano para o desenvolvimento de uma nação. Segunda: o país ainda não sabe que a gestão sofrível, além de retardar a qualificação dos cidadãos,

A pesar da crise vivida pelo mercado editorial brasileiro nos últimos cinco anos, o setor vive momentos de euforia. A aposta no crescimento se reflete em negócios recentes, como a venda de 75% da Objetiva para o grupo espanhol Prisa-Santillana e a compra de metade da Nova Fronteira pela Ediouro. Anunciadas este mês, as fusões apontam pelo menos duas diretrizes. As empresas apostam na conquista de um número cada vez maior de leitores e para o sucesso dessa empreitada devem travar uma guerra para garantir a criação de catálogos cada vez mais sólidos e diversificados.     A entrada de grupos internacionais de peso como o Prisa-Santillana – presente em mais de 20 países e dono, entre outras publicações, do jornal “El Pais“ – e da Planeta – sétimo maior grupo editorial do mundo com forte presença inclusive na América Latina – que se instalou no Brasil em 2003, indica que os estrangeiros estão de olho num mercado com enorme potencial para crescer. Por enquanto, são apenas 26 milhões de leitores ativos, que lêem em média quatro livros por ano num País com 180 milhões de habitantes. A previsão é expandir consideravelmente o número de leitores. Além de movimentar o

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dará prejuízo a quase metade dos municípios. Serão R$ 882,6 milhões a menos, por ano, para 2.455 cidades, em comparação ao repasse que cada um recebe hoje, em média, do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). É o que diz estudo preparado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que já se prepara para brigar por alterações na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada ao Congresso no dia 14 junho.     O Fundeb deverá substituir e ampliar o Fundef, cuja vigência termina no ano que vem. O novo fundo atenderá pré-escola, ensino fundamental e médio, além do ensino profissionalizante e de jovens e adultos. Valerá por 14 anos e servirá a 47,2 milhões de alunos em 4 anos. Hoje, o Fundef financia 30,7 milhões. O governo de São Paulo e a Prefeitura estão entre os mais atingidos. Segundo as projeções da CNM, baseadas nos repasses atuais do Fundef, o Estado deixará de receber R$ 343,5 milhões e a capital, R$ 30,5 milhões.     Falta de critérios – “Na prática, o governo federal quer fazer uma reforma tributária em cima dos municípios“,

A proposta do Ministério da Educação, de conversão de parte da dívida externa brasileira por investimentos em educação, ganhou repercussão no Senado Federal, no dia 29 de junho. Em audiência pública, na Comissão de Educação do Senado Federal, o ministro Tarso Genro ganhou o apoio do presidente da Comissão, senador Hélio Costa (PMDB-MG). Segundo o senador, essa é uma iniciativa importante, uma vez que o Brasil paga, só com o serviço da dívida externa, US$ 1,4 bilhão por mês.    “Se pudermos aprimorar essa proposta, nós vamos dar um grande salto nos investimentos na educação”, destacou. A iniciativa também teve o apoio do senador Pedro Simon (PMDB-RS), dentre outros senadores presentes na audiência. “Eu tenho visto críticas (à conversão) que considero inadequadas diante da importância e da realidade dessa ação”, disse Simon.    Tarso Genro, que compareceu ao Senado para apresentar a segunda versão do anteprojeto da lei da educação superior, aproveitou para explicar aos senadores a proposta de conversão da dívida. Conforme o ministro, no dia 28 de junho, durante seminário realizado na Bovespa, em São Paulo, foram debatidas alternativas viáveis de conversão e apresentado um cronograma de ações.    Ações – O ministro afirmou que, em novembro, durante

Projetado pelo Ministério da Educação (MEC) para tornar o Ensino Médio gratuito acessível a 100% dos adolescentes de 14 a 17 anos, o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode ter um efeito colateral: a transferência de recursos dos municípios para o Estado. O argumento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cujos estudos indicam que 373 municípios gaúchos perderiam verba com o Fundeb enquanto o Estado reduziria seu déficit na Educação em R$ 74,8 milhões anuais.     A transferência de recursos, conforme a CNM, é efeito da substituição do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) – criado em 1996 para financiar o Ensino Fundamental – pelo Fundeb. Pelo novo projeto do MEC, o número de impostos municipais e estaduais envolvidos na alimentação do fundo cresceria de cinco para 10. Enquanto no Fundef (o vigente), os municípios financiavam e gerenciavam os recursos do Ensino Fundamental, com o novo fundo, as prefeituras ajudarão a financiar o Ensino Médio, mas não terão a gerência desses recursos. A missão será do Estado, que receberá mais dinheiro.     – O projeto estabelece um conflito federativo. É uma reforma tributária que

Primeira videoconferência regional para a CSLL será no NE    Está marcada para o próximo dia 5/7, das 10 às 12h30, a primeira da série de cinco videoconferências para debater e concluir o processo de composição da Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL), que está sendo criada pelo Ministério da Cultura. A primeira delas será na Região Nordeste e acontecerá simultaneamente no Ceará, Pernambuco, Bahia, Piauí, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e também em Minas Gerais, com geração e transmissão do Banco do Nordeste. A mediação será feita, a partir de Fortaleza, pelo coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), Galeno Amorim.    As datas das próximas videoconferências – nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte – serão divulgadas nos próximos dias. Além de conhecer e debater a proposta construída com a participação de todas as áreas envolvidas, a região deverá escolher o seu representante na CSLL.       Como participar da videoconferência do Nordeste    Os dirigentes de entidades da cadeia do livro – autores, fabricantes de papel, gráficas, editoras, distribuidoras, livrarias, trabalhadores do setor, bibliotecários, especialistas em leitura – e representantes de organizações não-governamentais ou de entidades ligadas aos governos federal,

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou no dia 28 de junho, R$ 23.250.885,00 para os estados de Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí e seus municípios, referentes à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiários no próximo dia 30 de junho.     A parcela complementar da União é destinada aos estados cujas arrecadações não foram suficientes para atingir o valor mínimo por aluno/ano fixado por decreto do presidente da República. Os valores mínimos fixados para este ano ficaram em R$ 632,97 para alunos de 1ª a 4ª série e R$ R$ 664,00 para os de 5ª a 8ª série das escolas rurais. Nas escolas urbanas, o valor per capita é de R$ 620,56 para estudantes de 1ª a 4ª série e de R$ 651,59 para 5ª a 8ª série. O valor per capita da educação especial é de R$ 664,00. A distinção entre os valores pagos a escolas urbanas e os destinados às escolas rurais passou a vigorar a partir de 2005.  

O primeiro painel do seminário Educação e Investimento: Conversão da Dívida para o Desenvolvimento, apresentado no dia 28 de junho, na Bovespa, em São Paulo, discutiu a viabilidade para a troca de dívida por investimento em educação. O debate, que durou duas horas, estimulou a convicção de que investimento em educação eleva os níveis globais de eficiência econômica.    Os participantes compartilharam a idéia de que educação gera crescimento e renda, o que reduz a pobreza e a exclusão social. Fizeram parte da mesa, Daniel Filmus, ministro da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina; Thomas Terstegen, vice-cônsul da Alemanha em São Paulo e representante do Governo da Alemanha; Francisco Piñon, secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos; Luiz Marinho, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e José Márcio Camargo, professor do Departamento de Economia da PUC (RJ).    Para Daniel Filmus, a América Latina, por ser a mais endividada, é a região que mais sofre com a dívida externa. Segundo ele, os países que estão juntos nessa iniciativa não querem um simples perdão da dívida, mas que os recursos do pagamento dela sejam revertidos em investimento na educação. “O maior investimento para o crescimento de um país é o investimento