A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 5 de outubro, o projeto de lei que amplia a duração do ensino fundamental de oito para nove anos. O texto do projeto 3675/04, da deputada Raquel Teixeira (PSDB/GO), prevê que os estados e municípios deverão se adaptar ao novo sistema até 2010.     Também será obrigatório que os pais matriculem seus filhos em escolas públicas ou privadas a partir dos seis anos de idade da criança. A autora do projeto destacou que a medida promoverá uma melhoria da qualidade da educação no país e lembrou que a mudança já estava prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado em 2001.     Apesar de alguns municípios e estados, como Minas Gerais, já adotarem o sistema de ensino fundamental em nove anos, predomina no Brasil o sistema de oito anos, em que a alfabetização é ministrada durante a educação infantil (na chamada Classe de Alfabetização), aos seis anos de idade.     No modelo atual de oito anos de duração, a criança entra na 1ª série com sete anos de idade e conclui o ensino fundamental com 14 anos de idade, na 8ª série. No

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) publica nesta semana, por meio do Diário Oficial da União, os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2005. Apesar de ainda não serem números consolidados, o Inep está divulgando antecipadamente, como acontece todo ano, em atendimento à Lei nº 9.424, de 1996, cujo texto dá aos estados, Distrito Federal e municípios um prazo de 30 dias para apresentar recursos a fim de retificar os dados, caso seja necessário.    O censo escolar é um importante levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional, realizado anualmente, e é também a base de informações para a transferência de recursos para os governos estaduais, municipais e todos os programas do governo federal de apoio ao desenvolvimento da educação básica brasileira, tais como Fundef, Livro Didático, Biblioteca Escola e Alimentação Escolar.    Após esta primeira etapa de 30 dias, o Inep terá mais 30 para avaliar as alterações sugeridas e só depois os dados definitivos receberão tratamento e análise. Bem mais do que uma aferição do número de matrículas, o censo escolar traz importantes informações a respeito das funções docentes no ensino básico, assim como dos estabelecimentos de ensino, turmas, rendimento, movimentação escolar e

Dados preliminares do Censo Escolar 2005 divulgados em 04 de outubro pelo “Jornal Nacional“, da TV Globo, mostram que diminuiu em 700 mil o número total de estudantes no país este ano em relação a 2004.     A versão preliminar do censo registrou 55,470 milhões de matrículas no início do ano, contra 56,170 milhões em 2004. O levantamento inclui as turmas de educação infantil, ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação de jovens e adultos. Pela primeira vez, o Censo Escolar perguntou a cor dos estudantes. As respostas mostraram que a maioria dos alunos brasileiros se considera parda ou negra.     De acordo com o “Jornal Nacional“, 41,4% dos estudantes responderam que são brancos; 46,2% pardos; e 9,9% negros. O ministro da Educação, Fernando Haddad, descartou a possibilidade de que a redução do número de estudantes tenha como causa a evasão. Segundo Haddad, outros levantamentos do governo indicam que a freqüência escolar tem aumentado entre a população pobre beneficiada pelo programa Bolsa Família.     — Por que a gente está afastando essa hipótese (da evasão como causa da diminuição do número de alunos)? Porque os dados do Bolsa Família estão revelando que a permanência das crianças na escola

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) realiza, entre os dias 16 e 30 de novembro, a Anresc (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar). Farão o teste cerca de 5,2 milhões de alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental, que estudam em 43 mil escolas públicas da zona urbana.     As provas serão aplicadas em todas as escolas públicas com mais de 30 alunos, que oferecem 4ª e 8ª séries. O exame vai avaliar o desempenho dos alunos em português e matemática. Cada estudante responderá também a um questionário sobre a trajetória escolar (se fez pré-escola, se repetiu o ano, se saiu da escola em algum período), hábitos de estudo e situação socioeconômica.     De acordo com o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Carlos Henrique Araújo, a Anresc será feita em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação. O resultado do teste será repassado aos secretários estaduais e municipais de educação. “A partir dessas avaliações, eles poderão adotar políticas de elevação da qualidade do aprendizado, que talvez seja o principal tema da educação no Brasil“, diz o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Carlos Henrique Araújo.

Criado com o objetivo de valorizar o empenho de pessoas e entidades engajadas em campanhas pró-leitura, estão abertas as inscrições para o 10º Concurso FNLIJ “Os Melhores Programas de Incentivo à Leitura junto a Crianças e Jovens de todo o Brasil”. Idealizado pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, em parceria com a Petrobrás, o concurso, único do gênero no País, premiará com R$ 10 mil o primeiro lugar, R$ 7 mil o segundo e R$ 4 mil o terceiro.     Para participar os interessados devem enviar seus projetos até o dia 17 de outubro para o endereço: Rua da Imprensa, 16, salas 1212 a 1215 – CEP: 20030-120 – Rio de Janeiro (RJ). Clique aqui e confira o regulamento. Mais informações no site www.fnlij.org.br, pelo e-mail: fnlij@alternex.com.br ou pelo tel: (21) 2262-9130.

Fundo Pró-leitura é constituído por entidades do livro    A Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL), a Associação Nacional de Livrarias (ANL), a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) e Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL) assinaram no último dia 29/09 a ata de constituição do Fundo Pró-Leitura. Com isso, editores, livreiros e distribuidores passarão a contribuir com 1% do seu faturamento para formar um fundo para financiar políticas públicas e, em especial, projetos e programas que constem do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).     Essa foi a contrapartida da cadeia do livro à desoneração do PIS e Cofins sobre o livro assinada em dezembro de 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O coordenador do PNLL, Galeno Amorim, do Ministério da Cultura, estima que a receita do Fundo pode chegar a R$ 40 milhões por ano.     O estatuto do Fundo Pró-Leitura deixa claro os objetivos do Fundo Pró-Leitura: promoção do livro e da leitura; apoio a bibliotecas e espaços não-convencionais de leitura; indicadores, estudos e pesquisas; formação de agentes multiplicadores de leitura; campanhas institucionais; interiorização do livro e da leitura; maior presença do livro

As famílias que têm filhos que estudam na rede privada gastam 13,6% de seu orçamento com educação, revela estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Os primeiros dados da pesquisa “Números do Ensino Privado no Brasil“ foram apresentados ontem no 3º Congresso Rio de Educação promovido pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino. A pesquisa será publicada na segunda quinzena de novembro.     Segundo Salomão Quadros, autor do estudo, o objetivo é mostrar a dinâmica econômica do ensino privado. O setor representa 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a R$ 20,6 bilhões. O ensino privado no Brasil conta com 10 milhões de alunos, sem contar os que freqüentam cursos livres, como os de idiomas.     O levantamento da FGV considerou dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do IBGE e da FGV. Existem no país 210,09 mil estabelecimentos de ensino. Desse total, 16,8% são da rede privada (35,2 mil escolas). O número de pessoas ocupadas no setor de ensino privado no país é de 660 mil, o que corresponde a cerca de 1% da população ocupada.     “Esse número pode estar um pouco subestimado porque os dados são extraídos do Censo e das

Na noite de 29 de setembro, no auditório da Câmara Brasileira do Livro, em São Paulo, vários profissionais do livro e representantes de entidades do mercado editorial participaram da assembléia geral que constituiu o Fundo Pró-Leitura.     Os associados fundadores são a própria Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL), a Associação Nacional de Livrarias (ANL), a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) e Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL).     O Fundo Pró-Leitura foi a solução encontrada pelas entidades para a arrecadação da alíquota de 1% do faturamento do setor livreiro e editorial em contrapartida à desoneração de PIS e Cofins sobre o livro, assinada em dezembro de 2004.     A idéia é que o Fundo Pró-Leitura, que terá sede em Brasília, seja em breve transformado em uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Desta forma, os valores arrecadados pelo fundo poderão ser administrados diretamente pelas entidades do livro, sem o risco de contingenciamento ou retenção em alguma autarquia.     O coordenador do Fome de Livro, Galeno Amorim, e o secretário de Estado da Cultura de São Paulo, João Batista de Andrade, estiveram presentes na

Pais que orientam com bom senso e crianças que escolhem com liberdade. Esse é o equilíbrio ideal na hora de selecionar livros para os filhos, ensinam os especialistas em literatura. Para os adultos, a tarefa não é brincadeira, mas alguns critérios ajudam.    Conhecer os gostos da criança é essencial. “Deve-se pensar nos interesses, se gosta de ficção, se gosta de magia. Livros precisam ser instigantes“, explica Cristiane de Oliveira, especialista em literatura infantil/juvenil da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).    O livro infantil deve ser visto além de letras e figuras. “Cabe aos pais analisar não só as ilustrações mas também o texto e a diagramação“, opina Vera Aguiar, professora da faculdade de Letras da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul).    Por exemplo: a disposição das palavras é fundamental para uma criança em fase de alfabetização, que lê passando o dedo sob as linhas e se confunde se o espaço entre elas for muito pequeno.    E ela deve participar da compra. “A criança pode pegar os livros que lhe chamarem mais a atenção. Quando há uma grande diversidade de obras, ela desenvolve seu lado crítico“, diz Maria dos Prazeres Mendes, que leciona