A comissão especial da Câmara dos Deputados deve ouvir na próxima semana os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os ministros foram convocados pela comissão.    Criada em 3 de outubro, a comissão tem prazo de 40 sessões do plenário para as audiências de coleta de informações e para emitir um parecer. Em seguida, a proposta de emenda constitucional (PEC nº 415/2005) será votada no plenário, em dois turnos, com intervalo de cinco sessões, entre uma e outra votação. Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. Para entrar em vigor em 2006, o Fundeb deve ser aprovado em 2005.    Desde que iniciou seus trabalhos, a comissão especial ouviu uma série de pessoas e entidades, entre as quais destacam-se o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, o presidente do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, Movimento Interfóruns de Educação Infantil, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,

O investimento na educação nos primeiros anos de vida é o que mais dá retorno à sociedade, em termos do desempenho futuro no mercado de trabalho, além de evitar a entrada no crime, a gravidez na adolescência, o abandono da escola, entre outros. Esta visão foi apresentada ontem, no Rio de Janeiro, por James Heckman, prêmio Nobel de Economia, durante seminário sobre a Educação na Primeira Infância, no Hotel Glória, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).     “A maioria dos países está sub-investindo em educação infantil“, disse Heckman. Ele detalhou diversos estudos que, nos Estados Unidos, dão suporte à idéia de que a pré-escola é um dos mais poderosos instrumentos para combater a pobreza e a desigualdade. O economista apresentou números mostrando que a maior parte das defasagens entre o desempenho de ricos e pobres em testes de matemática, por exemplo, já existe aos seis anos de idade, antes da primeira série do ensino fundamental. As diferenças dos resultados entre ricos e pobres em testes aplicados mais tarde revelam apenas um pequena piora em relação às diferenças que já existiam em testes adaptados a uma criança de seis anos.     “O principal fator da pobreza, e tenho certeza

Câmara Setorial toma posse no dia 24/11    A Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura (CSLLL) será oficialmente instalada no próximo 24 de novembro, às 10 horas, no auditório da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Depois da cerimônia, que será presidida pelo ministro da Cultura, terão início os trabalhos da câmara, que prosseguirão até o dia 25/11. A programação inclui uma apresentação dos economistas Fábio Sá Eaerp e George Kornis, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), autores do estudo encomendado pelo BNDES sobre a cadeia produtiva do livro. A CSLLL vai integrar o Conselho Nacional de Políticas Culturais e terá o papel de sediar discussões e estudos sobre a política setorial. Um balanço parcial sobre o processo de consultas e debates que precederam a criação da Câmara Setorial do Livro, Leitura e Bibliotecas – apresentado na semana passada durante reunião interna do Ministério da Cultura para avaliar a instalação e funcionamento desses órgãos no MinC – mostrou um saldo amplamente favorável na área. Segundo relatório apresentado pelo coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim, foram realizadas seis videoconferências (uma nacional entre as macro-regiões e as demais cobrindo todos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu no dia 14 de novembro, na abertura das comemorações dos 75 anos de criação do MEC, que os dirigentes do país – governantes, empresários, sindicalistas – se comprometam com a educação das crianças e dos jovens. “Se firmarmos um compromisso agora, toda criança que nasceu em 2005 terá, em 2022, concluído a educação básica. A educação é o maior investimento de um país em seu povo”, afirmou o ministro.    Numa avaliação sobre a educação nestes 75 anos, Haddad disse que houve avanços no acesso à escola, questão de gênero e construção da infra-estrutura, mas que é preciso melhorar a qualidade do ensino. Para ele, a meta da qualidade poderá ser alcançada no espaço de uma geração, em torno de 20 anos, desde que haja boa vontade e compromisso dos governantes, independente do partido político que estiver no comando da prefeitura, estado ou União.    Entre os programas mais importantes para este momento, o ministro destacou a lei de criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) que tramita no Congresso Nacional. O Fundeb amplia os recursos para o financiamento da educação e abrange os ensinos infantil, fundamental, especial, médio e a educação de

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a ministra da Educação da Espanha, Maria Jesús San Segundo, participarão nos próximos dias 17 e 18, na Representação do MEC no Rio de Janeiro (Remec/RJ), do seminário O Ensino do Espanhol como Língua Estrangeira.    O evento abordará os temas Currículo para Orientação Docente, Parâmetros Curriculares e Formação Docente. O principal objetivo é propiciar o aperfeiçoamento dos profissionais de educação por meio do contato com novas práticas pedagógicas e metodologias apresentadas pelos mais conceituados educadores do Brasil e do mundo.    O seminário é composto de palestras e mesas-redondas com a participação de especialistas como o autor do projeto de lei para a obrigatoriedade do ensino do espanhol, o deputado Átila Lira (PSDB-PI); o deputado Paulo Delgado, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; Miguel Vallone, chefe da Assessoria Internacional do MECyT da Argentina; Luz Amparo Martinez, assessora para Assuntos de Bilingüismo do Ministério da Educação da Colômbia.    Exposições – Serão realizadas exposições sobre a formação docente, parâmetros curriculares, apresentação do Programa Nacional de Formação de Professores de Língua Espanhola (Proespanhol), exposição sobre material didático para o ensino do espanhol e exposição sobre formação docente a distância,

Prefeitos, governadores e parlamentares de todo o país vão receber, nos próximos dias, uma carta pedindo apoio para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional que cria o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). A carta é assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad; o secretário de Educação de São Paulo e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Gabriel Chalita; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva.    “Ao mesmo tempo em que o governo federal retoma os investimentos para a educação superior pública, encaminha ao Congresso Nacional a PEC do Fundeb, consignando R$ 4,3 bilhões para a educação básica”, disse Haddad, durante solenidade de posse do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martin Mulholland, nesta quinta-feira, 10, na Sala de Atos do MEC. “A ordem de investimentos do governo federal no Fundef é de R$ 500 milhões e estamos subindo o patamar para R$ 4,3 bilhões, dez vezes mais”, afirmou o ministro. A solenidade teve participação de reitores, parlamentares, professores universitários, administradores e embaixadores.    Visão – O ministro lembrou que o MEC trabalha com uma visão sistêmica da educação, sem

O Censo Escolar 2005 registrou redução de 380 mil matrículas em relação a 2004 em todos os níveis e modalidades do ensino básico – infantil, fundamental, médio, educação de jovens e adultos (EJA) e profissional de nível técnico -, nos diversos municípios e estados do país.    O total geral de matrículas passou de 56.851.090 para 56.469.518. As causas da queda, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), são a contínua queda da taxa de natalidade e a diminuição dos índices de repetência, especialmente de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.   Até o dia 5 de dezembro, o Inep terá os dados do Censo Escolar consolidados, e sua versão definitiva será publicada em 31 de dezembro junto com os coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A primeira versão dos dados preliminares foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de outubro. A partir daquela data, as prefeituras e os estados tiveram 30 dias para contestá-los. Atualmente, o Inep está fazendo a alteração dos dados das reclamações pertinentes.    Ensino fundamental – Os dados do censo, apurados pelo Inep, revelam a

O Brasil corre o risco de não atingir parte das metas de educação traçadas em 2000 pelas Nações Unidas no encontro Educação para Todos. Apesar de ter posto a maior parte das crianças na escola, o País ainda peca pela falta de qualidade na educação e por ter dificuldades de alfabetizar adultos. Entre 121 países, o Brasil aparece em 71º lugar.   Se a colocação é ruim, fica bem pior quando é avaliado o número de crianças que chegam à 5ªsérie do ensino fundamental: 85º. Lugar próximo de países africanos, como Zâmbia e Senegal. O relatório global Educação para Todos versão 2006, divulgado ontem pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), apresenta o ranking com base no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE) – uma fórmula que soma dados de alfabetização, matrícula na escola primária, qualidade na educação e paridade de gênero na escola.   No ano passado, o País estava em 72º. Ganhou alguns pontos. Passou de um IDE de 0,899 para um de 0,905, crescimento pequeno justamente na permanência na escola. No entanto, o Brasil vai bem apenas no índice de matrículas, onde estaria próximo de países como Hungria e Polônia. A qualidade de