O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir nesta segunda-feira que os parlamentares aprovem o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em janeiro.     A proposta de emenda constitucional que cria o fundo foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário durante a convocação extraordinária do Congresso, iniciada em 16 de dezembro e que vai até o dia 14 de fevereiro de 2006.     “A minha expectativa é de que os congressistas levem em conta o que é importante para o Brasil e não permitam, pelo fato de termos eleições este ano, ou seja, a disputa ideológica atrapalhe que os projetos importantes sejam votados“, disse Lula no programa de rádio “Café com o Presidente“.     Segundo a Agência Brasil, o presidente disse que se o Fundeb for aprovado junto com a proposta do Orçamento, o governo federal poderá investir mais dinheiro, já este ano, nos ensinos infantil, fundamental e médio. “Nós vamos ter mais dinheiro para cuidar das nossas crianças, para cuidar das creches, para cuidar do ensino fundamental e do ensino médio. Se isso não acontecer,

Balanço FNDE     A capacitação de conselheiros, gestores e técnicos que fiscalizam os recursos públicos da merenda escolar e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além da ampliação do livro didático do ensino médio e da distribuição de dicionários, são destaques do balanço de 2005 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).    Na avaliação do presidente do FNDE, Henrique Paim, ao atingir este ano a capacitação de 20 mil conselheiros da merenda e do Fundef, o FNDE dá um salto de qualidade na busca da correta aplicação dos recursos públicos transferidos aos municípios. Em 2006, disse, a capacitação será intensificada com uso dos recursos tecnológicos da educação a distância (EaD). O controle social é importante, segundo Paim, porque só para a merenda escolar, o governo repassou este ano R$ 1,2 bilhão aos municípios. No caso do Fundef, os conselhos têm responsabilidade pelo controle de como o prefeito aplica verbas do transporte escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).    Livros – Outro item destacado por Henrique Paim é a universalização da oferta dos livros didáticos de português e matemática para as três séries do ensino médio.

O relator do orçamento da União, deputado federal Carlito Merss (PT/SC), garantiu R$ 1,1 bilhão para o financiamento da educação básica no próximo ano, na audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, no dia 28 de dezembro. “Estamos confirmando esse recurso para o Fundeb. É uma emenda constitucional que ainda não foi votada, mas já temos mecanismos técnicos e orçamentários para garantir esse R$ 1,1 bilhão em 2006”, disse o deputado. O Fundo da Educação Básica (Fundeb) vai substituir o atual Fundef, que atende apenas alunos de 1ª a 8ª série das escolas públicas. O Fundeb deve beneficiar pelo menos 47 milhões de estudantes do ensino infantil, fundamental e médio. A proposta em votação no Congresso prevê que 60% dos recursos sejam utilizados no pagamento dos professores. A emenda constitucional também garante um aumento de recursos no Fundeb para incluir os alunos das creches. Serão R$ 200 milhões nos próximos quatro anos. Deputados e senadores começaram a votar nesta quarta-feira os relatórios setoriais do orçamento de 2006. A idéia é acelerar ao máximo o exame do projeto orçamentário na comissão mista, para que ele possa estar pronto até 16 de janeiro, quando começa a segunda fase da convocação extraordinária

2005 foi um ano de avanços no mundo da leitura    2005, Ano Ibero-americano da Leitura no Brasil e em outras duas dezenas de países da Europa e das Américas, foi um período de significativos avanços institucionais na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas. O calendário para comemorar o Ano – instituído pela Cúpula dos Chefes de Estado dos países da região e que no Brasil recebeu o nome de Vivaleitura – reuniu, de janeiro a dezembro, nada menos do que 100 mil parceiros em praticamente todos os municípios brasileiros que desenvolveram algum tipo de ação para fomentar a leitura. Os comitês do Vivaleitura se proliferaram pelos estados e o Distrito Federal num movimento inédito na história do País. O próprio lançamento do Ano teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Cultura (Gilberto Gil), Educação (Tarso Genro), Fazenda (Antônio Palocci) e Planejamento (Nelson Machado), além dos presidentes do Senado (José Sarney) e da Câmara dos Deputados (João Paulo Cunha) e das principais lideranças do chamado povo do livro.     O Ano começou com a vigência plena da lei que desonerou o livro de impostos e terminou com a instalação e funcionamento da

O Ministério da Educação vai liberar, até o fim do ano, R$ 400 milhões a todos os estados e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio das redes estaduais de educação, enquanto o Congresso Nacional não aprova a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro deverá ser aplicado em despesas de custeio das escolas públicas.    Boa parte dos recursos do chamado ‘Fundebinho’ já foi enviada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a oito estados: Maranhão, Piauí, Bahia, Alagoas, Pará, Pernambuco, Ceará e Sergipe. Os demais receberão ao longo desta semana ou até o dia 30. O Maranhão é o estado que vai receber o maior aporte, de aproximadamente R$ 42,1 milhões, seguido do Piauí, com R$ 40,5 milhões, e da Bahia, com R$ 33,5 milhões.    Para a distribuição, o MEC definiu alguns critérios, que foram acordados com o Consed, o fórum que representa os secretários estaduais de educação. O reforço do governo federal para a melhoria do ensino médio foi adotado pela primeira vez em 2005, quando contemplou apenas os estados da região Nordeste e o Pará. Este ano, todos os estados brasileiros receberão verba por meio de convênios. Confira a tabela com

O mercado editorial de livros didáticos e paradidáticos da Região Nordeste está despertando a atenção das grandes empresas do setor. A Editora Moderna foi a primeira das grandes empresas ligadas ao setor a montar uma central de distribuição para o atendimento local.     Entre os novos projetos está a possibilidade de parte dos livros serem impressos em gráficas regionais. No momento, a Moderna está em negociações com a gráfica canadense Quebecor e a paraibana Santa Marta. Em todo o País, os investimentos em logística feitos pela editora chegam a R$ 3,5 milhões.     A Saraiva que tem na região 20% de seu volume de vendas pretende elevar esta participação em 15% ao longo de 2006. “Para o próximo exercício esperamos aumentar o faturamento em 5% sobre o resultado de 2005 que deve ser de cerca de R$ 250 milhões“, diz o diretor de vendas da vendas da Saraiva, Nilson Lepera. O foco da empresa, segundo ele, será o estreitamento das relações com seu público alvo: professores e escolas. A Saraiva intensificou palestras e visitas a estabelecimentos de ensino.     Leia mais…

Gilberto Gil participa na oficina para elaboração do PNLL    O ministro da Cultura, Gilberto Gil, deu o tom na oficina de elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), realizado no dia último dia 12 no Senac Santo Amaro, em São Paulo, pelo Comitê Executivo do Vivaleitura. Com um pronunciamento bastante enfático sobre a importância da criação de um plano trienal que reúna os projetos e programas de livros, leitura e bibliotecas no País enquanto estratégia para converter o tema em uma Política de Estado, Gil enumerou os avanços institucionais promovidos pelo Estado e Sociedade durante 2005, quando se comemora o Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura, em 21 países da Europa e Américas. Ele lembrou de conquistas como a desoneração fiscal do livro, o BNDES PróLivro, a Câmara Setorial, a implantação de bibliotecas públicas e os diversos projetos e programas em andamento, de iniciativa do Estado brasileiro que, conforme suas palavras, “está fazendo sua parte“. O ministro reiterou o compromisso do MinC em lançar o PNLL no primeiro semestre de 2006. Clique aqui para ver o discurso do ministro Gil na Oficina do Vivaleitura.    MEC e MinC lançam com OEI o Prêmio Vivaleitura    Defendendo a

Os dados do Censo Escolar 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apontaram uma redução, no ensino médio, de 13 mil matrículas nas escolas públicas do estado do Rio, de 2004 para 2005. O descréscimo é de cerca de 1,7%.     Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a redução foi motivada pelo programa de aceleração escolar, voltado para alunos com pelo menos três anos de atraso no fluxo idade/série. De acordo com a legislação educacional brasileira, a faixa etária adequada ao ensino médio é de 15 a 17 anos.     Cerca de 22 mil alunos da rede estadual, situados fora dessa faixa, foram incluídos no programa da Secretaria de Educação e puderam terminar o antigo segundo grau num período de apenas 11 meses. O resultado teria sido a diminuição do índice bruto de matrículas nesse segmento de ensino.     Em todo o estado do Rio de Janeiro, 60 dos 92 municípios perderam matrículas no ensino médio, entre eles a capital. Apenas na cidade do Rio, a perda de alunos neste segmento de ensino alcançou um total de cerca de 3.900 de 2004 para este ano. Em um ano, o decréscimo de estudantes matriculados foi

Apesar dos apelos do governo federal para que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) fosse votado neste ano na Câmara dos Deputados, a matéria só irá a plenário em 2006. O Congresso Nacional entrou em recesso e, até o dia 13 de janeiro do ano que vem, só haverá trabalhos nas comissões e nos conselhos de ética.     Como o plenário só volta a trabalhar em 16 de janeiro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundeb só poderá ser votada a partir da segunda quinzena daquele mês. A expectativa é que a PEC fosse votada na última semana. No entanto, no dia 13, três medidas provisórias trancaram a pauta do Congresso Nacional e impediram a votação. Na última quinta-feira, dia 15, a matéria chegou a ser discutida, mas não foi votada. Assim que chegar ao plenário, o Fundeb precisará do voto favorável de 307 dos 513 deputados, em duas votações, para que seja aprovado. Caso passe pelos dois turnos da Câmara, o projeto deve ser encaminhado ao Senado Federal, onde também será votado. Havendo alterações, o Fundeb volta à Câmara para uma terceira votação.     O projeto substitui o Fundo de