Depois dos serviços de coleta de lixo, de varrição pública e de recapeamento asfáltico, os municípios estão terceirizando até mesmo a educação. Prefeitos de 145 cidades brasileiras, sendo 129 no Estado de São Paulo (um quinto das 645), passaram a usar os recursos federais destinados ao setor para pagar convênios com sistemas particulares de ensino, como o Objetivo, o COC e o Anglo.    Apesar de não ser ilegal, as parcerias são contestadas por especialistas, já que o dinheiro público é repassado ao setor privado e nem sempre os convênios firmados garantem uma melhora na qualidade de ensino.    Os municípios compram um kit básico que contém apostilas para os alunos, treinamentos periódicos para professores e planejamento pedagógico. Alguns pacotes incluem avaliações da rede e fornecem ajuda pela internet. As principais empresas não divulgam seus custos, mas eles variam de R$ 145 a R$ 260 por aluno/ano. As aulas ocorrem em escolas da rede municipal e os docentes são pagos pelas prefeituras.    Mesmo com boa parte dos pais aprovando a medida, educadores lembram que a responsabilidade de capacitar professores, elaborar projetos e oferecer material didático deve ser dos municípios.    “Escolas não são empresas. Cada uma vive uma realidade

A política de entrega dos acervos de dicionários da língua portuguesa diretamente em cada sala de aula das escolas públicas do ensino fundamental e de livros de literatura que vão enriquecer as bibliotecas de todas as escolas foi bem recebida por professores da rede pública.     Josefa dos Santos, coordenadora de alfabetização pelo método metafônico na Secretaria de Educação do estado de Sergipe, por exemplo, diz que a destinação de dicionários para alunos das séries iniciais do ensino fundamental “é maravilhosa”. Para ela, é na 1ª série que a criança se familiariza com o livro, e o dicionário ilustrado e próprio para esta idade vai ajudar muito o professor no despertar do aluno pelas palavras. “No nosso trabalho de alfabetização, a partir de agora, o dicionário será um elemento novo que vai qualificar o aprendizado”, explica.     A professora Josefa informa que o princípio da alfabetização pelo método metafônico trabalha os sons associados às letras. Em Sergipe, o método é aplicado em 357 turmas de 1ª série e em 16 turmas da 1ª série básica, que reúne crianças com seis anos de idade, em 58 municípios da rede pública estadual.     Em Cuiabá (MT), a professora de

A editora Larousse está “abrasileirando“ suas obras e investindo principalmente em livros infanto-juvenis e de referência, como dicionários e enciclopédias – especialidade da matriz, na França. Mas não é apenas com a tradicional folha de papel que a Larousse planeja fazer negócios. A editora irá vender conteúdo pela internet ainda este ano. Desde 2003 com escritório na cidade de São Paulo, a companhia já lançou 200 títulos e pretende manter a média de 60 lançamentos este ano. Mas a mira de Jean-Christophe Marc, diretor-geral da Larousse do Brasil, é na web. A estratégia espelha uma tendência mundial adotada por editoras de títulos de referência, incluindo-se a brasileira Melhoramentos, que edita o dicionário Michaelis. Os inúmeros volumes de uma enciclopédia estão ocupando bem menos espaço nas prateleiras e navegando em outras plataformas de mídia, como a internet e o CD-Rom (que acompanha, por exemplo, os guias de idiomas da Larousse). Além da receita própria, a filial brasileira, com 25 funcionários, conta com um investimento da matriz de 2 milhões de euros, para ser desembolsado de 2003 a 2006. Para incrementar as vendas, a editora desenvolve projetos especiais para empresas, como por exemplo a parceria com o Boticário para o Dia dos

Agora é definitivo. Todas as crianças a partir dos seis anos de idade devem estar matriculadas na escola. O Projeto de Lei nº 144/2005 foi aprovado pelo Senado na quarta-feira, 25 de janeiro, e estabelece também a duração mínima de nove anos para o ensino fundamental. A lei será sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente nos próximos 15 dias.    O PL estipula que a medida deverá ser implantada até 2010 pelos municípios, estados e Distrito Federal. Também dentro deste prazo será feita a adaptação ao novo modelo das pré-escolas, que passarão a atender crianças de quatro e cinco anos de idade.    A ampliação do ensino fundamental para nove anos foi bem recebida pelo Ministério da Educação, que articula para implantar o novo sistema da maneira mais proveitosa possível. “Agora estamos trabalhando para garantir apoio técnico e financeiro aos municípios e estados por meio de material mais pedagógico, ou seja, como os alunos e professores vão tratar a questão da aprendizagem a partir dos seis anos de idade”, esclareceu o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas.    Conforme a análise da Comissão de Educação do Senado, já havia uma prática bastante difundida, principalmente

O Plenário aprovou em 24/01, por 457 votos a 5, o substitutivo da comissão especial à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), destinado a financiar o ensino básico (creches, pré-escola, fundamental e médio). O novo fundo vai vigorar por 14 anos e terá implantação gradual. Pelo texto, a União repassará ao FUNDEB R$ 2 bilhões no primeiro ano; R$ 2,85 bilhões no segundo; R$ 3,7 bilhões no terceiro e R$ 4,5 bilhões a partir do quarto ano de vigência do fundo. Emenda Por 437 votos favoráveis, 2 votos contra e 1 abstenção, foi aprovada emenda do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) determinando que a distribuição das cotas estaduais e municipais da arrecadação do Salário-Educação seja proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino. A emenda também proíbe a União de usar os recursos do Salário-Educação para complementar as verbas do FUNDEB. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), comprometeu-se a reivindicar ao Governo Federal a inclusão das matrículas das creches comunitárias (mantidas por entidades sem fins lucrativos) no cálculo dos valores do FUNDEB,

O projeto de lei que pretende aumentar a duração do ensino fundamental de oito para nove anos foi aprovado na terça-feira (24 de janeiro) por unanimidade pela Comissão de Educação do Senado. O texto –em regime de urgência– deverá ser analisado pelo plenário até o final da semana. Se for aprovado, então, ele será submetido à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.     O projeto pretende corrigir outro, já aprovado, que tornou obrigatório o último ano do ensino infantil (pré-escola), mas não estendeu o ensino fundamental. De acordo com o projeto, Estados e municípios teriam até cinco anos para estender o ensino fundamental e adequar o ensino infantil, que passaria a atender crianças de 4 a 5 anos.  

Não fique de fora do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)    Responsáveis por projetos e programas e também por eventos e outras atividades na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas estão sendo convidados para integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que está sendo elaborado pelo governo federal junto com representantes da sociedade civil para atender aos objetivos da Política Nacional do Livro, instituída em 2003 pela Lei do Livro. Podem fazer parte do PNLL – o primeiro em 500 anos de história do Brasil – ações desenvolvidas por órgãos governamentais no âmbito federal, estadual e municipal e, ainda, por escolas, universidades, bibliotecas, entidades da cadeia produtiva do livro, ONGs, empresas privadas, organismos internacionais e voluntários.     A responsabilidade pela elaboração do Plano no governo federal é do Ministério da Cultura, por meio da Fundação Biblioteca Nacional, e do Ministério da Educação. Já foi realizada uma primeira oficina em dezembro, em São Paulo, com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil, e outras duas estão marcadas para acontecer no Rio (dia 30/01, na Fundação Biblioteca Nacional, das 10h às 18h) e em Brasília (dia 07/02, na sede brasileira da Organização dos Estados Ibero-americanos/OEI,

O Ministério da Educação vai investir R$ 20 milhões em 2006 e 2007, para tentar atualizar as bibliotecas das universidades federais. Nos próximos dias, começa um censo com os professores das instituições para mapear as deficiências das bibliotecas. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a falta de livros no acervo das instituições é uma das maiores reclamações dos estudantes que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o novo Provão. Especialmente daqueles que estão no último ano do curso.     No censo, que será feito pela internet, cada professor das federais irá dizer quais livros usa nas suas aulas, quais existem na biblioteca e se o acervo é satisfatório ou não. Serão consultados cerca de 50 mil professores das federais. A partir da lista dos livros mais usados, o MEC deverá fazer a compra para renovar o acervo. A prioridade será dada para os livros mais citados em cada disciplina. “Temos a percepção de que esses R$ 20 milhões representarão um enorme avanço na modernização das bibliotecas das federais“, disse Haddad.     O ministério também decidiu tornar público parte do portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes).

O ano de 2006 é o tudo ou nada para os gestores de políticas do livro e da leitura no governo Lula: em ano eleitoral, corre-se para aprovar, até o fim de março, a Agência Nacional de Leitura, órgão paraestatal que funcionará nos moldes de entidades privadas como o Sebrae, de incentivo a microempresas, ou o Serviço de Responsabilidade Social na Indústria (Sesi).     A principal meta é difundir o hábito de ler, através de ações variadas, como o apoio a bibliotecas, a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas. Os recursos virão da cadeia produtiva (editoras, distribuidores, livreiros, gráficas) que tem uma dívida social com o país: no fim de 2004, o setor se beneficiou da isenção total de impostos e, em troca, se comprometeu a contribuir com 1% de suas vendas para um fundo de estímulo à leitura — o qual, mais de um ano depois, só recebeu cerca de R$ 1 milhão até agora, segundo o governo. Isso num universo potencial de contribuições que se estima em R$ 85 milhões.     — Mas a Agência ainda não foi criada. Com a proximidade da aprovação do projeto, muitas empresas já começaram a contribuir de maneira mais