A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem o texto que cria o Fundeb, um novo fundo para financiar a educação nos próximos 14 anos. Mas ficou para a próxima semana a definição de qual será o prazo total para a União aplicar mais recursos no ensino básico público. O texto ainda irá para o plenário do Senado e voltará à Câmara.     A sessão ontem teve momentos tumultuados. Fora da sala, representantes de entidades ligadas à educação pediam, aos gritos, a rápida aprovação do Fundeb. Os senadores aprovaram por unanimidade o substitutivo do relator, senador José Jorge (PFL-PE), mas deixaram para a próxima quarta a análise de emendas. Uma delas, do governo, muda o prazo para a União aplicar 10% do total de recursos no fundo. Segundo o texto do relator, a União investiria R$ 2 bilhões no primeiro ano de funcionamento do fundo, R$ 4,5 bilhões no segundo e 10% do volume de recursos do Fundeb a partir do terceiro.     Uma emenda do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), prevê R$ 2 bilhões no primeiro ano, R$ 3 bilhões no segundo, R$ 4,5 bilhões no terceiro e 10% a partir do

Entre abril e dezembro de 2006, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai liberar cerca de R$ 544 milhões às secretarias de Educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal para beneficiar 3,3 milhões de alunos das redes estaduais e municipais de educação de jovens e adultos. O recurso será repassado em 12 parcelas para os 3.397 municípios e as 27 secretarias estaduais de Educação constantes da Resolução FNDE nº 23 e seus anexos, disponíveis no sítio da autarquia.     A resolução estabelece os critérios e normas de transferência automática de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola, que vai beneficiar 1.300.171 alunos da rede estadual e 2.027.136 da rede municipal. O valor destinado às secretarias estaduais, incluindo o Distrito Federal, é da ordem de R$ 167.513.360,79. Para os municípios, é de R$ 376.558.627,88.    O dinheiro deve ser empregado nas seguintes ações: formação continuada de docentes do quadro permanente ou contratados temporários para atuarem nas classes do ensino fundamental de jovens e de adultos; aquisição, impressão e/ou produção de livro didático; aquisição de material escolar para alunos e professores; remuneração dos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota hoje o substitutivo do senador José Jorge (PFL-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Câmara dos Deputados que substituiu o Fundef pelo Fundeb, destinado ao financiamento da educação básica. Entre as principais alterações sugeridas, o texto antecipa para o segundo ano do Fundeb o aporte de R$ 4,5 bilhões da União e prevê que, a partir do terceiro ano, o montante de dinheiro aplicado pelo governo federal seja pelo menos 10% maior que a receita do ano anterior. Na proposta original da Câmara, os R$ 4,5 bilhões seriam repassados apenas no quarto ano de vigência do fundo. “São necessários pelo menos R$ 7 bilhões da União para minimizar o atual déficit educacional no Brasil“, afirmou ontem o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação do governo Lula, autor de cinco sugestões de emendas à PEC.     “Mesmo assim, faremos o possível para aprovar o mais rápido possível a proposta. É preciso sancionar qualquer iniciativa que amplie os investimentos do governo federal em educação“, acrescentou. O Fundeb é um avanço do Fundef, sistema de financiamento do ensino fundamental aplicado no Brasil desde 1996. O Fundef garante o investimento mínimo

Há 22 anos em sala de aula, a professora de história da rede pública de ensino Vera Gangorra, de 49 anos, escuta dos governantes que educação é prioridade. Cansou de esperar para ver o discurso se tornar realidade. Hoje, prioridade para ela é a aposentadoria, prevista para daqui a três anos. Como Vera, até 2015, uma parcela considerável de professores no Brasil vai se aposentar. O país precisa contratar 396 mil novos profissionais de educação nos próximos 10 anos, se quiser atingir a universalização da educação primária, da 1ª a 4ª série.     A recomendação está no Relatório “Educação para todos 2006 – Professores e educação de qualidade“, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O documento considera a profissão do docente estratégica na promoção de uma educação de qualidade para todos. Recém-concluída pelo Instituto de Estatística da Unesco, no Canadá, a publicação mundial, divulgada ontem em Nova York, apresenta um panorama dos avanços e atrasos no que se refere à situação dos professores no mundo.     De acordo com o relatório, na América Latina e Caribe, o tamanho do professorado ideal será reduzido em função do grande declínio da população

Preocupados com os baixos níveis educacionais dos jovens brasileiros, personalidades de vários setores decidiram criar um índice de acompanhamento da educação. A idéia é fazer o país monitorar indicadores como quantidade de crianças fora da escola, média de hora-aula, provas de conhecimento aplicadas nas redes estaduais e municipais, órgãos colegiados na escola.     Estabelecidos os indicadores, o movimento se propõe a mobilizar permanentemente a sociedade, estimular a continuidade de políticas públicas que melhorem a qualidade do ensino e valorizar as boas práticas. A mobilização começa nestas eleições, com um pedido de compromisso dos candidatos a presidente, governador, deputado e senador.     Aposta-se que milhares das mais importantes personalidades brasileiras, representando de entidades trabalhistas a empresariais, passando por reitores, acadêmicos, esportistas e políticos, tenham assinado um documento com metas detalhadas até 2022 (bicentenário da independência), para que o brasileiro rompa o ciclo da ignorância.   

O processo de desenvolvimento da linguagem oral e escrita – alfabetização e letramento – garante o desempenho positivo na apropriação e construção do conhecimento ao longo da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Para debater este assunto, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove o seminário Alfabetização e Letramento em Debate, na próxima quinta-feira, 27, no auditório do MEC, em Brasília. O ministro Fernando Haddad abre o evento às 8h30.    Cerca de 80 participantes convidados, entre especialistas, pesquisadores, consultores da SEB, representantes de universidades, organizações não-governamentais, sistemas de ensino estaduais e municipais participam do seminário como convidados. O evento será transmitido ao vivo, em videoconferência, via internet, no link do Proinfo.    “O MEC não vai avaliar, indicar ou assumir este ou aquele método de alfabetização“, afirma Francisco das Chagas Fernandes, secretário de Educação Básica. “Estados, municípios, escolas e até professores têm autonomia para escolher o método ou métodos mais adequados aos seus alunos e à sua realidade.“    “Sabemos que os sistemas têm autonomia e o MEC desempenha papel indutor de políticas, por isso é importante provocar o debate sobre concepções e metodologias de alfabetização. Assim, ele se desdobra em outros debates nos estados e municípios,

Após a chegada ao país de editoras espanholas de grande porte, como a Planeta, Santillana e Edições SM , chegou a vez das pequenas e médias empresas da região de Madri prospectarem o mercado brasileiro.     Na próxima semana, entre os dias 24 e 26, um grupo de 20 empresas espanholas e 108 brasileiras irão se encontrar em São Paulo, em um evento promovido pela Cámara de Comercio e Industria de Madrid em parceria com a Câmara Brasileiro do Livro (CBL). “O mercado editorial brasileiro tem atraído a atenção de grupos internacionais“, diz Marino Lobello, vice-presidente de comunicação da CBL.     Mercedes Blázquez García-Ibarrola, representante da instituição espanhola, confirma o interesse pelo Brasil. “As grandes já encontraram espaço aqui, agora vamos estimular as pequenas e médias a virem também“, diz. Segundo ela, a Lei 11.161, sancionada em agosto de 2005, torna obrigatório o ensino da língua espanhola nas escolas brasileiras, e é um fator estimulante para essas companhias.     Mercedes diz que oito editoras do grupo são especializadas em obras técnico-científicas, outras oito são de obras gerais e quatro publicam livros católicos. Desse total, 70% irá participar do evento e procurar representantes e distribuidores brasileiros. O restante

O prazo de implantação total do Fundeb o novo fundo para financiar a educação básica- pode ser reduzido de cinco para três anos a partir da aprovação da medida. Com isso, a União seria obrigada a antecipar um volume maior de recursos, e a inclusão de novas matrículas na distribuição da verba do Fundeb aconteceria num período menor. Essas são as principais mudanças previstas no texto apresentado ontem à Comissão de Constituição e Justiça do Senado pelo senador José Jorge (PFL-PE), relator da proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb. A expectativa é que a votação na CCJ seja na próxima semana, para que ele siga ao plenário da Casa.     Pelas alterações, a União investiria no Fundeb R$ 4,5 bilhões já no segundo ano de vigência. A partir do terceiro ano, ficaria responsável por 10% do total. O texto aprovado na Câmara previa os R$ 4,5 bilhões apenas no quarto ano e os 10% a partir do quinto ano. Outra mudança é a antecipação da inclusão de todas as matrículas de ensino infantil, médio e de jovens e adultos na distribuição de recursos a partir do terceiro ano de vigência. Pela proposta anterior, isso ocorreria no quarto

O Brasil levou mais de 300 anos para editar seu primeiro livro. Ele foi publicado em 1808, para marcar a fundação da imprensa régia no país. A primeira universidade brasileira a funcionar de fato, a Universidade de São Paulo (USP), surgiu em 1934, mais de um século depois da declaração da independência – e 300 anos após a fundação da primeira instituição de ensino superior da América Latina, no Peru. Até então, universidade só existia no papel – como a Universidade do Brasil, criada no Rio de Janeiro em 1922 para a concessão de um título de doutor honoris causa ao rei Leopoldo II, da Bélgica. Esse descaso histórico com a educação não impediu que o Brasil, com uma população de mais de 30% de analfabetos, colecionasse ao longo do século XX alguns dos mais altos índices de crescimento econômico do mundo. O reverenciado Programa de Metas, de Juscelino Kubitschek, destinava recursos para estradas, hidrelétricas, siderurgia, mas desprezava a educação. Não dá mais. No mundo contemporâneo, dominado pela globalização, pela tecnologia e pela competição entre países, o conhecimento é fundamental para a sobrevivência dos cidadãos – e também das nações. “Quanto mais inclusivo for o alcance da educação básica e