O Ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a sociedade paulistana, mais do que o Estado, é quem precisa se mobilizar para melhorar a qualidade da educação pública no Estado. “Essa mobilização precisa ter um caráter social, não estatal“. afirmou. Em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite de segunda-feira (10), o ministro comentou os resultados do Prova Brasil, uma avaliação feito pelo MEC que colocou a 4ª série da rede de ensino da Prefeitura de São Paulo entre as sete piores do país. “O que São Paulo pode fazer com esses dados? São Paulo pode lamentar. Mais do que lamentar, São Paulo pode se mobilizar e não aceitar esse resultado“, afirmou. Segundo o ministro, é precisa investir na formação do professor e reforças a permanência do aluno na escola, entre outras medidas.     O ministro chamou o Prova Brasil de “revolução“, por avaliar a qualidade das escolas e divulgar os resultados. “Divulgamos os dados por escola por entender que isso mobilizaria mais a sociedade“, afirmou. A chave para melhor o ensino, segundo ele, é tornar “a escola mais pública e menos estatal“. Haddad afirmou que estuda retirar o regime de urgência do projeto de reforma

ISBN passa a ter 13 dígitos a partir de 1º de agosto    Segundo comunicado da Agência Brasileira do ISBN, a partir do dia 1º de agosto de 2006, entrará em funcionamento o sistema de atribuição de números do ISBN com 13 dígitos. Até o dia 31 de dezembro de 2006 continuarão a serem recebidos os ISBNs com 10 dígitos (solicitados até o dia 1º de outubro de 2006), mas partir de 1º de janeiro de 2007 a Agência operará exclusivamente com o sistema de 13 dígitos. Será distribuído, no ato do cadastramento ou quando solicitado, o novo Manual do Editor 2006/2007 com informações atualizadas sobre o sistema ISBN 13 dígitos e normas de atribuição e solicitação de ISBN. Os formulários foram modificados seguindo orientação do CERLALC (Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe) para unificação dos dados das Agências ISBN na América Latina. Mais informações, no site da Biblioteca Nacional.    Prêmio Vivaleitura: 2741 trabalhos inscritos    Com a inclusão do projetos recebidos via correio, a comissão do Prêmio Vivaleitura contabiliza até o momento 2.741 trabalhos inscritos. Na Categoria 1 (Bibliotecas públicas, privadas e comunitárias), foram 144 inscrições; na Categoria 2 (Escolas públicas e

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá de passar por nova tramitação na Câmara. Os deputados já haviam aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 536/97, que institui o Fundeb, em fevereiro, mas o Senado alterou o texto nesta semana, o que obrigará a Câmara a rediscutir a matéria. A principal mudança diz respeito à redução de quatro para três anos no prazo para que União, estados e municípios depositem recursos no fundo.     A relatora da comissão especial da Câmara que analisou a PEC, deputada Iara Bernardi (PT-SP), disse que as alterações feitas pelos senadores foram consensuais. “Boa parte da comissão especial da Câmara acompanhou pari passu as discussões que aconteciam lá e as modificações do projeto. As entidades ligadas à área da educação, como a CNTE [Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação], também. Penso que não haverá problemas quando a PEC do Fundeb voltar para a Câmara com as modificações que foram feitas.“    Pressa   O governo federal tem pressa na aprovação da matéria a fim de evitar que o financiamento da educação fique sem amparo legal. O Fundeb vai substituir o atual Fundo

Na próxima segunda-feira, 10, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Silva Balaban, e o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, viajam para Washington (Estados Unidos) para se reunir com representantes do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão apresentados os resultados e as novas propostas dos programas desenvolvidos pelo órgão com recursos internacionais.    Dentre os vários programas desenvolvidos pelo FNDE estão o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (Promed) e o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). O primeiro é desenvolvido em parceria com o Banco Mundial. Os outros dois recebem recursos do BID. “Vamos mostrar aos nossos parceiros como está se dando a execução dos programas e os bons resultados alcançados até aqui, além de apresentarmos propostas de renovação para dois deles. O Proep, face à revitalização e à expansão da educação profissional, e o Promed, que auxilia a disponibilização de recursos às escolas de ensino médio”, destaca Balaban.    Fundeb – Na ocasião, os dirigentes do MEC e do FNDE também apresentarão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (5) que as mudanças feitas pelos senadores no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb) não vão emperrar a votação da matéria na Câmara dos Deputados. Na avaliação dele, todas as modificações feitas até agora no texto original do Fundeb – elaborado pelo governo em parceria com a sociedade civil – foram “prudentes“ e não alteraram a essência do projeto.     “A câmara deve receber com serenidade as alterações feitas pelo Senado e, por isso, aprovar a matéria muito rapidamente. Me parece que, ao propor mudanças, tanto a Câmara quanto o Senado buscaram garantir uma transição tranqüila entre o Fundef [Fundo de   Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] para o Fundeb, dando maior segurança a prefeitos e governadores“, disse, em entrevista à Agência Brasil.     O Fundeb vai substituir o Fundef, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, cujo prazo de funcionamento termina em 31 de dezembro deste ano. Ontem (4), o Senado aprovou a PEC do Fundeb. A proposta volta para a Câmara,

A Secretaria de Estado da Cultura já disponibilizou todos os editais do Programa de Ação Cultural (PAC) relacionados à literatura. Ontem divulgamos a publicação do 8º edital, que contempla Projetos de Incentivo à Leitura e hoje os outros quatro que são: Edital PAC N° 9 – Edição de Coleção de Livros; Edital PAC n° 10 – Programas de Áudio para Promoção da Literatura; Edital PAC nº 11 – Revelação de Autor Inédito; Edital PAC n° 12 – Bolsa de Incentivo à Criação Literária. Cada participante terá 45 dias após a publicação no Diário Oficial para apresentar seu projeto. Nesta primeira fase serão liberados R$ 25 milhões para projetos na capital e no interior paulistas. Outros R$ 20 milhões poderão ser captados por produtores e artistas por meio do incentivo com abatimento de ICMS devido.   Os cinco editais de livros do PAC estão disponíveis Portal da Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo Todos os editais da área de livros para participação do Programa de Ação Cultural (PAC), da Secretaria de Estado da Cultura, já estão disponíveis neste site (veja link nesta página). São os seguintes: Projeto de Incentivo à Leitura (edital 8), Edição de Coleção de Livros (9), Programas

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, 4, em dois turnos de votação, a proposta de Emenda Constitucional 9/2006 (PEC), que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).     Agora, a PEC retorna à Câmara dos Deputados, para que sejam confirmadas as alterações feitas pelos senadores. Depois de sancionado, o fundo terá que passar por regulamentação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que o novo fundo entre em vigor em janeiro de 2007. Segundo o ministro, o fundo vai garantir mais vagas em creches e escolas públicas e melhoria no salário dos professores. Para Haddad, com o novo fundo os gestores municipais e estaduais da educação têm a garantia de que, expandindo o sistema de ensino, o valor correspondente a cada matrícula acompanhará o aluno.     O Fundeb substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com duração de 14 anos, atenderá os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos, beneficiando 48 milhões de estudantes. O aporte da União será de R$ 4,5 bilhões, a partir do

A partir deste mês, o Ministério da Educação (MEC) começa a distribuir para as escolas de todo o País a publicação Orientações Curriculares para o Ensino Médio, segundo a Agência Brasil. Entre as recomendações contidas no documento está a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e as disciplinas de sociologia e filosofia como integrantes da grade curricular do ensino médio. Anteriormente, essas matérias eram apenas abordadas no contexto de outras disciplinas. Na nova publicação, também foi dedicada uma atenção especial às orientações curriculares para o ensino do espanhol. A diretora de Políticas de Ensino Médio do MEC, Lúcia Lodi, explicou que a publicação não é uma cartilha, com regras a serem seguidas de forma obrigatória.     “A motivação para elaboração deste documento consistiu em oferecer ao professor um conjunto de reflexões nas diferentes disciplinas que compõem a grade curricular do ensino médio, e que possam alimentar a prática docente“, explicou à Agência Brasil. De acordo com Lúcia Lodi, a publicação é resultado do debate ocorrido durante cinco seminários regionais e um seminário nacional, que teve a participação dos secretários estaduais de Educação e professores universitários. As orientações servirão para todo o sistema escolar, ou seja, para escolas

Nos próximos anos, os jovens precisão saber usar de forma efetiva o estudo da ciência para expandir seus próprios horizontes num mundo cada vez mais complexo. Para mapear até que ponto o sistema educacional está cumprindo seu papel na formação desses estudantes no campo científico, o PISA (Programa Internacional para Avaliação dos Estudantes), está trabalhando, neste momento, numa ampla compilação de dados envolvendo 60 países, representando quase um terço da população mundial.     O PISA, sistema de avaliação criado pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos (OCDE) em 2000, já analisou o conhecimento dos jovens (com 15 anos de idade, próximos da conclusão da escolarização obrigatória) em relação à literatura e, em 2003, examinou o ensino da matemática no mundo. “Queremos agora medir se os estudantes conseguem desenhar suas próprias conclusões baseadas nas evidências científicas“, diz Andreas Schleicher, coordenador geral do PISA.    Para Schleicher, o importante hoje é avaliar a competência da nova geração na hora de agir de assumir responsabilidades, agir de maneira autônoma e se posicionar em relação ao que aprendem. “Eles precisam saber se comunicar, interagir, resolver conflitos“, diz. “Nós do PISA acreditamos que a escola moderna não desenvolve apenas a capacidade de ler