A comissão especial que discute a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na Câmara dos Deputados, reúne-se nesta terça-feira, 3. Os parlamentares farão um debate informal sobre as mudanças feitas pelo Senado Federal.    A proposta de emenda constitucional determina a ampliação de recursos da União para a educação básica e substitui o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundeb. Com duração de 14 anos, o novo fundo atenderá a educação infantil, o ensino fundamental e médio e a educação de jovens e adultos, alcançando 48 milhões de estudantes. O Fundef atende, hoje, apenas a educação fundamental.    Os integrantes da comissão especial têm dez sessões ordinárias para apresentar emendas à PEC do Fundeb. Aprovada na comissão, a proposta terá que ser discutida pelo plenário da Casa, podendo voltar ao Senado, caso seja alterada. Se os deputados aprovarem o texto sem mudar o que havia sido aprovado pelos senadores, a proposta de emenda constitucional será promulgada. A relatoria ficou com a deputada Iara Bernardi (PT-SP).    Sessão – A comissão especial da PEC do

Brasil marca presença em encontro sobre bibliotecas públicas    Promover a criação, modernização e desenvolvimento das bibliotecas públicas, além de definir iniciativas de cooperação entre as entidades responsáveis pela sua manutenção. Esses são os objetivos do 5o Encontro Ibero-Americano de Responsabilidade de Bibliotecas Públicas, realizado em Cartagena de Índias, na Colômbia, entre os dias 26 e 30 de setembro. O evento, que reúne representantes de 22 países da América do Sul, Central e Europa, contou com a presença de Ilce Cavalcanti, coordenadora do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) que apresentou a palestra “Compromissos e Realizações do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas da Fundação Biblioteca Nacional”, na qual expôs as diversas ações do SNBP.     Projeto de educação a distância forma professores em todo o país    Salto para o Futuro é um programa de educação a distância realizado pela TV Escola (canal educativo do Ministério da Educação), cuja proposta é promover a formação continuada de docentes e alunos dos cursos de magistério em todo o país. São apresentadas cerca de 20 séries temáticas por ano nas quais a leitura e a formação de leitores estão sempre em pauta – pelo menos quatro delas se dedicam inteiramente ao assunto.

Pesquisar projetos e ações que ajudem a melhorar o aprendizado de alunos em escolas públicas e que possam servir de estímulo a boas práticas educacionais no país.    Esse é o objetivo de uma pesquisa que começou a ser feita pelo governo federal em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Banco Mundial. Para isso, serão visitadas 36 escolas públicas de ensino fundamental (da 1ª à 8ª série) selecionadas entre as que tiveram melhores médias na Prova Brasil 2005.    A proposta é enviar pesquisadores a todas essas unidades -nas cinco regiões brasileiras- para averiguar as ações e os projetos que estão influindo no desempenho dos alunos. “A idéia é fazer estudo de caso de sistemas municipais e escolas com bons resultados na avaliação nacional para disseminar boas práticas“, diz o ministro Fernando Haddad (Educação).  Também serão avaliados sistemas municipais de ensino -número de cidades visitadas ainda será definido.    Metodologia    Para chegar às unidades de destaque avaliadas na pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais fez uma classificação entre as quase 41 mil escolas públicas que tiveram turmas inscritas na Prova Brasil do ano passado.    O exame avaliou alunos

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, até o final do ano todas as escolas públicas de ensino médio terão um laboratório de informática conectado à internet. Haddad, informou também que a partir de fevereiro do ano que vêm os laboratórios que não estiverem conectados à rede mundial de computadores passarão a ser conectados com recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). A partir de 2007 o ministério começará a equipar com laboratórios de informática as escolas de ensino fundamental. A preivão é que nos próximos quatro anos todas as escolas tenham um laboratório conectado à rede mundial de computadores.     O ministro participou na capital paulista de um fórum de educação da empresa Intel. No evento, a empresa formalizou a doação ao MEC de 9 mil computadores com recursos para a internet. Do total de computadores, segunda a empresa, 7.500 são destinados ao projeto Universidade Aberta e os demais para escolas públicas de outras faixas de ensino. Segundo o ministro, os equipamentos do Universidade Aberta serão distribuídos para 150 pólos do programa mantidos pelos municípios e com a tutela de universidades federais. De acordo com Haddad, a doação foi feita a partir de seleção internacional

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 25, que a educação básica e superior desenvolve-se em torno de três eixos básicos — avaliação, financiamento e formação de professores. A declaração foi feita na 13ª Reunião da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), em Brasília. Estiveram reunidos reitores e pró-reitores de instituições de ensino superior comunitárias.     Segundo o ministro, o primeiro eixo é o Fundo da Educação Básica (Fundeb), cuja proposta está para ser aprovada no Congresso Nacional. Em segundo lugar, Haddad destacou a Prova Brasil, que avaliou todas as 43 mil instituições urbanas de educação básica e definirá metas e padrões de qualidade para o ensino. Por último, ele lembrou a formação de professores em nível superior, por meio da Universidade Aberta do Brasil. O projeto, criado pelo MEC em 2005, instituiu 300 pólos de formação em várias cidades do interior do país.    Para o nível superior, o ministro reforçou a importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que vai aferir, até o fim deste ano, 15 mil cursos de graduação. Em segundo lugar, ele destacou a questão do financiamento às universidades federais, ao lembrar que a proposta de reforma universitária que

PNLL é tema de mesa-redonda no Corredor Literário na Paulista    O PNLL marca presença no 2º Corredor Literário na Paulista que integra o Calendário de Eventos do Plano. No evento que acontece de 2 a 8 de outubro, na Avenida Paulista, em São Paulo, haverá uma mesa-redonda (3 de outubro, às 14h) no MASP com o tema “PNLL: A leitura como desenvolvimento e cidadania“. Têm participação confirmada no debate a professora Tânia Rösing, como moderadora, Jéferson Assumção (MinC), Jeanete Beauchamp (MEC) e José Luís Goldfarb (representante do “Programa: São Paulo um Estado de Leitores”).    Fundo pró-leitura é pauta de reunião do Conselho Diretivo do PNLL    Em 18 de setembro, o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) se reuniu com os presidentes do SNEL, Paulo Rocco, da Abrelivros, João Arinos e da CBL, Oswaldo Siciliano, integrante pleno do Comitê Diretivo e representante do setor produtivo. A pauta principal foi o andamento da contrapartida de 1% à desoneração fiscal, assinada em dezembro de 2004 pelo Presidente da República. Os empresários afirmaram que, após inúmeras conversações sobre a natureza da instituição responsável pelo recolhimento do fundo pró-leitura, optou-se por se constituir uma organização não-governamental. Eles reiteraram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta semana o “Manifesto do Povo do Livro“, documento que pede a inclusão do livro e da leitura entre as prioridades do próximo governo. Cristovam Buarque (PDT) e Heloísa Helena (PSOL) já haviam recebido o documento, que será entregue a Geraldo Alckmin (PSDB) na semana que vem.     “É a primeira vez na história do país que o tema livro e leitura entra na agenda dos candidatos“, diz Galeno Amorim, da OEI, organismo internacional que articula o movimento. “É um avanço extraordinário. Todos concordaram em se reunir com o setor, ouvir propostas, e incluir o tema nos seus programas de governo.“     Leia mais…

Um estudo divulgado nesta semana no 15º Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu (MG), mostra que é a renda, e não a raça, o principal fator que explica a desigualdade racial no acesso ao ensino superior. O estudo feito por Cibele Yahn de Andrade e Norberto Dachs, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), evidencia que apenas 5% dos pretos e pardos de 18 a 24 anos chegaram a esse nível de ensino, enquanto entre os brancos esse percentual foi de 21%.     No entanto, quando se analisa apenas os jovens pretos e pardos de 18 a 24 anos que vieram de famílias com renda per capita superior a cinco salários mínimos, o percentual deles com acesso a universidade chega a 56%. Se vierem de famílias com renda inferior a meio salário mínimo, o percentual é 0,6%.     Os que são a favor das cotas em universidades, no entanto, poderão fazer outra leitura: mesmo quando esses jovens estão em condições financeiras semelhantes às dos jovens brancos, ainda assim, a desigualdade persiste, já que a mesma taxa entre os brancos do estrato de renda mais alto é de 73%, ou seja, 17 pontos percentuais superior ao dos demais

Distância a favor dos meninos no Brasil na área é a maior do mundo quando comparada com 41 países em exame internacional.     Não há área de ensino no Brasil em que as meninas não estejam dominando -ou muito próximas disso. Elas são maioria no ensino superior, têm taxas de evasão e reprovação menores no ensino médio e se saem melhor do que os meninos em quase todos os testes que avaliam aprendizado no ensino fundamental. Mas um setor resiste a essa supremacia: o aprendizado de matemática.    Esse quadro não é exclusivo do Brasil. Dos 42 países avaliados no Pisa (exame da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico que analisa o desempenho de alunos), os meninos foram melhor em matemática em 33.    Em alguns casos, a diferença não é estatisticamente significativa, mas, em 12 deles, não há dúvidas de que as meninas estão aprendendo menos. Já nos oito casos em que a diferença é a favor das meninas, em um deles, a Albânia, ela é significativa.    O Brasil aparece com destaque na tabela comparativa em matemática porque aqui a diferença a favor dos meninos é a maior entre todos os países analisados, ao lado