Os ministérios da Educação e da Cultura, responsáveis pela condução do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), divulgaram na última semana diretrizes, metas e fontes de financiamento para atender o objetivo de democratizar o acesso da população ao livro.    Política de Estado desde 2006, o PNLL tem o propósito de formar uma sociedade leitora como condição essencial para promover a inclusão social de milhões de brasileiros. A concretização dessa política deve traduzir-se em programas de governo, com coordenação interministerial articulada com estados, municípios, empresas e organizações da sociedade civil para atingir os objetivos expressos em quatro eixos — democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização do livro e da comunicação; desenvolvimento da economia do livro.    Entre as metas do PNLL destacam-se a implantação de bibliotecas em todos os municípios; realização, a cada dois anos, de pesquisa nacional sobre leitura; implementação e fomento de núcleos de pesquisas, estudos e indicadores nas áreas de leitura e do livro em universidades e outros centros; expansão das salas de leitura; aumento da edição de títulos e de exemplares. Quanto às fontes de financiamento, os ministérios sugerem a criação de fundos públicos, privados e mistos, além da

Ler para Ser    Estimular a criança e o jovem em situação de vulnerabilidade social para o desenvolvimento de sua identidade e cidadania é o intuito do projeto Ler para ser do Instituto Cultural Tecnologia e Arte – Tecnoarte e que faz parte do Eixo 2 do PNLL. Para alcançar esse objetivo, desenvolve atividades de leitura, inclusão digital, aulas de percussão e aulas de capoeira, além de brincadeiras diversas e o combate ao analfabetismo funcional. Entre seus objetivos específicos está o de fornecer ao jovem da periferia acesso a recursos culturais, criar programas permanentes de estímulo a leitura e sistematizar e difundir novas estratégias e recursos educacionais para o ensino da leitura.    Biblioteca Cidadã    No Paraná, os municípios que ainda não contam com os serviços de uma biblioteca pública são os alvos de ação de um projeto para a construção de novos espaços equipados com mobiliário, acervo com 1.500 obras selecionadas entre diversas áreas de conhecimento, equipamentos de áudio e vídeo. O Biblioteca Cidadã, que integra o Eixo 1 do PNLL, busca também incentivar a convivência comunitária em seus diferentes espaços e oferece acesso gratuito à Internet. Em 2006, o projeto contava com 42 Bibliotecas Públicas em funcionamento,

Na reunião que teve nesta quarta-feira, 31 de janeiro, com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para ouvi-la sobre a repartição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o ministro da Educação, Fernando Haddad, esclareceu que a Junta de Acompanhamento tem poder para decidir sobre R$ 2 bilhões, dos R$ 48 bilhões que compõem o fundo. “Pela dinâmica de distribuição estabelecida pela Constituição e pela medida provisória (que regulamentou o Fundeb), a liberdade que a junta tem é para mexer com a distribuição de apenas 5% dos recursos do fundo, porque os outros 95% já têm destinação assegurada”, disse.     A divisão da parcela de 5% dos recursos do Fundeb – R$ 2 bilhões em 2007 – é, pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006, responsabilidade da Junta de Acompanhamento do fundo, que é constituída pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O prazo para a definição é até 20 de fevereiro. Para orientar o trabalho da junta, a medida provisória estabeleceu como referência o fator um, que

PNLL: Novas metas e objetivos    O Plano Nacional do Livro e Leitura foi revisado e ampliado pelo MinC, MEC, Conselho Diretivo e apresentado à Câmara Setorial do Livro e Leitura em 19 de dezembro. Mantendo o mesmo espírito do texto apresentado em março de 2006, traçou-se metas e objetivos para o próximo quadriênio e apresenta as diretrizes para a Política Nacional do Livro e Leitura. O texto, disponível na íntegra no site do PNLL, é resultado de um amplo debate realizado nos últimos três anos na forma de conferências, palestras, oficinas, seminários e mesas-redondas. Participaram representantes do governo e da sociedade, principalmente com as instituições ligadas ao universo do livro e da leitura. Para o secretário executivo do PNLL, José Castilho Marques Neto, “trata-se de um documento que reflete o alto grau de consenso conquistado pelo Estado e pela sociedade no setor do livro e leitura. Hoje o setor tem um documento conceitual e programático consensado. A hora é de realizar o que foi longamente debatido“. Veja, a seguir, os principais aspectos do Plano.    Princípios norteadores    O Plano Nacional do Livro e Leitura parte de alguns pressupostos básicos que orientaram o debate sobre a política pública voltada

Matrículas, funções docentes e indicadores, como evasão escolar, rendimento do aluno, concluintes, processos seletivos e estabelecimentos de ensino, além de outras informações relacionadas à educação básica e superior podem ser encontradas no Sistema de Estatísticas Educacionais (EdudataBrasil). O sistema pode ser facilmente acessado por pesquisadores, gestores e demais interessados em acompanhar a evolução da educação brasileira.    A pesquisa é feita de forma simples e rápida, apesar do amplo leque de alternativas para o acesso aos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Em 2006, foram realizadas 159.371 consultas em todo o sistema. O item relacionado a matrículas foi o que mais obteve acessos (48.636). O segundo quesito mais procurado, com 31.063 consultas, revela indicadores como acesso e participação, contexto sociodemográfico, rendimento escolar e condições de oferta.     Segundo o coordenador do Sistema Integrado de Informações Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, é possível realizar vários cruzamentos entre variáveis disponíveis até a esfera municipal. “Criamos o Edudata há cinco anos para facilitar o trabalho de pesquisadores e pessoas interessadas em conhecer os números da educação brasileira. Desde então, tudo pode ser conhecido por meio de uma pesquisa na internet”, explicou. As informações contidas no EdudataBrasil

Um acordo fechado entre governo, editores e a Fundação Dorina Nowill para Cegos ampliará o acesso dos alunos deficientes visuais de escolas públicas ao material didático em braile. A Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) fará uma contribuição de R$ 1 milhão à fundação durante cinco anos. A idéia é que, nesse período, os 7 mil estudantes cegos da rede pública recebam os mesmos cinco títulos que os alunos videntes.     Essa verba será destinada à capacitação de uma equipe de 40 pessoas – 20 editores e 20 revisores. Dessa forma, a fundação aumentará o número de pessoas especialistas na transcrição dos livros para o braile. “Esse é o ponto mais crítico, pois é necessário tempo e expertise. Não há faculdade que ensine“, afirma Alfredo Weiszflog, presidente executivo voluntário da fundação e presidente do conselho de administração da editora Melhoramentos. “É necessário dois anos e meio para fazer a capacitação“, diz.     A entidade possui hoje 120 funcionários, sendo que 25 deles fazem parte da equipe editorial. No entanto, a mão de obra não é suficiente para transcrever todos os títulos escolhidos pelo Ministério da Educação (MEC). A cada três anos, o MEC seleciona 500 títulos de

Foi concluído com sucesso a implantação do sistema de automatização de cadastramento de editores, de geração de números de ISBN e do ISBN 13 dígitos. Esse sistema foi desenvolvido de acordo com o preconizado pela Agência Internacional do ISBN e pelo Centro Regional do Livro para América Latina e Caribe (CERLALC).     Através do site (www.bn.br/isbn) os editores solicitam os serviços da Agência e podem consultar o Catálogo do ISBN e ter informações referentes ao número do ISBN imediatamente, mas o prazo para a execução do serviço é de três dias úteis. Ainda no site da Agência é possível consultar estatísticas e o levantamento de produção editorial das empresas cadastradas. A partir do dia 1º de março entrará em vigor uma nova tabela de preços para os serviços da Agência.

O número de jovens alfabetizados aumenta progressivamente no Brasil, mas a qualidade da educação continua entre as piores do mundo, mostrou um estudo divulgado na quinta-feira 18 de janeiro.    O Relatório de Desenvolvimento Juvenil 2006, elaborado pela Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), indicou que, numa população de 35,5 milhões de jovens entre 15 e 24 anos, somente 3,4 por cento são analfabetos.    O estudo da OEI, feito com dados oficiais até 2003, afirmou que a população de jovens analfabetos caiu em comparação aos 4,2 por cento registrados em 2001. Em 1993, a taxa de analfabetismo entre os jovens brasileiros era de 8,2 por cento.    “Observaram-se progressos. É alentador. Há menos jovens analfabetos, mas os 3,4 por cento indicam que mais de um milhão de jovens vivem à margem das condições mínimas de acesso à cultura letrada“, disse à Reuters o consultor da OEI e autor do trabalho, Julio Jacobo Waiselfisz.    O analfabetismo vem caindo no país graças à universalização do ensino fundamental nos últimos anos.    Os 1,137 milhão de jovens brasileiros analfabetos são, em sua grande maioria, pobres e negros, e cerca de 71 por cento deles

A divisão dos recursos do Fundeb, o fundo que financiará a educação básica na rede pública do país a partir deste ano, foi a responsável pela única reclamação dos governadores feita diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, na reunião de lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ontem, no Palácio do Planalto.    Partiu de um governador aliado, Wellington Dias (PT-PI), a queixa, que acabou encampada mais tarde por vários outros Estados. Os governadores reclamam que, como está atualmente, a proposta tira muito mais dinheiro deles do que da União.    No final de 2006, o presidente assinou a medida provisória que regulamenta o Fundeb, mas jogou para este ano a divisão dos recursos. O texto definia uma escala de 0,7 a 1,3 como base para a distribuição de recursos. O ensino fundamental (1ª a 8ª séries) tem peso 1.    Pela proposta preliminar apresentada pelo governo agora, tanto o ensino infantil (quatro a seis anos) quanto o médio (alunos de 15 a 17) teriam peso 1,3 na escala, o que significa que receberiam o mesmo montante de dinheiro.    A polêmica se dá porque prefeituras são responsáveis pela educação infantil, enquanto Estados ficam com o