Maior incentivo ao Livro e Leitura. Esse foi o principal foco da reunião do Fórum dos Secretários de Cultura do Nordeste, que aconteceu nos dias 30 e 31 de julho, em Maceió. Estiveram presentes gestores de cultura dos nove estados da região, além da chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), Tarciana Portella. O encontro teve como objetivo sistematizar propostas para serem encaminhadas ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, que será realizado entre os dias 21 e 22 de agosto, em Santa Catarina.    Durante o encontro, os secretários trocaram experiências e debateram sobre a atual conjuntura cultural do Nordeste, avaliando a interação regional e a interface dos estados com a União. O encontro resultou na aprovação da Carta de Maceió, que dá foco, sobretudo, às ações para democratizar e implementar as políticas de incentivo ao livro e leitura. A Carta prevê o reforço ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), desenvolvido pelos ministérios da Cultura e da Educação, enquanto política norteadora das ações voltadas à democratização do acesso ao livro e a leitura, com a efetivação das ações do PNLL em todos os estados da região, em cooperação com o Ministério da

O Concurso Literatura para Todos foi criado para estimular a produção literária destinada a jovens e adultos em processo de alfabetização. Este ano, o Ministério da Educação vai premiar nove escritores com R$ 10 mil cada, e publicar as obras vencedoras, que serão distribuídas às entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado, universidades da Rede de Formação de Alfabetização de Jovens e Adultos, unidades prisionais e núcleos de EJA das universidades. A expectativa é que cerca de 1,5 milhão de estudantes tenham acesso às publicações.    Os candidatos concorrem nas categorias prosa (conto, novela ou crônica), poesia, biografia e texto de tradição oral (em prosa ou em verso). Em cada uma delas serão premiados dois autores. O MEC recebeu 605 obras, sendo 133 contos, 61 novelas, 30 crônicas, 13 biografias, 29 textos de tradição oral e 249 poesias.    Esta é a segunda edição do Concurso Literatura para Todos. A novidade é que a competição vai premiar um escritor africano, natural de um dos países de língua portuguesa — Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O autor africano ganhará o mesmo prêmio de R$ 10 mil, independentemente da categoria literária do texto apresentado.     Dez

O cientista político Fernando Haddad é um dos ministros mais bem avaliados do governo Lula em todas as pesquisas de opinião. Não deixa de ser surpreendente, porque sua pasta, a da Educação, é um gigante difícil de abraçar, com desafios igualmente enormes. E, depois, porque, embora com recursos equivalentes a 5% do PIB, volume razoável para qualquer país, educação, no Brasil, exceto em algumas ilhas de excelência, ainda é sinônimo de baixa qualidade e, no geral, alguma coisa alguns passos atrás dos outros países com os quais devemos nos comparar.     Filho de imigrantes libaneses, paulista, 45 anos, Haddad se declara, sem que se pergunte, de esquerda. Formado em Direito na Universidade de São Paulo, sua tese de doutorado, de meados dos anos 90, na Faculdade de Filosofia também da USP, faz uma atualização do materialismo histórico à luz das teorias do filósofo alemão Juergen Habermas. O mestrado, na Faculdade de Economia, da mesma USP, versou sobre aspectos sociais da economia soviética.     Haddad deixou a Universidade de São Paulo, onde era professor de Ciência Política, em 2000, para trabalhar com João Sayad, na secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo, no governo petista de Marta Suplicy.

A corrupção não é exclusividade dos países subdesenvolvidos, segundo as conclusões do estudo Escolas corruptas, universidades corruptas: que fazer?, divulgado no Brasil pela Unesco. “Os EUA, por exemplo, são campeões da fraude acadêmica, com compra de títulos universitários até pela Internet. A Suécia tem um índice significativo de falsos doutores. E na França e na Itália não são excepcionais casos de desvios em processos de construção e manutenção escolar”, explica a pesquisadora Muriel Poisson, do Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE) da Unesco em Paris, uma das autoras do levantamento.     A equipe da IIPE, em parceria com ONGs, universidades e o governo de 25 países recolheu dados e investigou a corrupção nos sistemas educacionais durante sete anos. Algumas das realidades encontradas pelos pesquisadores são chocantes. É o caso de Uganda, na África, onde a Unesco descobriu que apenas 13% dos recursos destinados à Educação pelo governo do país chegavam às salas de aula. Ainda no continente africano, na Nova Guiné, 15% dos professores registrados no sistema público de ensino não existiam. No Peru, foram identificadas fraudes nos fundos salariais da Educação na ordem de 30%.     Para minimizar essas realidades, o estudo propõe três medidas: a criação

O mercado editorial brasileiro faturou R$ 2,88 bilhões em 2006, o que representa 11,9% a mais do que em 2005. Foram vendidos 310 milhões de exemplares, 14,85 a mais do que no ano anterior. O número de títulos editados em 2006 foi de 46.026, resultado que ficou 10,8% acima do de 2005.     As informações foram divulgadas hoje (29) pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), durante a apresentação da 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Segundo a CBL, existem atualmente no país 545 editoras ativas. A CBL divulgará os dados de 2007 durante a feira, que será realizada de 14 a 24 de agosto em São Paulo.     Também durante a feira, será lançado o Livro de Todos, obra coletiva escrita durante um mês na internet por 173 colaboradores, entre autores novos e já conhecidos. Os textos do foram selecionados entre os mais de 300 escritos e resultaram nos 18 capítulos do livro. A versão impressa ficará a cargo da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.     “Todos os autores que participaram desse processo de construção do livro serão convidados para uma sessão de autógrafos”, disse o diretor executivo da CBL, Eduardo Mendes. Segundo

Propor os princípios e fundamentos de uma Lei de Responsabilidade Educacional é o objetivo do Seminário Internacional Ética e Responsabilidade na Educação: Compromisso e Resultados, que será realizado no dia 5 de agosto, das 9h às 13h30, no auditório da TV Câmara, na Câmara dos Deputados. O seminário é uma parceria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o movimento Todos Pela Educação.    O seminário resultará em uma declaração de princípios para subsidiar o aperfeiçoamento e a aprovação de uma futura lei de Responsabilidade Educacional que defenderá a qualidade da Educação e estabelecerá metas para o setor vinculando a aplicação de verbas aos resultados. Um projeto de lei está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.    O evento será aberto pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado João Matos (PMDB-SC); o representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny; e o presidente-executivo do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos.    No primeiro painel, o professor da Universidade Católica e coordenador da Cátedra UNESCO de Juventude, Educação

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que aumenta os recursos orçamentários federais vinculados à Educação. A PEC reduz anualmente o percentual da Desvinculação de Receitas da União (DRU) que incide sobre os recursos destinados à área. Se aprovada a proposta, em 2009 o percentual de desvinculação cairá dos atuais 20% para 10% e, no ano seguinte, passará a ser de 5%. A partir de 2011, de acordo com a PEC, os recursos da educação não poderão ser desvinculados.    Hoje, a DRU desvincula 20% da receita tributária da União, dando ao governo federal mais liberdade para distribuir os recursos do Orçamento entre os programas que julgar prioritários. Segundo o governo, a DRU é responsável por cerca de 60% do total dos recursos que a União tem liberdade de gastar.    O governo argumenta que a estrutura orçamentária e fiscal brasileira se caracteriza por um volume elevado de despesas obrigatórias (com pessoal e benefícios previdenciários, por exemplo) e pela vinculação constitucional de parcela expressiva das receitas a finalidades específicas, como saúde e educação.    Com a aprovação da PEC, afirma Ideli, “a área de Educação passaria a trabalhar com perspectivas reais

Do total de crianças de até seis anos matriculadas em creches de educação infantil, 93% estão em áreas urbanas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de crianças nessa faixa etária que moram no campo ultrapassa os três milhões de indivíduos. Destes, apenas 5% estão estudando. Dados do Ministério da Educação apontam falta de escolas especializadas para o atendimento de estudantes que residem em áreas rurais. Não por acaso, é no campo que estão os municípios e escolas com menores índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs).     Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 30, no seminário Políticas Públicas de Educação Infantil no Campo. “No campo, nós universalizamos o acesso à escola apenas nos anos iniciais do ensino fundamental. Tanto para a educação infantil quanto para os anos finais do ensino fundamental e médio, o acesso ainda não é possível em grande parte do país”, destacou a coordenadora-geral de Educação do Campo, Sara Lima.     Para além do problema do acesso à educação infantil, os especialistas presentes ao seminário trataram também das condições precárias da educação do campo. Do total de crianças de até seis anos que estão matriculadas, grande parte

O número de brasileiros que acessam a internet cresceu seis pontos percentuais em relação a 2006, chegando a 34% em 2007. Dos domicílios no país, 24% já contam com computador.    Os dados são da Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil 2007, publicada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).    Iniciada em 2005, a nova edição da pesquisa apontou pela primeira vez que mais da metade (53%) da população consultada disse ter usado computador, dos quais 40% nos últimos três meses. Foram feitas entrevistas em 17 mil domicílios em zonas urbanas, com pessoas a partir de 10 anos de idade.    O crescimento mais expressivo da aquisição de computadores ocorreu em domicílios com renda entre três e cinco salários mínimos, nos quais a penetração passou de 23% para 40% no período. A proporção de domicílios com computador aumentou em todas as regiões do país.    Mais da metade dos domicílios com acesso à internet têm banda larga, um aumento de 10 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Mas 42% ainda têm acesso discado. Das casas com acesso