A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara autorizou ontem a apreciação de emenda constitucional que amplia a imunidade tributária de livros, jornais e revistas e do papel usado na sua impressão. Atualmente, a Carta Magna veta a incidência de impostos sobre estes itens. Mas uma emenda pretende incluir entre os artigos o caderno escolar popular e estender a restrição à cobrança de contribuições (como PIS/Pasep e Cofins).    A tramitação será lenta. O mérito da emenda ainda será analisado por uma comissão especial. Se aprovado, o texto terá que passar ainda pelo plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado.    O autor da proposta, deputado Mendes Thame (PSDB-SP), argumenta que o governo tem priorizado a tributação por meio de contribuições. Ele enfatizou que a emenda resgata o espírito da Constituinte de 1988, que não queria a taxação destes produtos. Mas o texto se limitou à imunidade de impostos porque as contribuições tinham pouco peso na arrecadação à época.    – O projeto ajuda a consolidar a liberdade de imprensa. O objetivo da medida é diminuir a dependência desses veículos dos poderes públicos – justificou Thame.    O PT votou a favor da admissibilidade da emenda constitucional, mas se

“Em muitas escolas os livros ficam guardados em armários, em salas de leituras ou são poupados pelos professores. Isso dificulta o acesso para os alunos. As escolas também estão muito atreladas aos conteúdos programáticos. Uma rotina escolar deveria ter rodas de leituras de jornais, leitura de textos literários e leitura dedicada aos projetos didáticos”, disse a diretora de projetos especiais da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e uma das coordenadoras do projeto Ler e Escrever, da Secretária da Educação do Estado de São Paulo, Claudia Arantangy.     Ela participou do debate “Livros na escola: basta para formar leitores?”, durante a 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A Bienal do Livro acontece entre os dias 14 e 24 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. O evento reúne 350 expositores nacionais e estrangeiros e espera receber um público superior a 800 mil visitantes.     Para modificar tal realidade, Claudia disse que o mais importante é mudar as rotinas das escolas, aproximando o aluno e o professor. “O contato com a leitura deve ser diário, o professor deve ficar atento. Precisamos dedicar mais tempo para a leitura dentro das instituições, sempre utilizando

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto de lei, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, que torna obrigatório o ensino de música dentro da área de artes em todas as escolas do país.     A Casa Civil informou que Lula vetou o artigo que previa que os professores tivessem formação específica na área. O texto da lei deve ser publicado na edição de hoje do “Diário Oficial“ da União.     O Ministério da Educação tem posicionamento favorável à proposta, segundo Marcelo Soares Pereira da Silva, diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica da pasta.     De acordo com Silva, a lei vale para os ensinos fundamental e médio, mas as definições sobre em quantos anos o ensino de música será ministrado e com que periodicidade vão caber aos conselhos estaduais e municipais de Educação, em parceria com os governos locais.     Proposta pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a obrigatoriedade do ensino de música foi defendida por artistas como Francis Hime e Daniela Mercury, em audiência com o ministro Fernando Haddad (Educação).     “A música é estratégica para o desenvolvimento da sociabilidade e tem uma enorme força de

Terminou neste domingo (17 de agosto) o II Fórum do Plano Nacional do Livro e Leitura, que reuniu em São Paulo cerca de 500 profissionais e interessados na promoção e incentivo à leitura, na valorização das bibliotecas e na disseminação da informação.     Além de uma retrospectiva de dois anos do PNLL, analisando avanços e dificuldades encontradas, foram apresentadas e discutidas as experiências de promoção e incentivo à leitura nas diversas regiões do Brasil, assim como projetos da França, Chile e Colômbia. E o público tomou conhecimento, por meio de pôsteres digitais, de alguns dos projetos cadastrados no PNLL.     Conjuntamente, foi realizado o I Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias, idealizado pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, o que contribuiu para a integração de pessoas que aderiram ao desafio de disseminar a leitura no país. Os dois eventos trabalharam o conceito de Biblioteca Viva, que entende a biblioteca como espaço vivo e multidimensional, criado no âmbito do Programa Mais Cultura do governo federal e que agora é incorporado pelos estados brasileiros. Nos próximos dias o site do PNLL irá disponibilizar os resultados, conclusões e textos dos debates e apresentações.   

Em 2008, serão dados importantes passos rumo à concretização da Biblioteca Viva no Brasil. Serão lançados três editais: um para a seleção de 20 bibliotecas comunitárias e populares que receberão investimentos entre 50 e 100 mil reais; outro para a instalação de 600 pontos de leitura, que receberão kits completos; e um terceiro para a seleção e capacitação de 5.500 jovens como agentes de leitura em 410 municípios e bairros com baixos indicadores sociais, selecionados pelo Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), do Ministérios da Justiça.   O ministro da Cultura, Juca Ferreira, salientou que o PNLL é um grande exemplo de trabalho conjunto entre o seu ministério e o da Educação, em uma ação articulada e efetiva com resultados concretos”. Para José Castilho Marques Neto, secretário executivo do PNLL, “2006 foi o momento de definirmos as diretrizes e eixos de um plano nacional do livro e da leitura no Brasil. Agora, vemos que a política do livro e da leitura está em movimento”. Ele completa salientando que “há dois anos, tudo parecia novidade, todos assistiam como espectadores; agora temos uma teia de ações que começam a se mostrar e a estabelecer diálogos”.

A Secretaria de Educação Básica (SEB) apresenta nesta quarta-feira, 20, em Brasília, o Programa de Formação Continuada de Professores do Ensino Fundamental em Língua Portuguesa e Matemática (Gestar). Criado em 2001, o programa era dirigido às redes de ensino das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A partir de agora, pode receber a adesão das redes de todo o país. O programa será apresentado aos dirigentes municipais das capitais e das cidades com mais de 163 mil habitantes.     No encontro, técnicos da SEB farão um histórico do Gestar e apresentarão as metodologias e os conteúdos ministrados em língua portuguesa e matemática. As secretarias estaduais de educação da Bahia e de Tocantins farão relatos de suas experiências com o programa. A ficha de adesão dos municípios pode ser preenchida durante o encontro.    O Gestar é um programa de formação continuada, na modalidade semipresencial. De 2001 a 2003, atuou na formação de professores dos anos iniciais do ensino fundamental — primeiro ao quinto. Em 2004, a formação estendeu-se aos professores das séries finais — sexta à nona.    Da criação até o fim de 2007, o programa foi coordenado pelo Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola). Este ano, passou a

O ministro da Cultura da Espanha, César Antonio Molina Sánchez, encerrou, no dia 13 de agosto, o 7º Congresso Ibero-americano de Editores. Na ocasião, o ministro destacou a importância do livro e da leitura no desenvolvimento econômico e social dos países ibero-americanos.    A cerimônia contou ainda com a presença da presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Rosely Boschini, do secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), José Castilho Marques Neto, e do presidente do Grupo Ibero-americano de Editores (GIE), Gonzalo Arboleda Palácio, que divulgou para os participantes as conclusões e recomendações do Congresso.    O evento, organizado pelo GIE em parceria com a CBL, teve como tema “O livro, a leitura e a construção da cidadania” e contou com a participação de 180 pessoas, entre autoridades, representantes de instituições ligadas ao livro e profissionais do mercado editorial.     Durante os dois dias do evento, os participantes debateram a expansão do setor, a relação entre educação e novas tecnologias, o papel das editoras independentes no mercado e a livre circulação do livro. Mais informações no site www.congressodeeditores.org.br.           Conclusões e recomendações do 7º Congresso Ibero-americano de Editores  São Paulo – Brasil  11

Os alunos dos anos finais do ensino fundamental público passarão a receber livros didáticos de inglês e espanhol a partir de 2011. A informação é do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, durante palestra feita na manhã desta sexta-feira, 15, na 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi.    O processo para a seleção das obras começa este ano. Até dezembro, o FNDE deve lançar edital para a inscrição de títulos das duas disciplinas para os anos finais do ensino fundamental (5ª à 8ª série ou 6º ao 9º ano). Depois de inscritas, as obras passarão por rigoroso processo de avaliação quanto às especificações técnicas e de conteúdo. Em seguida, virá a fase da escolha, em que diretores e professores selecionam os livros mais adaptados a seus alunos. Após a escolha, o FNDE convoca as editoras para negociar o preço das publicações.    Reforço na biblioteca — Durante a palestra na bienal, o presidente do FNDE também anunciou o aumento dos acervos das bibliotecas escolares. O governo federal vai adquirir obras de referência nas diversas áreas do conhecimento, como sociologia, filosofia e química, para as escolas públicas de

Não é uma delegação, mas uma verdadeira missão espanhola a que veio prestigiar a 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, aberta ontem ao público com as presenças do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, do governador do Estado, José Serra, e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. País homenageado no evento, a Espanha mandou seu ministro da Cultura, César Antonio Molina Sánchez, e um grupo de editores que, acompanhados pelo embaixador espanhol no Brasil, Ricardo Peidró, mostraram a que vieram. Molina não escondeu em seu discurso o interesse que as editoras espanholas têm não só de publicar autores brasileiros como de se associar a empresas brasileiras, atraídas pelo crescimento do mercado (10% ao ano) e pela possibilidade de expansão de negócios de grandes grupos editoriais espanhóis.    Segunda feira internacional de livros no mundo, a de São Paulo ainda não tem o prestígio da Feira de Frankfurt, onde são fechados negócios milionários com autores de best-sellers, mas os espanhóis, por exemplo, sabem o que pode significar o crescimento de um segmento como o da literatura mediana. Em seu discurso, o ministro da Cultura espanhol, que também é escritor – seu mais recente livro é El Rumor del