O setor de papel e celulose está em negociação com o governo federal para a edição de medidas para enfrentar a crise econômica. Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Bracelpa (associação do setor), apresentou as prioridades na área ao ministro Guido Mantega durante reunião na semana passada: ampliação das linhas de financiamento para as operações de pré-embarque de celulose, apoio nos seguros de crédito para exportação e redução dos impostos dos investimentos. Para o papel, o pleito é por coibição do desvio de papel declarado como imune e ampliação dos programas governamentais para aquisição de livros didáticos.

Um estudo feito pelo Movimento Todos pela Educação, divulgado no final de 2008, trouxe uma boa e uma má notícia. Do lado positivo, está o fato de que os indicadores melhoraram. Preocupante, no entanto, tem sido o ritmo do avanço. Das cinco metas estipuladas pelo movimento para o Brasil atingir uma educação comparável a de países ricos, o país só atingiu, em 2007, uma delas, a relativa ao número de número de jovens com Ensino Médio concluído até os 19 anos. Neste ritmo, dificilmente a educação brasileira alcançará níveis de primeiro mundo em 2022, ano do bicentenário da Independência e prazo estipulado para que o país atinja padrões de excelência.     Ao comentar os resultados do estudo, o diretor-executivo do Todos Pela Educação, Mozart Neves, disse que ainda falta uma política de Estado para o setor educacional. Em outras palavras, os governos, em especial dos estados e municípios, ainda precisam definir diretrizes de longo prazo, pautadas em metas e em estratégias de participação da sociedade, para que o país possa experimentar avanços qualitativos maiores. “Projetos deste tipo, nenhum governante tem coragem de acabar. Ele pode até aperfeiçoar algum ponto, mas as metas fundamentais e a filosofia são preservadas“, salientou.

Em vigor desde o dia 1º de janeiro, o acordo ortográfico ainda traz dúvidas, que só serão sanadas de forma definitiva quando for publicado o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), em março, pela Editora Global – a elaboração ficou a cargo da Academia Brasileira de Letras. Até lá, algumas editoras ainda aguardam as definições para ajustar as suas obras às novas regras.     Apesar de a definição sair em março, o governo federal mantém o edital para a compra de livros didáticos, que deve receber as obras que concorrem até abril. A estimativa da Câmara Brasileiro do Livro (CBL) é de que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 30 milhões para a reedição dos livros, adaptando-os à nova ortografia – o cálculo leva em conta um universo de 45 mil títulos produzidos no ano passado, dos quais apenas 15 mil eram novos. O mercado editorial movimenta cerca de R$ 3 bilhões e cresce, nos últimos anos, a taxas vegetativas. O governo ainda é o principal comprador, com quase um quarto do mercado.     A presidente da CBL, Rosely Boschini, diz que os livros que “concorrem à adoção“ são os primeiros que passam por adaptação. E lembra

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai na próxima quarta (11) ao Congresso Nacional conversar com lideranças da Casa sobre o PEC (projeto de emenda à Constituição) que vai ampliar a obrigatoriedade do ensino para a faixa etária dos quatro aos 17 anos. Hoje, apenas o ensino fundamental (sete a 14 anos) é obrigatório por lei. Com a mudança, a pré-escola e o ensino médio serão incluídos nessa cobertura.    Segundo o ministro, ainda não há um modelo para esse projeto, mas uma das possibilidades é que ele seja vinculado à PEC que acaba com a incidência da DRU (Desvinculação de Receita da União) sobre os recursos da educação. A matéria já foi aprovada no Senado e agora precisa ser votada na Câmara.    “O pressuposto para essa proposta seria o fim da DRU, sem isso seria um passo arriscado. O que se discute é se é possível compatibilizar os dois projetos. Regimentalmente, existe essa possibilidade. Estou falando com lideranças da educação no Congresso e vamos ver se conseguimos. Na minha opinião um acordo é simples porque são dados que saltam a vista. A oportunidade está dada e o Brasil não pode perder“, afirmou Haddad.    O ministro argumenta que

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), atacou nesta segunda-feira, 9, a Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), dizendo que a entidade é “contra o ensino e a educação“. A causa do atrito é a afirmação da Apeoesp de que o motivo pelo qual 3 mil dos 214 mil professores temporários tiraram zero no exame que avalia o magistério do Estado, realizado em 17 de dezembro, foram falhas na organização do teste. Sob este argumento, a entidade entrou na Justiça e obteve decisão favorável que impede o governo estadual de usar os resultados do exame no processo de atribuição de aulas aos professores temporários.     “Não houve (erro na avaliação)“, garantiu o governador. “A Apeoesp é contra a avaliação e faz o possível para atrapalhar o ensino em São Paulo. A Apeoesp é contra o ensino e contra a educação. Quisemos fazer o exame nos professores temporários para melhorar a qualidade. A Apeoesp é contra e foi à Justiça. Fizemos material didático de currículo para ajudar os professores a darem aula e os alunos a terem material para estudar. Eles queimaram em praça pública. Esse é o padrão Apeoesp.“    A entidade

O MPF (Ministério Público Federal) em Taubaté recorreu à Justiça para impedir que a prefeitura da cidade continue a comprar, sem licitação, apostilas que custariam até 6000% mais caras que os livros do Programa Nacional do Livro Didático.     A ação cautelar pede a suspensão do pagamento de R$ 10,5 milhões referentes à renovação de contrato com a Expoente Soluções Comerciais e Educacionais, responsável pelo fornecimento das apostilas desde 2006, a um custo de R$ 33,4 milhões.     Na ação cautelar, o procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho pede também que a Justiça Federal determine ao município de Taubaté as medidas cabíveis para obter junto a Secretaria Estadual da Educação (distribuidora dos livros do programa nacional, que custam 170 mil reais aos cofres da União) os livros didáticos comuns, que seriam distribuídos na rede pública. Na liminar, é pedido ainda que a Expoente devolva qualquer valor da prefeitura em virtude do novo contrato ou aditivo firmado entre a prefeitura e a empresa.     Esta ação cautelar é preparatória para uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa. Na ação de improbidade, o MPF pedirá que o novo contrato ou aditivo assinado entre a prefeitura e

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 9, em São Paulo que a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos será financiada com os recursos provenientes do fim da desvinculação de receitas da união (DRU) para a educação. Haddad falou à Rádio Jovem Pan depois de acertar com a área econômica o fim do dispositivo constitucional, que tirou 20% dos recursos da educação nos últimos dez anos — cerca de R$ 7 bilhões por ano.     Para Haddad, o financiamento será possível com a combinação entre o fim da DRU e um componente demográfico que deve ter início este ano — o número de jovens na população deve cair em números absolutos, não mais apenas proporcionalmente, em relação à percentagem da população.    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou na última semana a apresentação do projeto da obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos ao Congresso Nacional — deve ocorrer por meio de emenda à Constituição —, depois de analisar nota técnica apresentada pelo ministro. A partir de quarta-feira, dia 11, Haddad deve iniciar consultas às lideranças do Congresso sobre o melhor formato de apresentação do projeto. “Temos

Godofredo de Oliveira Neto, presidente da Colip (Comissão da Língua Portuguesa), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) que propôs medidas e prazos para a implantação do novo acordo ortográfico no Brasil, ainda não teve de encarar grafias como “heroico“ e “magoo“.     De férias, o presidente do Conselho Científico do IILP (Instituto Internacional de Língua Portuguesa), entidade da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), acha que terá algum problema com a escrita sem acento de ditongos abertos como os de ’ideia’ e ’assembleia’, mas acredita que a importância política do acordo e da iniciativa brasileira para a sua implantação é maior do que os pequenos desconfortos da grafia.    Oliveira Neto concorda sobretudo com a iniciativa da ABL (Academia Brasileira de Letras) de publicar um Volp (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa) brasileiro, antes de um documento unificado.    O acordo prevê a redação de um vocabulário ortográfico comum a todos os países lusófonos. Porém a ABL promete lançar ainda neste mês uma versão nacional, com soluções de grafia para casos não solucionados claramente pela reforma ortográfica.     “É uma iniciativa brasileira, para aplicar no Brasil. Num encontro maior, dos oito países da CPLP [Angola, Brasil, Cabo

Apesar da carência por professores de 5ª a 8ª série e ensino médio, o país sofreu pelo segundo ano consecutivo uma queda no número de universitários formados em cursos voltados a disciplinas específicas do magistério.   Em 2007, 70.507 pessoas formaram-se nessa área, 4,5% a menos que em 2006 e 9,3% a menos que em 2005, de acordo com o Censo do Ensino Superior, divulgado ontem pelo Ministério da Educação.     As maiores quedas de 2006 para 2007, entre as disciplinas obrigatórias, ocorreram em letras (-10%), geografia (-9%), química (-7%) e filosofia (-5%).     O dado apenas faz agravar uma situação que já é preocupante. Um estudo do próprio MEC aponta que há 300 mil pessoas dando aulas no país em áreas diferentes dais quais se formaram.     Exemplo: matemático que trabalha como professor de física ou historiador que dá aula de geografia.     Baixos salários   Pesquisadores da área de educação afirmam que a falta de interesse em ser professor ocorre principalmente em razão dos a baixos salários pagos no magistério e à pouca valorização social da carreira.     Até mesmo escolas tradicionais reclamam das dificuldades para contratar professor.   O colégio Bandeirantes, de