O Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Escola em Tempo Integral, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em maio, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, 11 de julho. No início do mês, o texto havia passado pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação nas duas Casas, o PL segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto aprovado permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei 14.172 para fomentar a conectividade nas escolas.

A aprovação na Câmara do projeto de lei que implementa a Escola de Tempo Integral é boa notícia para a educação brasileira. O modelo contribui para diminuir a evasão escolar, melhorar indicadores de aprendizado, além de impactar positivamente o futuro acadêmico e profissional dos estudantes.

A consulta pública sobre o novo ensino médio acaba às 23h49 desta quinta-feira, 6, e agora é papel do Ministério da Educação (MEC) anunciar uma proposta sobre possíveis mudanças no modelo que está em vigor desde 2022. Até esta quarta-feira o governo recebeu cerca de 105 mil respostas de professores, alunos e gestores aos formulários disponibilizados na internet.

Entre os principais desafios que impedem o Brasil de ocupar uma posição melhor está o de garantir acesso à educação pública de qualidade. No passado, tentava-se apenas garantir o acesso, deixando em segundo plano a questão da qualidade.

O Ministério da Educação encerra nesta quinta-feira (6) a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como novo ensino médio. Até essa quarta-feira (05/07), a pasta havia registrado 105 mil participações.

A reforma do ensino médio foi sancionada em 2017 e, quatro anos depois, definiu-se o cronograma de implementação que previa a conclusão em 2024. No entanto, devido a críticas de professores, alunos e gestores, o Ministério da Educação suspendeu a continuidade do programa em abril deste ano. Com resultados da consulta pública, MEC precisa dar continuidade ao novo modelo.