Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7274/10, do Senado, que prevê que os governos estaduais e municipais poderão utilizar salas de aula da rede de ensino federal de educação básica, superior e profissional para realizar cursos de alfabetização de jovens e adultos.   Entidades da sociedade civil que realizem cursos de alfabetização de jovens e adultos também poderão usar as salas, diz o texto.   De acordo com o projeto, a União repassará aos estabelecimentos de ensino que cederem as suas instalações os recursos financeiros necessários ao ressarcimento das despesas. As entidades públicas ou privadas que vierem a utilizar as salas de aula serão responsáveis por eventuais danos à escola.   Autor da proposta, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirma que, apesar de várias tentativas públicas e comunitárias para acabar com o problema, o Brasil registra número “vergonhoso” de analfabetos – 15 milhões de jovens e adultos, de acordo com dados de 2006.   Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação

A Câmara poderá criar no segundo semestre uma comissão especial para regulamentar o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O pedido foi feito pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e a decisão cabe ao presidente Michel Temer. O objetivo da comissão é aprovar uma lei complementar que estabeleça novos critérios para rateio do FPE.   Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a sistemática atual, definida pela Lei Complementar 62/89, é inconstitucional e determinou que um novo modelo de divisão entre em vigor a partir de 1º de janeiro 2013. Se até lá isso não for feito, os estados deixarão de receber os recursos do fundo, que representam 13% de toda a receita tributária disponível para os entes federativos.   Peso nas finanças Para o deputado Hauly, a importância do FPE para as finanças estaduais e o prazo dado pelo Supremo tornam urgente a criação da comissão especial. “Esse é um assunto que não pode ficar esperando a boa vontade do governo e dos governadores. Devemos tomar a frente do debate”, disse.   A preocupação dele e de outros parlamentares é que a discussão fique restrita ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão colegiado que reúne todos

Há uma relação direta entre as dificuldades de contratação de mão de obra especializada em um momento de expansão econômica, retratadas em matéria de capa do JC no domingo, 18, e os últimos resultados da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que colocam Pernambuco em sétimo lugar entre os nove estados nordestinos.   Ou seja, dentro de uma realidade problemática, a qualidade do ensino básico no Estado deixa ainda mais a desejar. Essa relação aparece com maior ou menor intensidade em praticamente todos os setores de nossa economia que vêm experimentando aquecimento nos últimos anos. De engenheiros para montagem industrial a padeiros.   Trata-se de um reflexo do gargalo da formação, em que deficiências de aprendizado se acumulam em um sistema educacional de baixa eficiência, e se tornam dramáticas quando a necessidade pede o complemento do ensino técnico para o preenchimento de vagas de trabalho. Os cursos de panificação e confeitaria, como a maioria dos cursos, exigem o segundo grau – e aí o gargalo aparece, em tempos de boom econômico.   O resultado é o que temos constatado: a tendência de importar mão de obra para dar conta do acelerado ritmo de crescimento. Em Suape, somente

Quantas vezes somos questionados sobre os caminhos ou opções que permearão nosso futuro profissional. Tantos são os questionamentos, que em muitos casos, as dúvidas sobre que carreira seguir e/ou que caminhos percorrer, acabam se tornando dilemas divagados por um longo período. – Mas quem disse que uma resposta eficaz é a necessariamente absoluta?   Acredito veementemente que algumas das mais importantes perguntas que deveríamos fazer a nós mesmos seriam: – Esta escolha profissional me trará felicidade? Estarei satisfeito com as atividades que estarei executando? Os esforços serão compensados pelos ganhos? Estarei me sentindo útil? Estarei sendo desafiado a crescer como profissional e como pessoa? Terei uma vida mais equilibrada em termos pessoais e familiares? Estarei em uma posição sustentável por longo prazo?   Conheço vários gestores que escolheram ser poderosos apenas no puro significado da palavra, mas que são regressos e insuficientes nas administrações que realizam; gestores que não compreenderam que os indicadores de seus resultados também estariam expressos nas relações com seus colaboradores e que de tão cegos simplesmente trocaram a decência da liderança influenciadora pelo ineficiente autoritarismo; gestores que só conhecem o equilíbrio financeiro e os fluxos de caixa, mas que nem se deram conta da irrefutável necessidade

Em 28 de julho de 1833, o ministro da Educação da França, François Guizot, faz votar uma lei que iria transformar o ensino primário no país e no mundo.   Ela obrigava as comunas com mais de 500 habitantes a ter pelo menos uma escola primária de meninos e a manter pelo menos um professor primário. Além disso, cada departamento francês deveria ter uma escola de formação de professores do ensino básico. Os estabelecimentos privados foram legalizados e a instrução religiosa, mantida.   A instrução pública na França seria modificada mais tarde pelas leis Falloux e Ferry. Promulgada por iniciativa de Alfred de Falloux, então ministro da Educação (Instrução Pública), uma nova lei, sancionada em 15 de março de 1850, instaurou a liberdade do ensino secundário. Fez a distinção entre educação pública (a cargo de uma comuna, de um departamento ou do Estado) e o ensino privado, ao qual foi conferida ampla liberdade.De outra parte, favoreceu o ensino católico nos estabelecimentos primários e obrigou as comunas de mais de 800 habitantes a abrir uma escola para as meninas. Contrária ao princípio da laicidade no ensino, esta lei acabou revogada. Em 1881 e 1882, as leis Ferry seriam promulgadas.   Em

Com 698 projetos, as escolas públicas e particulares de educação básica se destacam entre as três categorias que concorrem ao prêmio Vivaleitura 2010. No conjunto, escolas, bibliotecas e entidades apresentaram 1.418 experiências de leitura.   As inscrições podem ser feitas até 2 de agosto. Promoção conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura, o Vivaleitura tem entre seus objetivos incentivar o desenvolvimento de experiências de leitura em escolas, bibliotecas, instituições, entidades e por pessoas.   A coordenação é de responsabilidade da OEI e o prêmio é pago pela Fundação Santillana, da Espanha. A quinta edição do prêmio vai distribuir R$ 90 mil, sendo R$ 30 mil para cada vencedor em sua categoria. Dados da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), que coordena o prêmio, mostram que as inscrições se distribuem dessa forma: escolas públicas e privadas, 698 projetos; ONGs, instituições sociais, universidades, empresas e pessoas físicas, 558; e as bibliotecas públicas, privadas e comunitárias, 162.   O maior número de concorrentes está na região Sudeste, onde se destacam São Paulo, com 256 projetos, e Minas Gerais, com 158; no Sul, Rio Grande do Sul (114) e Paraná (102); Nordeste, Bahia (85) e Ceará (74); Centro-Oeste,

As redes de ensino de todas as unidades da Federação e municípios que possuem turmas de alfabetização e ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), assim como as entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado, devem fazer a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA) até 27 de agosto.   O PNLD EJA adota o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), atualmente responsável pelo atendimento dos estados e municípios participantes do Brasil Alfabetizado e das escolas públicas com turmas de alfabetização. O novo programa amplia o atendimento, incluindo o primeiro e o segundo segmentos de EJA, que correspondem aos anos iniciais e finais do ensino fundamental regular. A iniciativa, que vai beneficiar cerca de 5,7 milhões de educandos, em 2011, é da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).   O processo de escolha das obras também traz um diferencial em relação ao PNLD para o ensino regular. Os professores e gestores das escolas têm ampla participação no processo, mas a escolha será coordenada pelas secretarias municipais e estaduais de educação, que definirão

Uma pequisa feita pelo Instituto Glia, da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, da Universidade La Sapienza de Roma e do Albert Einstein College of Medicine de Nova Iorque, aponta que os meninos apresentam um risco 67% maior de ter um baixo desempenho escolar do que as meninas.Alunos do sexo masculino têm mais problemas de conduta. Estudo ouviu mais de 9.000 crianças em 16 estados.    O estudo chamado de Projeto Atenção Brasil (PAB) avaliou 9.149 crianças e adolescentes de 16 estados e 81 cidades brasileiras. Segundo a pesquisa, os meninos são mais afetados pois apresentam mais problemas de conduta, hiperatividade, problemas com colegas e de comportamento social, enquanto as meninas apresentam maior número de sintomas emocionais.   Nos meninos, segundo o estudo, o impacto dos sintomas é maior que nas meninas, portanto, apresentam maior risco de transtornos mentais (14,9% contra 10,5%). A pesquisa mostra, ainda, que os meninos são mais “irrequietos” e “hiperativos”, mais frequentemente “apresentam acessos de raiva e birras”, “preferem brincar só”, “brigam com outras crianças”, “distraem-se com maior facilidade”, “mentem”, “enganam”, “roubam” e “são perseguidos por outras crianças”.   As meninas, por sua vez, mais frequentemente “têm consideração pelos sentimentos de outras pessoas”,

Queda de 80% não interessa à ciência brasileira, afirma CNPq.   Fazer doutorado em uma grande universidade estrangeira com bolsa de uma instituição brasileira é um sonho cada vez distante para os estudantes do país. Segundo dados apresentados na conferência da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Natal, entre 1992 e 2007 o número de bolsas do CNPq no exterior caiu de quase 2.800 para cerca de 500 -um tombo de mais de 80%.   Já o doutorado-sanduíche, em que o aluno fica parte do curso fora do Brasil, teve um ligeiro crescimento no período. Hoje há cerca de 5.000 alunos na modalidade. Desde 2007, as bolsas integrais recebem menos dinheiro do CNPq do que as chamadas bolsas-sanduíche.   “Foi um decréscimo exagerado. Os programas de bolsas no exterior ficaram suprimidos, é preciso corrigir isso”, diz Carlos Aragão, presidente do CNPq.”Conforme vão aparecendo novos programas de pós-graduação no Brasil, os estudantes que antes sairiam ficam por aqui. Mas o país tornou isso uma regra”, afirma. Ele lembra que é bom ter brasileiros fora do país para criar, além da rede de contatos, um fluxo de ideias entre o Brasil e o exterior. “É importante ter estudantes que vão