Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7746/10, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que inclui no currículo obrigatório do ensino médio brasileiro disciplina com noções básicas de ciência política.   Segundo o texto, os alunos do ensino médio teriam aulas de conteúdo técnico (e não partidário) sobre a representação política, a história do voto no Brasil e as atribuições dos diferentes cargos políticos e dos três Poderes, entre outros assuntos.   O prazo para os sistemas de ensino incluírem a disciplina na grade horária será de três anos, caso o projeto seja aprovado.   A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), que hoje estabelece a oferta obrigatória, no ensino médio, de Português, de Matemática, do “conhecimento do mundo físico e natural” e da “realidade social e política”, especialmente do Brasil, além de Artes, Educação Física, uma língua estrangeira, Filosofia e Sociologia.   As duas últimas disciplinas foram incluídas na LDB pela Lei 11.684/08, mas a modificação foi insuficiente, na opinião de Caiado. “Essas matérias não abarcam algumas noções imprescindíveis para a compreensão da realidade política brasileira presentes na área de estudo da Ciência Política”, afirma o deputado.   Democracia Ronaldo Caiado

Participantes do debate “A Capacidade do Brasil – O Papel da Educação”, promovido pela BBC Brasil e pela rádio CBN, alertaram para o risco de o novo governo abandonar o sistema de avaliações nacionais, como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).    “A educação no Brasil deve continuar evoluindo, mas corremos o risco de ter um retrocesso com o novo governo no que diz respeito a avaliações baseadas em dados, como aconteceu no início do governo Lula”, disse o economista Naercio de Menezes Filho, professor da FEA-USP e do Insper. “Antes da criação desses exames, pensávamos que nossa educação podia até ser boa, porque não havia dados disponíveis para compará-la a outros países. Ficava todo mundo no vazio.”   Para Ilona Becskeházy, diretora-executiva da Fundação Lemann, “é de suma importância que a gente tenha sistemas de avaliação para acompanhar as políticas de ensino”. Ela teme que esses exames possam facilmente virar alvo de ataques políticos.   Mozart Neves Ramos, da ONG Todos pela Educação, também ressaltou a importância das provas, mas lembrou que essa é uma implementação recente. “Por isso mesmo, ainda não sabemos usar completamente os dados das avaliações.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (17/09), indicam que as desigualdades estão diminuindo no que diz respeito ao acesso ao sistema educacional.    No entanto, o nível do rendimento familiar ainda é uma fonte de desigualdade importante, sobretudo nos ciclos de ensino não obrigatórios. Entre 1999 e 2009, a educação infantil (0 a 5 anos), foi o nível de ensino que mais cresceu em termos de frequência (de 32,5% para 40,2%), mas, nessa faixa etária, apenas 30,9% das mais pobres frequentavam creche ou pré-escola. Este percentual aumenta para 55,2% entre os 20% mais ricos.   Na faixa dos 6 a 14 anos, que corresponde ao ensino fundamental, o acesso à escola era praticamente igual em todos os níveis de rendimento. Entre 15 e 17 anos a possibilidade de estudar atingia 82,6% em média. A diferença entre os mais pobres e os mais ricos chegava a quase 13 pontos percentuais. No grupo das pessoas de 18 a 24 anos de idade, 14,7% declararam somente estudar, 15,6% conciliavam trabalho e estudo, 46,7% somente trabalhavam. Outros 17,8% informaram realizar afazeres domésticos e 5,2% não realizavam nenhuma atividade.   No grupo de 16 a 24 anos,

Educadores, gestores, dirigentes das redes de ensino estadual, municipal e federal, que oferecem alfabetização e educação de jovens e adultos no país, têm prazo até 4 de outubro para escolher livros e coleções didáticos que serão utilizados em 2011. A relação das obras está no Guia do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos do MEC.    A escolha envolve as redes de 3.402 prefeituras, secretarias estaduais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia que aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA), em 2010. Os livros, para cerca de dois milhões de jovens e adultos matriculados em turmas de alfabetização e de mais de três milhões que cursam o ensino fundamental na modalidade jovens e adultos, chegarão às salas de aula em março de 2011.   Jorge Teles, diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), destaca ser importante a mobilização e a participação amplas de gestores e educadores que trabalham com alfabetização e EJA no processo de escolha das obras.   Para jovens e adultos em turmas de alfabetização, o guia oferece uma relação de 14 livros;

Diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e professores da educação infantil já podem usar em sala de aula oito novas tecnologias educacionais pré-qualificadas pelo Ministério da Educação. As ferramentas são específicas para a educação infantil e, a partir desta quarta-feira, 15, integram o Guia de Tecnologias Educacionais.   A chamada pública do MEC recebeu inscrições de 26 objetos educacionais produzidos por empresas, editoras, organizações sociais e institutos. De acordo com o coordenador-geral de tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raymundo Ferreira Filho, as tecnologias são instrumentos de apoio colocados à disposição dos gestores públicos e dos educadores. Raymundo salienta que a aplicação auxilia os professores na diversificação e no desenvolvimento das aulas, na motivação dos estudantes e na qualificação do ensino.   Três entidades com tecnologias educacionais pré-qualificadas na área de correção de fluxo escolar foram contratadas pelo MEC, este ano, para atender 833,3 mil estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Os alunos, de escolas de 1.174 municípios com baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb), estão em séries incompatíveis com a idade cronológica. Segundo Raymundo, a correção de fluxo nessas escolas começou em maio, com tecnologias desenvolvidas pelos institutos Ayrton Senna e Alfa

Começam a ser entregues na próxima semana os últimos computadores do projeto-piloto Um Computador por Aluno (UCA), realizado pelo Ministério da Educação em parceria com Estados e municípios.Mais 300 unidades serão beneficiadas pelo projeto; experiência gera impacto na educação.   Serão distribuídas 150 mil máquinas em 300 escolas de todo o País. Em seis municípios, 100% das escolas serão beneficiadas pelo programa. A experiência tem como base a proposta da ONG One Laptop Per Child (OLPC), que desde 2005 defende a distribuição de computadores para crianças como forma de melhorar a educação e reduzir as diferenças sociais em países pobres e em desenvolvimento.   No Brasil, desde 2007, antes de o MEC criar o programa, cinco escolas haviam conseguido parcerias para dar computadores portáteis de baixo custo a seus alunos. “Sozinha, a tecnologia não resolve problemas. Mas colocar esses equipamentos na escola induzem mudanças”, afirmou Roseli Lopes, que coordenou uma das experiências iniciais no colégio paulistano Ernani Silva Bruno, durante o 3.º Encontro sobre Laptops na Educação, ontem, em São Paulo. “Nosso objetivo era que os alunos criassem curiosidade, autonomia e condição para fazer análises críticas. E eles conseguiram”, disse Léa Fagundes, uma das coordenadoras da primeira experiência em Porto

Um em quatro projetos de lei sobre educação que tramitam na Câmara e no Senado é sobre alteração curricular — com criação e inclusão de disciplinas ou mudança no conteúdo ensinado na escola. São mais de 250 propostas com essa intenção, segundo levantamento realizado pelo Observatório da Educação, da ONG Ação Educativa.    Na visão dos parlamentares, os alunos deveriam aprender esperanto, leis e regras de trânsito, como lidar com o dinheiro ou direitos do consumidor, por exemplo. Segundo a Ação Educativa, a maioria dos projetos que incluem novas disciplinas no currículo escolar é voltada para as áreas do meio ambiente e da cultura de paz — 15 membros do legislativo federal possuem propostas sobre pelo menos um desses dois temas.   O projeto para incluir o esperanto no ensino médio é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e está sendo analisado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Criado com o objetivo de se tornar uma língua usada por todos os povos, o esperanto é falado por menos de 0,1% da população mundial.   Outro projeto, do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), visa criar a disciplina de educação financeira para os currículos de 5ª a

Tramitam no Congresso pelo menos dez propostas que podem alterar o cenário da cultura no Brasil, como a criação do Procultura e do Vale-Cultura. O Projeto de Lei 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), será colocado em votação na Comissão de Educação e Cultura logo após a eleição.   A informação foi dada pela relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela disse que seu relatório será favorável, com algumas modificações. A deputada pretende acrescentar o Fundo Setorial da Dança aos fundos setoriais já previstos no projeto original, do Poder Executivo. O Procultura vai substituir o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), previsto na Lei Rouanet (8.313/91), que será extinta.   A expectativa da relatora é que a comissão promova, no máximo, mais uma audiência pública sobre o assunto, em Brasília, antes da votação. A comissão já realizou debates no Rio de Janeiro, em Recife, em Curitiba e em Porto Alegre. Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promoveu debate em São Paulo. O projeto foi aprovado por esta última comissão em 13 de julho, com parecer favorável do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).   Problemas   A consultora legislativa Kátia

Um quinto dos alunos que terminam o ensino médio no Brasil não sabe em matemática nem o que se espera para um estudante do 5º ano (ou 4ª série) do fundamental. A informação é da reportagem de Antônio Gois publicada na edição desta segunda-feira da Folha.    Ainda de acordo com o texto, apenas 11% têm conhecimento adequado para este nível de ensino na disciplina. No caso dos estudantes com conhecimento abaixo do 5º ano, isso significa que fazem apenas operações básicas como soma e divisão. Ao se depararem com gráficos com mais de uma coluna ou na hora de converter medidas –como quilogramas em gramas– apresentam dificuldades.   Os dados foram obtidos pela Folha a partir da Prova Brasil e do Saeb, exames do Ministério da Educação que avaliam alunos de escolas públicas e particulares em matemática e português. Entre todos os níveis analisados –a prova avalia alunos no 5º e 9º anos do fundamental, além da última série do médio–, o pior desempenho foi em matemática no 3º ano do antigo colegial.