O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma política pública executada pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinada a disponibilizar livros didáticos, pedagógicos e literários de forma sistemática, regular e gratuita. As etapas de execução do PNLD são: Inscrição, Validação, Avaliação Pedagógica, Análise de Atributos, Habilitação, Escolha, Aquisição, Produção, Distribuição e Recebimento. A etapa de Avaliação Pedagógica compete ao MEC e as demais etapas do PNLD são de competência do FNDE.

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta sexta-feira, 22 de agosto, o último webinário de uma série de quatro para apresentar as orientações para a escolha das obras didáticas das categorias 1 e 2 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio, ciclo 2026-2029. A fase de escolha dos livros didáticos pelas escolas ocorrerá entre 25 de agosto e 5 de setembro. Os materiais escolhidos e adquiridos pelas secretarias de educação serão direcionados para estudantes e professores do ensino médio até 15 de fevereiro de 2026.

Alunos do ensino básico correm o risco de ficar sem todos os livros didáticos necessários no próximo ano. O Ministério da Educação anunciou que não pôde comprar todas as obras necessárias por falta de verbas —e isso num governo que expandiu de forma inaudita os gastos públicos.

O MEC (Ministério da Educação) não comprou todos os livros didáticos necessários para o ensino básico em 2026, mesmo após afirmar ter garantido a verba necessária para isso.