Debate na Câmara tem divergências sobre IA e direitos autorais

O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Dante Cid, esteve na tarde da terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, na Comissão Especial Sobre Inteligência Artificial, para discutir o PL 2338/23, que trata sobre o assunto. O tema debatido nesta terça foi IA generativa e direitos autorais, e contou também com o diretor jurídico, administrativo e de relações institucionais na Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Dalton Morato. Dante representava, além do SNEL, a Abrelivros e a CBL. Os especialistas convidados para o debate, porém, divergiram sobre os direitos autorais diante do avanço da tecnologia.

Ler mais

MEC repassa R$ 4,07 bi para a educação básica via Fundeb

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa, nesta sexta-feira, 29 de agosto, R$ 4,07 bilhões referentes à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos serão creditados diretamente nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, fortalecendo a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública em todo o país.

Ler mais

MEC institui Grupo de Trabalho para criar Sistema Nacional de Bibliotecas

Com o objetivo de universalizar a biblioteca escolar em todas as instituições de ensino públicas do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira (27), Portaria SEB/MEC nº 116/2025, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para implementação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A pasta visa garantir que todas as escolas públicas brasileiras contem com bibliotecas ativas, estruturadas e integradas às práticas pedagógicas.

Ler mais

Dia Nacional da Educação Infantil é celebrado nesta segunda (25)

Mais do que o início da trajetória escolar, a educação infantil representa o alicerce para o desenvolvimento integral das crianças. Nesta segunda-feira, 25 de agosto, o Dia Nacional da Educação Infantil reforça o papel fundamental dessa etapa da educação básica, que atende bebês e crianças com idade entre zero e cinco anos.

Ler mais

MEC amplia compra, mas deixa de fora reposição de livros didáticos para ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) deixou de comprar a reposição de livros didáticos para alunos de 6º ao 9º ano de ensino fundamental de Ciências, História, Geografia, Arte e Inglês por falta de orçamento. Juntos, eles somam cerca de nove milhões de exemplares. Em julho, a pasta havia garantido que teria os recursos necessários para a compra dos materiais que serão usados em 2026. O material é distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Em comunicado desta sexta-feira, o ministério afirmou que, devido a cortes orçamentários, precisou definir prioridades.

Ler mais
Menu de acessibilidade