Quando escuta que o governo federal tem argumentado que só ricos consomem livros, para defender a taxação do produto, o coveiro Osmair Cândido solta uma gargalhada. Conhecido como Fininho, ele se formou em filosofia no Mackenzie há 14 anos, quando já estava na casa dos 40, mas gosta de literatura desde sempre.

Em julho do ano passado, o governo federal propôs um projeto de lei para fusão do PIS e Cofins em um único tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Entre as alterações propostas está o fim da isenção dessas duas contribuições para o mercado de livros, com a cobrança da CBS com alíquota de 12%.

A União Brasileira de Escritores (UBE) tornou público um novo manifesto contra a tributação do livro e em defesa do direito de todos ao livro e à literatura. Em agosto passado, a entidade já tinha se posicionado a contrário à tentativa de tributar o livro com a CBS, contribuição sobre bens e serviços proposta pelo governo na reforma tributária.

Ao longo de inúmeras aplicações de exames e avaliações, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adaptou os métodos e recursos para oferecer condições cada vez mais isonômicas aos participantes.

O prazo para responder a Pesquisa Conteúdo Digital do Setor Editorial Brasileiro foi estendido para o dia 30 de abril. Com a nova data, a expectativa é que mais editoras ganhem tempo para aderir ao estudo, que vai mensurar a produção e venda de conteúdos digitais, e-books e audiolivros, com suas diferentes formas de comercialização, tendo 2020 como ano-base.

Não é só rico que lê no Brasil e o preço médio do livro caiu 40% desde 2004. A informação do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), com base em levantamentos realizados para o setor por renomados institutos de pesquisa, como a Fipe, rebate dados de um documento da Receita Federal com perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo.

Auditores-Fiscais da Receita Federal decidiram fazer um desagravo público ao comando da entidade na esteira da proposta de encerrar a isenção sobre livros, prevista no projeto de reforma tributária do governo. A manifestação vem após o órgão apontar o baixo índice de leitura por famílias de baixa renda para justificar o fim da desoneração.

Dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em 2020, apontam que o brasileiro lê apenas cinco livros por ano – enquanto a média mundial é de doze obras no mesmo período. A baixa adesão dos cidadãos do país à leitura é uma tragédia crônica que muitos governos, com maior ou menor boa vontade, buscaram em vão reverter ao longo de décadas.