Artigo de Ângelo Xavier (Abrelivros), Dante Cid (Snel) e Vitor Tavares (CBL) na Folha transmite preocupação com a discussão da PEC 110/2019 no Senado e possível taxação que prejudicaria o acesso à leitura.

“Os poemas são pássaros que chegam / não se sabe de onde e pousam / no livro que lês. / Quando fechas o livro, eles alçam voo / como de um alçapão”. Como diria o poeta Mario Quintana, ler um livro é dar asas à imaginação. Contudo, para que os livros cheguem às mãos de mais brasileiros como um passaporte não só para um mundo de sonhos, mas para ampliar a educação e a cultura, é preciso focar hoje na letra fria da lei, que precisa ser clara.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta será enviada ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A proposta será enviada ao Senado.