Melhorar a arrecadação do salário-educação, ser especialista em gestão de programas e tornar-se referência em compras governamentais. Esses são os principais desafios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os próximos anos, segundo informou o presidente da instituição, José Henrique Paim Fernandes, na abertura da segunda oficina de trabalho em planejamento estratégico, realizada na semana passada na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília.    “Temos pela frente o desafio de dar mais racionalidade aos projetos de assistência educacional executados pelo Fundo, bem como o de agregar a qualidade técnica dos programas Fundescola e Promed, hoje incorporados à nossa organização”, afirma o presidente. Segundo ele, a reestruturação do FNDE, associada ao processo de fortalecimento institucional da organização por meio do planejamento estratégico, dará mais agilidade ao órgão e contribuirá para melhorar a relação da autarquia com as empresas contribuintes e mudar a lógica de arrecadação do salário-educação, tornando-a mais simplificada.    Quanto ao desafio de tornar o FNDE referência em aquisições, Paim destaca que, além do livro didático, a organização tem condições de ser especialista em compras governamentais e atender a demanda do MEC. “E isso já está acontecendo, pois iniciamos grandes processos de licitação envolvendo parcerias

O ministro da Educação, Tarso Genro, garantiu ontem, 21, que, em 2005, a educação vai ter mais recursos e que essa afirmação está baseada em decisão política tomada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele informou que o MEC está trabalhando junto à área econômica do governo para garantir as verbas no orçamento do próximo ano, que será definido e apresentado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.    Tarso Genro confirmou a movimentação do ministério para assegurar recursos para a educação após audiência com a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, e com os presidentes da União Nacional de Estudantes (UNE), Gustavo Petta, do Conselho Nacional de Educação (CNE), Roberto Cláudio Frota Bezerra, e da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Carlos Abicalil. “Não viemos aqui discutir números, mas exigir e cobrar o compromisso político do presidente Lula em melhorar os investimentos na educação”, disse a presidente da Andifes.     Na avaliação de Ana Lúcia Gazzola, o ministro mostrou-se empenhado na tarefa de buscar recursos, o que deixa a entidade confiante de que o governo está disposto a “deixar para trás o modelo perverso

Tarso Genro, ministro da Educação, afirmou que uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC) para este ano será a universalização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com a inclusão de todas as escolas da rede de ensino na pesquisa.     Segundo o ministro, a prova será mesmo aplicada em novembro. Ele disse que não teme o recuo dos secretários estaduais de Educação em evitar a aplicação do Saeb, tentando sua transferência para 2005.     A decisão de ampliar a prova foi feita em atendimento a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou o ano de 2005 como Ano da Qualidade na Educação Básica. O governo deve investir R$ 60 milhões na expansão do sistema. “Eu assumi um compromisso com o presidente. Ele determinou a liberação de recursos e nós estamos tocando o trabalho”, disse Genro.     O ministro acredita que a articulação contrária pode ser uma reação do secretário de Educação do estado de São Paulo, Gabriel Chalita, aos resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Apesar de apresentar bons índices, o levantamento teve os critérios de correção das provas criticados pela imprensa

De 1980 a 2003, a participação da rede de escolas particulares no ensino médio brasileiro caiu de 46,5% para apenas 12,4%, segundo dados do Censo Escolar divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O número de estudantes que freqüentam escolas particulares caiu de 1,3 milhão em 1980 para 1,1 milhão no ano passado. O que ocorreu, no entanto, foi uma enorme expansão da rede pública de ensino médio nesses 23 anos. Em 1980, as escolas públicas atendiam a 1,5 milhão de estudantes. Em 2003, foram 7,9 milhões – incremento de mais de 425%.     Para o presidente do Inep, Eliezer Pacheco, mesmo assim, ainda há espaço para mais expansão. “Hoje, apenas 33% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados no ensino médio. O restante ou está fora da escola ou está atrasado. Ou seja, tanto a rede pública ainda será fortemente demandada como a rede privada também deve ter ampliação.“ Se não houve ampliação da rede particular de ensino médio, segundo Pacheco, foi por uma questão financeira.     Para Roberto Prado, diretor-executivo do Sieeesp (sindicato das escolas particulares de São Paulo), a diminuição no poder aquisitivo da classe média tem provocado

A América Latina será pela primeira vez cenário de um encontro mundial que reunirá, em novembro, em Brasília, representantes dos cinco continentes que avaliarão, a pedido da Unesco, os meios necessários para fazer da educação uma prioridade. “A Unesco queria que a América Latina fosse sede desse quarto encontro anual e o Brasil foi escolhido por sua representatividade em termos de população e pelos êxitos obtidos no âmbito da educação“, declarou Jorge Werthein, representante da Unesco no Brasil.     A reunião de Brasília leva o nome de “Educação para todos“ e contará com chefes de Estado, ministros da Educação e da Economia, organizações internacionais e membros da sociedade civil. “O objetivo da reunião de Brasília não é estabelecer que a educação é importante, algo com que todos os chefes de Estado do mundo concordam, mas que é uma prioridade“, acrescentou Werthein.     Esta semana, na sede da Unesco, em Paris, responsáveis pela educação da organização da ONU e de diversos governos preparam este encontro, celebrado no ano passado em Nova Déli. A formação de professores, a elaboração de dados concretos sobre o acesso à escola em todo o mundo e a educação como geração de recursos e diminuição

O clima de otimismo e a ampla participação de todos os segmentos do setor marcaram o segundo de uma série de sete encontros preparatórios para o Fórum Nacional de Leitura, programados para acontecer em todas as regiões do País até o final de outubro. A regulamentação da Lei do Livro foi um dos principais temas em pauta e foi debatida por representantes de todos os segmentos do setor. Opiniões e sugestões diversas à parte – todas elas relevantes para o evento –, os participantes do segundo encontro (realizado no Rio de Janeiro, na última sexta-feira), manifestaram a opinião comum de que é possível – com a participação de todos os setores – transformar o Brasil numa nação de cidadãos leitores.       Lei do Livro e Políticas Públicas     O objetivo dos encontros, segundo o coordenador do Programa Fome de Livro, Galeno Amorim, que está coordenando as consultas e os debates, é justamente este: construir as políticas e programas governamentais a partir de um amplo diálogo com a sociedade e todos os setores envolvidos com a questão do livro, leitura e bibliotecas. “Estamos trabalhando para criar as condições necessárias para que até novembro o presidente Luiz Inácio Lula

A partir de quarta-feira, 21, e até 10 de setembro, especialistas e técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação das capitais e dos 2.500 municípios mais populosos de todas as regiões do País participam, a convite do Ministério da Educação, de uma série de oito seminários para discutir novas políticas para a educação infantil. Promovidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com as secretarias de Educação das capitais, os seminários têm o objetivo de ouvir, discutir e recolher as experiências bem-sucedidas e as dificuldades enfrentadas pelos sistemas públicos de ensino na oferta da educação infantil.     Em cada um dos eventos, serão debatidos cinco temas: política nacional para a educação infantil; parâmetros de qualidade para o atendimento nas instituições; padrões de infra-estrutura; integração das creches aos sistemas de ensino; e formação inicial, ampliação da escolaridade e formação continuada do professor da educação infantil.    Para melhor aproveitar o tempo dos debates, a SEB coloca à disposição dos participantes dos seminários três documentos que servirão de base para os trabalhos: Política Nacional da Educação Infantil; Integração das Instituições de Educação Infantil ao Sistema de

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu pelo porta-voz André Singer que está descartada a desvinculação das despesas com educação e saúde. Essas duas despesas estão entre os principais itens com verbas vinculadas no orçamento federal; a educação têm garantidos constitucionalmente 18% das receitas com impostos; a saúde tem suas despesas reajustadas anualmente segundo a variação do produto Interno Bruto (PIB).    O ministério da Fazenda já anunciou que estuda como cumprir o compromisso com o FMI, o que gerou especulações sobre uma possível mudança no regime de vinculação de verbas para educação e saúde. “Com relação às notícias veiculadas pela nos últimos dias, sobre a eventual desvinculação de verbas do Orçamento Federal destinadas à Saúde e à Educação, o presidente da República pediu-me que esclarecesse o seguinte: não haverá, por parte do Poder Executivo, qualquer iniciativa nesse sentido até o final do governo Lula“, descartou o porta-voz.    O desmentido do porta-voz ocorreu em um dia no qual o governo envolveu-se em trocas de acusações com membros do governo Fernando Henrique Cardoso por causa dos indicadores sociais.           

De 1975 a 2002, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil cresceu 21% e o PIB per capita aumentou 36%, mostrando que uma boa parte do modesto avanço econômico do período não se traduziu em melhoras sociais. O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2004 mostra que a distribuição de renda e a vulnerabilidade externa são os pontos fracos do Brasil, nos indicadores econômicos.     Na desigualdade, em três indicadores apresentados pelo RDH, o Brasil figura como o quarto, sexto e oitavo pior entre os 177 países e territórios da pesquisa – só ganha de nações africanas. E em um dos dois indicadores de vulnerabilidade externa do RDH, é o pior de todos os analisados. Em compensação, há algumas bons sinais no RDH, como o fato de o País ter mais que duplicado a proporção das suas exportações de alta tecnologia (como proporção das exportações de manufaturados) de 1990 a 2002.     Os dados brasileiros nos indicadores de desigualdade do RDH 2004 são de 1998, mais defasados que outros indicadores econômicos. No caso do indicador que mostra quantas vezes a renda dos 10% mais ricos do País é maior do que a dos 10% mais pobres, o