Em 2005, o Ministério da Educação deverá contar com um orçamento, para custeio e capital, de R$ 7,7 bilhões, o que representa R$ 1,4 bilhão a mais do que foi aplicado pela União em 2004. Nesses R$ 7,7 bilhões estão incluídos os recursos do Tesouro Nacional e as receitas geradas pelas instituições federais de ensino superior (Ifes). As receitas próprias das Ifes provêm de programas criados e executados pelas universidades, entre eles a realização de concursos e oferta de serviços.    No ano passado, o Ministério da Educação executou 99,14% de um orçamento de R$ 6,3 bilhões. Esse montante é composto de R$ 5,1 bilhões do Tesouro; R$ 488,1 milhões de receitas próprias das universidades; e R$ 694,4 milhões do Tesouro/Fundo da Pobreza. Por exemplo, dos R$ 488,1 milhões gerados pelas Ifes em 2004, o Tesouro autorizou o gasto de R$ 467,6 milhões, o que representa 95,8% do total.    Entre as maiores aplicações dos recursos orçamentários de 2004 destacam-se a merenda escolar com R$ 1 bilhão; o programa do Livro Didático que recebeu R$ 620 milhões; a Educação de Jovens e Adultos (EJA), R$ 400 milhões. No programa do Livro Didático, por exemplo, os recursos contemplam a distribuição de

O coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim, enviou no dia 19 de janeiro um e-mail para as editoras brasileiras pedindo que respondessem, até 4 de fevereiro, um questionário referente a uma pesquisa intitulada “Mercado Editorial e as Perspectivas para 2005“.     Segundo o texto do e-mail, a pesquisa será de grande utilidade para o trabalho de articular uma Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas. “A pesquisa Mercado Editorial e as Perspectivas para 2005 será uma das primeiras ações do Observatório Nacional do Livro e Leitura, que desenvolverá diversas outras linhas de pesquisa de interesse do setor e da sociedade“, informou ainda Galeno Amorim.     O fim da cobrança de PIS-Pasep e Cofins sobre o livro também foi lembrado por Amorim, que ressaltou que “inúmeras outras medidas estão sendo estudadas e deverão ser anunciadas no decorrer do ano“, como “linhas de crédito para editoras e livrarias, programas para apoiar novos pontos de venda, abertura de novas bibliotecas, campanhas de estímulo à leitura no rádio e televisão, formação de agentes de leitura e caravanas de escritores“.     O questionário pode ser obtido aqui e enviado por e-mail para info@observatoriodolivro.com.br.  

Os pais dos alunos brasileiros se preocupam com a segurança nas escolas, querem mais autoridade no ensino, uso de uniforme, eleição direta para diretores e esperam mais motivação, envolvimento e tempo de permanência diária dos alunos, além de atividades extraclasse. Essas conclusões preliminares integram o relatório da primeira etapa de pesquisa inédita realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Até o final de fevereiro, a Pesquisa Nacional Qualidade da Educação – A Escola Pública na Opinião dos Pais ouvirá dez mil pais de estudantes matriculados nas escolas públicas urbanas do país.    O Relatório Analítico dos Grupos Focais indica uma convergência significativa em torno de pontos fundamentais, como nas percepções do ambiente do ensino público, imagem dos profissionais das escolas, participação dos pais e mães, papel do governo e outros aspectos. O objetivo é coletar opiniões das famílias sobre a qualidade das escolas, condições de ensino, trabalho dos professores, diretores e outros agentes escolares, além da visão sobre a relação entre a escolarização e perspectivas de futuro das crianças e jovens.    Na primeira fase, foi realizado o levantamento de temas a serem pesquisados. Foram formados, em dezembro, dez grupos de discussão no Rio de Janeiro, Curitiba,

Governo do estado constitui equipe multidisciplinar para redigir o material. A Secretaria de Educação do Paraná tentou pela terceira vez, sem êxito, adquirir 900 mil livros didáticos de português e matemática, em licitação pública, para o ano letivo de 2005. Mesmo dispondo de recursos de R$ 4,2 milhões, o governo do Paraná não consegue comprar os livros diretamente das editoras devido às normas de comercialização fixadas pelas Associação Brasileira dos Editores dos Livros (Abrelivros).     “Entendemos que este modelo comporta fragilidade que deve ser evitada pela administração pública“, disse o Secretário de Educação Maurício Requião. O Ministério da Educação e Cultura (MEC), amparado na lei das licitações, adota a compra direta de livros, precedida de medidas que visam a diminuir ou eliminar a discricionariedade.     Os editores são chamados em audiência pública e os títulos dos livros didáticos selecionados são submetidos aos professores das escolas. Após a escolha dos livros, é feita a negociação do preço a ser pago ao editor. Ou seja, primeiro é feita a escolha do livros com as quantidades e depois se define o preço. Uma das distorções do processo está no lobby feito pelas editoras junto aos professores para que escolham determinados autores,

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) se reuniu no dia 18 de janeiro com a Comissão de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional (Capemp) para traçar alternativas que supram a falta de professores.     Estudos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) apontam a falta de 250 mil professores de química, física, matemática e biologia no ensino médio público. “O problema é diferente em cada região, de estado para estado, e em áreas de conhecimento. Para propormos as medidas, precisamos ter dados que exprimam a realidade da forma mais fiel”, disse Lúcia Lodi, diretora do Ensino Médio da SEB/MEC.    Segundo ela, foram debatidos no encontro duas alternativas: assegurar ao professor em sala de aula a formação que é definida pela legislação, para que ele possa exercer a função docente e também considerar para os casos extremos a possibilidade de assistência aos alunos por meio do programa de educação a distância.    Lodi disse que nesse processo serão considerados os programas e as iniciativas já desenvolvidas pelas secretarias estaduais de educação. Informou, ainda, que o ministério publicará um edital público oferecendo cursos para a formação inicial de professores que atuam em escolas estaduais sem a

Das 510 editoras ativas no Brasil (que lançaram 5 títulos no último ano ou tiveram tiragens de mais de 10 mil exemplares), 420 são micro ou pequenas, com faturamento anual de até R$ 1 milhão, segundo um levantamento feito pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Apenas 13 editoras no País faturam mais de R$ 50 milhões. “É uma tendência mundial, porque este trabalho exige muito mais talento do que grandes estruturas“, diz Marino Lobello, vice-presidente de comunicação e marketing da CBL. “O editor precisa conhecer o ramo, ter contatos para saber o que vem por aí e sensibilidade para apostar no que vai dar certo.“     Essa sensibilidade (e também um pouco de sorte) auxiliou na consolidação da W11 Editores. Em 2002, ao buscar autores polêmicos para compor um selo, o publisher Wagner Carelli encontrou um livro que ficou proibido por algum tempo nos EUA por criticar George W. Bush na época do 11 de setembro: Stupid White Man, de um tal Michael Moore. “Estava procurando os direitos de outro autor, mas ao me deparar com esse, achei que tinha o ar polêmico que eu buscava“, lembra Carelli. “Fiz uma oferta, e para minha surpresa, nenhuma outra editora no

Com o objetivo de ajudar o professor nas aulas de matemática, o Ministério da Educação distribui, a partir do dia 14 de janeiro, cerca de 70 mil exemplares do terceiro volume da coleção Explorando o Ensino – Matemática a todas as escolas de ensino médio do Brasil.    O conteúdo da obra sugere uma abordagem contextualizada, além de uma variedade de situações cotidianas em que a matemática se faz presente. O material didático foi organizado com o apoio da comunidade acadêmica nas diferentes áreas do conhecimento, como matemática, física, química e biologia.    Até março próximo, professores das 16 mil escolas de ensino médio de todo o país receberão os volumes 4 (química), 5 (biologia) e 6 (física). Os livros buscam explorar o desenvolvimento do ensino relacionando determinada área de conhecimento com outras que compõem a grade curricular do ensino médio.    Segundo a diretora de políticas do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lúcia Lodi, o apoio à formação e ao trabalho do professor é um dos aspectos mais relevantes da coleção Explorando o Ensino. De acordo com Lúcia, contribuir para o desenvolvimento da atividade pedagógica e da atividade de ensino produz um impacto sobre a aprendizagem

O ministro da Educação, Tarso Genro, vai divulgar, dentro de 20 dias, o plano de trabalho do MEC para 2005, com ênfase em projetos voltados para a qualidade no ensino fundamental e médio. O anúncio foi feito no dia 13 de janeiro, após a sanção do projeto de lei que institui o Programa Universidade para Todos (ProUni), no Palácio do Planalto.    Na opinião do ministro, a reforma universitária terá pouca eficácia se o governo não oferecer qualidade para o ensino fundamental nem ampliar o ingresso dos estudantes no ensino médio. “E, este ano, vamos iniciar uma profunda revolução de qualidade do ensino fundamental e de alargamento do espaço no ensino médio”, disse. Ele avalia que não faltarão recursos para atingir os objetivos.     “Vamos deslanchar. Qualquer revolução educacional que prevê mudanças de qualidade não é um factóide, não é um evento, é um processo. O que garanto é que este processo vai começar, radicalmente, este ano, com escola de gestores, recursos para o ensino médio e distribuição de livros para estudantes do ensino médio, o que nunca ocorreu no País, além do aumento do valor da merenda escolar e qualificação dos professores”, explicou o ministro.     Parceria

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o presidente do BNDES, Guido Mantega, se reuniram na sede do banco, no Rio, para discutir formas de financiamento à cadeia produtiva do livro, de forma a estimular a ampliação do mercado editorial e fomentar a leitura no País. Estão sendo analisadas propostas de criação de linhas de crédito para financiar a produção de livros pelas editoras e a abertura de novas livrarias.    O programa de apoio ao mercado editorial e livreiro vai integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), o Fome de Livro, que está sendo elaborado pelo governo federal. As equipes do Ministério da Cultura e do BNDES – que encomendou um estudo sobre o setor – já tiveram vários encontros nos últimos 90 dias para definir como deverá ser o programa, que tanto poderá criar uma nova linha como aproveitar alguma das existentes e fazer as adaptações necessárias para o setor, que movimenta R$ 3,2 bilhões por ano.    A primeira medida para apoiar a cadeia produtiva foi a desoneração fiscal do livro, cuja lei foi assinada no final de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor. “São várias medidas que