Para a conferencista Maria Beatriz Luce, do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), não adianta fazer um plano de educação sem conhecer os mecanismos do orçamento público e sem levar em conta os recursos disponíveis. “Se nós não entendermos quem são os atores que fazem o orçamento, onde eles trabalham, como planejam o orçamento, que linguagem usam, como não ter dificuldades, conflitos e impossibilidades entre política pública, meta do Plano Nacional de Educação (PNE) e orçamento público?”, questionou.    Conforme Maria Beatriz, sempre haverá conflitos com demandas em excesso para a área de educação, mesmo que todas sejam legítimas, mas há também as possibilidades de cooperação entre governo, instituições, movimentos sociais e sociedade. Ela citou como exemplo o orçamento participativo das escolas municipais de Porto Alegre. “É um instrumento de cooperação e de ação coletiva para fazer política pública, lidando diretamente com o orçamento público para evitar aquela coisa tradicional de quem decide o que fazer, qual é a meta, e depois tenta resolver o problema do orçamento, que me parece ser um dos principais problemas do PNE.”    Ações – O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, expôs, como debatedor, as principais ações do MEC

A coluna “No Prelo“ informa que o Ministério da Cultura está estudando a criação de mais cinco vagas para o colegiado da Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL) e que o número de representantes passaria de 35 para 40, a fim de contemplar de maneira mais abrangente as questões regionais.     “Nesse caso, deve ser escolhido um representante, pensando numa representação geopolítica e não temática, o que já está assegurado pela presença dos representantes de Estado, setor privado e sociedade“, disse Galeno Amorim, coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, à coluna. 

Não posso falar simplesmente do meu gosto pela leitura, porque em matéria de livros meu caso é muito mais grave; é um amor que vem desde a infância, que me tem acompanhado a vida inteira e é incurável. Não se trata, portanto, de um interesse periférico, e o prazer que tem me proporcionado faz com que eu procure, permanentemente, levar mais pessoas a também desfrutá-lo. Daí eu aproveitar qualquer oportunidade para inocular o vírus de amor ao livro em todos os possíveis leitores.     O prazer que um livro pode proporcionar tem múltiplos aspectos e abre horizontes ilimitados; no entanto, ainda é mais fácil promover a leitura na infância do que na juventude ou na idade adulta, uma vez que a televisão e a internet absorveram a maior parte do tempo vago das pessoas. Isso é uma pena, pois a concentração provocada pela leitura, desperta muito mais a imaginação e a criatividade do que a imagem fugaz de uma tela ou as informações facilitadoras da web. O que quero dizer é que tanto a televisão como a internet têm o inconveniente de vir como prato feito, não exigindo criação, reflexão ou análise, ao passo que um livro pode desencadear

A Síntese dos Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2003, os domicílios urbanos brasileiros eram, em sua maioria, próprios (73,7%), do tipo casa (87,7%), cobertos de telha (74,2%), com paredes de alvenaria (91%), servidos por luz elétrica (99,5%), abastecidos por rede geral de água (89,6%), lixo coletado direta ou indiretamente (96,5%), e apresentavam em média 3,5 moradores. Havia televisão a cores em 90,3% deles, e geladeira em 91,7%.     A educação continua registrando os maiores avanços, com a média de anos de estudos crescendo um ano e meio ao longo da década e subindo para 6,4 anos em 2003, embora quase um terço (30,3%) da população acima dos 25 anos de idade tenha menos de quatro anos de estudo. O grupo etário que apresentou maior avanço na freqüência à escola foi o de 18 a 24 anos, um aumento de 47% em dez anos, ainda que a defasagem escolar seja marcante em todas as regiões. A diferença em anos de estudo entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres chega a 6,5 anos.    Em 2003, havia 87,7 milhões de pessoas de dez anos ou mais de idade no mercado

A região Sul do Brasil apresenta o melhor desempenho do País em língua portuguesa entre os alunos que estão terminando a educação básica. Mesmo assim, cerca de 30% deles não conseguem mostrar as habilidades de leitura exigidas na 3ª série do ensino médio, segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2003.    Os resultados estão no relatório do Saeb/2003 e serão debatidos em Curitiba, nos dias 24 e 25 de fevereiro. O encontro reunirá a equipe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) com educadores e técnicos em avaliação e planejamento das secretarias de educação dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O objetivo é detalhar e aprofundar a análise dos dados da avaliação e discutir formas de melhorar a divulgação das informações.    O evento é parte de um ciclo de seminário organizado pelo Inep nas cinco regiões do País, com a intenção de fazer um balanço das especificidades regionais apontadas nos relatórios do Saeb. O primeiro foi realizado em dezembro e reuniu representantes das secretarias de educação dos estados da região Centro-Oeste e do Distrito Federal. O próximo será com representantes da região Sudeste e deve ocorrer

Em 2004, ano que o país comemorou bons indicadores econômicos, a rede privada de ensino do Estado de São Paulo não conseguiu acompanhar o desempenho da economia do país. O ingresso de novos alunos na rede particular de ensino do Estado cresceu apenas 3,8 % em relação a 2003. No ano passado, foram registrados 65.648 novos estudantes em todos os setores educacionais (exceto a educação superior). No mesmo período, o número de novas escolas aumentou 4,8% (de 7.885 para 8.263). Apesar de constituir um resultado positivo, os valores subiram em um ritmo menor que o registrado em 2003. Naquele ano, as matrículas cresceram 10,9%, e a quantidade de escolas no Estado subiu 7,4%. (Veja tabela abaixo).     Para o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), a diminuição do ritmo de crescimento não está relacionada com os indicadores econômicos, mas com o fato de o setor estar próximo da estabilidade. “Com a redução no ritmo do crescimento populacional, o crescimento do setor tende a diminuir, até se estabilizar. Acompanha o mesmo ritmo do setor público“, afirma Roberto Prado, diretor executivo da entidade.     O crescimento econômico do país no ano passado refletiu na queda

Tornar a educação acessível em todos os níveis — básico, médio e superior — será um dos principais desafios do País nos próximos anos. A afirmação foi feita no dia 22 de fevereiro pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), durante a abertura da IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, em Brasília. Nos próximos quatro dias da conferência, serão traçados planos e metas para a educação no País.     O parlamentar lembrou a importância do encontro para a avaliação do Plano Nacional de Educação, aprovado no Congresso e sancionado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em dezembro de 2000. O PNE define objetivos, diretrizes e metas para a Educação até 2011. Ao todo, são 285 metas — entre elas, 144 ligadas à educação básica, 27 à especial e 34 à superior.     Para o ministro da Educação, Tarso Genro, presente à Conferência, o PNE ajudou a colocar a educação no rumo certo. O ministro ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre os três Poderes na elaboração, execução e fiscalização das políticas públicas ligadas à educação e a sociedade civil, que deve sempre cobrar a atuação do Estado no cumprimento das

O número de alunos matriculados em escolas particulares de ensino fundamental no Estado de São Paulo cresceu 16% de 1996 a 2004, enquanto o número de estabelecimentos cresceu mais, 46,6%. Os dados são do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp).     Das 21.480 escolas de ensino regular, com 9.272.736 alunos, 6.324 são particulares, com 1.314.393 estudantes matriculados, revela o levantamento, divulgado nesta semana. No ano passado, o número de estabelecimentos privados chegou a 8.236, ante 7.885 em 2003.     Na análise do presidente do Sieeesp, José Augusto de Mattos Lourenço, está ocorrendo uma “concorrência muito grande entre as escolas, que estão crescendo mais do que o número de alunos“. Além disso, há uma redução no ritmo do crescimento populacional. A concorrência força muitas escolas a fechar, mas ainda assim surgem outras.     Segundo Mattos, no ano passado 382 escolas foram obrigadas a fechar por problemas de receita, mas 733 foram abertas. A perda de renda da classe média “da ordem de 30% nos últimos cinco anos“, não fez as famílias trocarem a escola particular pela pública, garante Mattos. “A classe média está procurando escola que caiba dentro de seu orçamento doméstico, só

Nos últimos anos, o Brasil tem acompanhado um novo fenômeno: a expansão do ensino médio, justamente por conta dos programas de inclusão de crianças no ensino fundamental.     No entanto, o presidente do CONSED, Gabriel Chalita, afirmou em encontro que essa expansão está correndo riscos. O presidente conta que está recebendo apelos de governadores de vários estados, que afirmam não terem mais recursos para investir nas escolas. A idéia é que sejam firmados novos acordos entre o MEC e os governantes estaduais.     Uma pesquisa do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), realizada no início de fevereiro, apontou que faltam mais de 250 mil professores nas escolas do país.