Documento divulgado pelas instituições particulares de ensino superior no dia 29 de março, atribui os problemas de qualidade com que operam às falhas no ensino fundamental e médio. Assinado pelo Fórum da Livre Iniciativa da Educação, o texto diz ainda que “qualquer tentativa de condicionar ou delimitar o conceito de autonomia das instituições ou da atuação da iniciativa privada“ deve ser rechaçada. As considerações, aprovadas na manhã desta terça por mantenedores e reitores, fazem parte da análise do anteprojeto da Reforma Universitária elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). O documento foi entregue ao ministro da Educação, Tarso Genro, no final do dia. O governo recebe sugestões até esta quarta-feira, dia 30 de março.    O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Rodrigues, diz que a reforma deve ser ampla e precisa estar associada às políticas para os ensinos fundamental e médio. “Tudo começa pelo ensino básico. Não se pode pensar em reforma sem pensar em um ensino básico de qualidade para todos“, argumenta.    A proposta das particulares resume em 13 pontos as expectativas do setor. Entre as sugestões, está o desdobramento da Reforma Universitária em outros projetos de lei que modifiquem a Lei de

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu no dia 28 de março o martelo em relação à proposta de emenda constitucional que prevê a criação do Fundeb, o novo fundo para financiar a educação básica. Aprovou o aumento gradual da vinculação dos impostos da União para o setor, previstos na Constituição em 18%, para algo em torno de 22,5%.     A proposta visa ampliar a aplicação de recursos da União no ensino básico para R$ 4,3 bilhões. A discussão agora, a ser feita entre os ministérios da Fazenda, da Educação e Casa Civil, é em quanto tempo esse valor seria agregado ao total investido por Estados e municípios. O MEC propõe quatro anos. Alguns querem em cinco anos. Em cerca de uma semana, os ministérios fecham o texto e remetem à apreciação do presidente. Projeto do Fundeb estará pronto em dez dias Portal MEC, Ionice lorenzoni O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem, 28, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu prazo de dez dias para que os ministérios da Educação e da Fazenda e a Casa Civil apresentem a redação final do projeto de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção

O circo do livro foi montado, os artistas estão a postos, mobilizadíssimos, e a platéia sob enorme expectativa: 2005 promete ser um ano decisivo para o mercado editorial no Brasil. Os dois primeiros anos do governo Lula foram de reconhecimento de terreno, nos quais o Ministério da Cultura começou aos poucos um diálogo com os protagonistas do mundo do livro no país. Agora, tudo o que foi elaborado e até realizado – como a desoneração do setor, determinada no fim do ano passado, pela qual os cofres públicos deixarão de arrecadar R$ 160 milhões – deverá começar a ser posto em prática e a ter seus primeiros impactos.     Pesquisa divulgada pelo governo, realizada neste início de ano com editores e livreiros de todo o país, revela um otimismo inédito em relação às medidas que poderão ser adotadas, mas demonstra que, por enquanto, quem gosta de ler vai continuar a pagar caro pelo livro. Embora o Brasil tenha se tornado um dos poucos países do mundo onde a produção de livros é totalmente isenta de impostos, a redução de preço, que os editores prometem realizar, deverá parecer inócua para os leitores.     O livro só vai deixar de

“O objetivo de uma escola sempre foi formar cidadãos capazes de “ler o mundo“, produzindo discursos orais ou escritos, adequados a diferentes situações…“ (Adriane Andaló – 2000). Ter em casa futuros leitores implica ir além desta concepção. A leitura há muito deixou de ser uma simples prática escolar para transformar-se em um processo desencadeado pela necessidade de “leitura de mundo“ e por isso deve ser iniciada desde a mais tenra idade, ou seja, no seio da família.     Pesquisas mostram que até os dois anos de vida o desenvolvimento do cérebro ocorre num ritmo bem acelerado, portanto, podemos concluir que tudo que for feito neste período, como conversar, cantar, demonstrar carinho, ler, entre outras coisas, será crucial para o desenvolvimento saudável da criança.    Ler para os filhos desde bebês, além de suprir-lhes do conhecimento necessário é também importante fonte de prazer pois, ao mesmo tempo em queoferecemos algo valioso para as crianças, a nossa presença, lhes brindamos com a possibilidade de “viajar“ pelo mundo através das páginas de um livro. Assim, desde pequenas associarão leituras a momentos prazerosos, o que funcionará durante os primeiros anos de vida mais ou menos como uma “propaganda para a mente“.    

Criado para tentar melhorar a qualidade do ensino e assegurar salários dignos aos professores, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) chega a seu oitavo ano de operação sem resolver o problema do atraso nos vencimentos do magistério. Balanço parcial da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mostra que em pelo menos 13 estados há municípios que deixam de pagar seus professores.     O problema, admitem técnicos do Ministério da Educação, não é generalizado, mas indica que há desvios de finalidade no uso das verbas do Fundef, já que pelo menos 60% do dinheiro do fundo devem ser investidos na remuneração de professores. Sem contar os casos de corrupção em que os recursos simplesmente desaparecem.     Além de infringir a lei do Fundef, o problema provoca greves no magistério, deixa professores desmotivados e afeta a qualidade do ensino. — É um absurdo. Não há justificativa, já que os recursos são depositados regularmente em conta específica das prefeituras — afirma o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas. — É sinal de que o dinheiro está sendo usado para outras finalidades, não sabemos nem se para a educação — complementa a presidente da

Dinheiro das escolas públicas de 1 a 8 séries de todo o Brasil ajudou a engordar nos últimos anos o bilionário orçamento do chamado Sistema S, que reúne entidades como o Sesi (Serviço Social da Indústria), o Sesc (Serviço Social do Comércio) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Estimativa do Ministério da Educação (MEC) indica que cerca de R$ 3,3 bilhões arrecadados com o salário-educação — valor suficiente para financiar o programa de merenda escolar durante três anos — deixaram de ser investidos no ensino fundamental e foram parar nas contas do Sistema S e de outros órgãos do governo, entre 2000 e 2004.     A falha que deu origem à dívida foi corrigida, mas o MEC estuda agora como reaver os recursos, que pertencem também a estados e municípios. O salário-educação é uma contribuição paga pelas empresas sobre a folha de pagamento e deverá render este ano R$ 6,2 bilhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável por programas como a distribuição de merenda a 36 milhões de alunos, a compra de livros didáticos e o transporte escolar.    O superintendente corporativo da Confederação Nacional da Indústria

Segundo a CBL, a média de leitura por ano no país é de 1,8 livro por pessoa. Some a isso os resultados do Indicador Nacional de Analfabetismo (Inaf) de 2003 que se verificará o quanto é fundamental aproximar o brasileiro dos livros: entre os cidadãos de 15 anos a 64 anos, apenas 25% são capazes de ler textos longos. Outros 37% conseguem localizar uma informação em textos curtos; 30% sabem ler e escrever, mas somente identificam informações simples. Os restantes 8% nem sequer são alfabetizados. Considerando que entre os 92% dos brasileiros que sabem ler e escrever apenas 25% compreendem textos longos, o restante, mesmo que tenha um emprego, vive em um sério nível de exclusão social.    Para reverter esse quadro, uma das iniciativas públicas com resultados positivos é o programa “São Paulo: Um Estado de Leitores“. E chama a atenção pelo efeito multiplicador. Em parceria com as 84 prefeituras que não tinham nem uma biblioteca, e com empresas como Pão de Açúcar, Itaú e a Bolsa de Valores de São Paulo, o programa já implantou mais de 70 bibliotecas; abriu 49 salas de leitura pela periferia da capital e na grande São Paulo (20 em hospitais públicos, 22

O ministro da Educação, Tarso Genro, considera que a aprovação das iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da educação, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope publicada nos jornais de 23 de março, em todo o país, está relacionada diretamente às políticas desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC). Entre elas, o ministro destacou o anúncio recente de medidas voltadas para a educação básica que oferecerá acesso a cursos superiores a 150 mil professores de escolas públicas, com o programa Pró-Licenciatura.    Outra iniciativa é a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que prevê R$ 4,3 bilhões de novos recursos para a ampliação da educação básica. A proposta foi enviada à Casa Civil e em breve será encaminhada para aprovação no Congresso Nacional.   “O Brasil conseguiu um avanço importante ao aumentar o número de estudantes matriculados em suas escolas. Hoje, o ensino fundamental é quase universal. Mas é preciso fazer muito mais, porque um terço dos jovens que saem da 8ª série não chegam ao ensino médio, e pouco mais da metade das crianças de até seis anos

Depois de mudar a avaliação do ensino superior, o Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 22 de março, no Diário Oficial da União, portaria que reestrutura o Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Saeb. A partir deste ano, além de aplicar exame por amostragem em alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, o governo vai levantar informações sobre o desempenho de cada uma das escolas públicas. A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar, como será chamada, só atingirá unidades instaladas em áreas urbanas.     O objetivo desse novo instrumento é oferecer aos governos estaduais e prefeituras uma avaliação detalhada de suas redes. Com isso, O MEC espera que as ações para melhorar o ensino possam ser planejadas e efetuadas com mais precisão. A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar será anual e sua primeira edição ocorrerá em novembro. Mais de 5 milhões de alunos de 4ª e 8ª séries de 43 mil escolas, aproximadamente, terão a capacidade de leitura avaliada. Em 2006, o foco da será a Matemática. Depois de avaliadas, cada unidade escolar será classificada de acordo com a pontuação adotada pelo Saeb, dentro dos critérios: muito crítico, crítico, intermediário