O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou na noite de 4 de maio, a proposta do MEC para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nas próximas 48 horas, técnicos dos ministérios da Fazenda e da Educação vão se reunir para definir os detalhes da redação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que deverá ser enviada à Casa Civil nos próximos 15 dias.   A proposta prevê que, entre 2006 a 2009, serão investidos na educação básica (infantil, fundamental e ensino médio) R$ 4,3 bilhões. A partir de 2010 até 2015, será repassado esse mesmo valor a cada ano, totalizando um investimento de R$ 38,2 bilhões, o equivalente a cerca de U$ 12 bilhões.    Segundo Tarso Genro, a determinação do presidente é garantir os recursos que foram anunciados pelo MEC. Para ele, a criação do Fundeb pode ser considerada um marco na educação brasileira: “Eu não costumo ser exagerado nessas questões, mas no momento em que o Fundeb for aprovado, regulamentado e começar a ser aplicado será a terceira revolução educacional no país. A primeira veio com Anísio Teixeira ao criar a escola pública, a

As diretorias das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior que compõem o Conselho Nacional de Educação (CNE) foram reconduzidas ao cargo em votações realizadas em 3 e 4 de maio no auditório da sede do CNE, em Brasília. A posse do presidente da Câmara de Educação Superior, Edson de Oliveira Nunes, pró-reitor da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, e do vice-presidente, Antônio Carlos Caruso Ronca, da Universidade de São Paulo (USP) ocorre no dia 4 de maio.    Segundo Edson Nunes, as expectativas para mais este ano de mandato são boas. “A eleição por unanimidade reflete o clima de harmonia que se instalou no Conselho nos últimos dois anos. O conselho tem funcionado como uma coletividade na direção do interesse público”, disse Nunes.     Na Câmara de Educação Básica, a eleição foi realizada no dia 3 de maio, com a reeleição do presidente Antônio César Russi Callegari e da vice, Clélia Brandão de Alvarenga Craveiro.     Funções – A Câmara de Educação Superior tem a função de analisar e emitir parecer sobre procedimentos e resultados dos processos de avaliação da educação superior; deliberar sobre diretrizes curriculares para cursos de graduação e sobre a autorização,

A certidão de nascimento do livro se chama ISBN (International Standard Book Number), um número que pertence só a ele e pode ser reconhecido em todo o mundo. Com os servidores federais da cultura em greve desde 4 de abril, a Biblioteca Nacional, único órgão que emite o ISBN no país, está com o serviço paralisado.    A situação tem preocupado as editoras, que iniciam no dia 12 a 12ª Bienal Internacional do Livro do Rio. A CBL (Câmara Brasileira do Livro), apoiada por Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), enviou carta pedindo providências ao Ministério da Cultura.    No dia 03 de maio, a biblioteca anunciou que a Fundação Miguel de Cervantes – organização privada e vinculada à biblioteca que controla os ISBNs – começará a fornecer os números pelo telefone (0xx21) 7837-2700, das 9h às 18h.    Paulo Rocco, presidente do Snel, explica que as editoras costumam comprar (R$ 5 por livro) lotes de ISBN com antecedência, para não ter que, a cada lançamento, fazer um pedido à biblioteca. Mas selos pequenos que só pedem o registro quando têm o que lançar e editoras que tenham esgotado o lote

Contagem regressiva para a Bienal do Rio    De 12 a 22 de maio, o Riocentro será palco da XII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que este ano homenageia a França e é um dos principais eventos das comemorações em 21 países do Ano Ibero-americano da Leitura .     Com uma programação cultural reformulada e revitalizada, o evento vai oferecer um novo espaço para o contato de escritores com o público e um local especialmente reservado para a leitura de poesias, além da transmissão ao vivo das atrações mais concorridas em um auditório com capacidade para 500 pessoas.    Essas são algumas das novidades desta edição, que conta com a presença de autores renomados internacionalmente, como Tom Wolfe, DBC Pierre, Colm Tóibin, José Eduardo Agualusa, Oliver Sacks e Lars Saabye Christensen e 16 escritores franceses que fazem parte da delegação do país homenageado. Dos 24 autores estrangeiros, 21 fazem parte da programação cultural oficial da Bienal ao lado de 230 escritores brasileiros em quase 100 sessões literárias. A Arena Jovem, sucesso em 2003, está de volta este ano.     A Bienal terá também outra novidade, a Praça do Autógrafo, um espaço especialmente reservado para os

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse no dia 3 de maio, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já arbitrou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e que o governo está definindo a participação da União na construção do fundo.    Segundo Tarso Genro, a proposta do MEC é que a contrapartida da União deverá ser de R$ 4,3 bilhões nos próximos quatro anos, “o que será vital para estruturar um sistema de qualidade”. Se não houver mais recursos, explicou, não teremos evolução educacional, nem democratização da cultura e da renda, e, sem isso, “não há futuro para o Brasil”.  

O Ministério da Educação vai apresentar aos secretários municipais e estaduais, entre os dias 11 e 13 de maio, suas políticas nacionais para a educação infantil e fundamental. A apresentação será feita no seminário regional Qualidade Social da Educação, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).    O evento acontece, ao mesmo tempo, em três cidades. Em Guarulhos (SP), participam secretários municipais e estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro. A cidade de Rio Branco (AC) recebe os secretários de educação do Acre, Rondônia e de parte do Amazonas. E a capital paranaense, Curitiba, realiza o debate com os secretários de educação do Paraná e de parte de Santa Catarina.    Em Guarulhos, as discussões serão realizadas sempre a partir das 8h30, no Hotel Meliá. Além dos secretários municipais e estaduais de educação, representantes de organizações atuantes na educação infantil e ensino fundamental de São Paulo e Rio de Janeiro também participam do evento. “É importante estabelecer uma nova relação com os secretários. O evento servirá para eles nos ouvirem e fazer suas propostas”, explica Lídia Bechara, diretora substituta do Departamento de Políticas de Educação Infantil e

Falta apenas a adesão de mais um país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entre em vigor nos oito países que têm o português como língua oficial.    O Brasil ratificou o 2º Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico, em outubro de 2004, e em abril de 2005 Cabo Verde também cumpriu essa exigência. O 2º Protocolo Modificativo, aprovado durante a 5ª Reunião de Ministros da CPLP, em Fortaleza (CE), em maio de 2004, e depois sancionado pelos chefes de estado e de governo da CPLP, em julho, permite que, com apenas a ratificação de três países da comunidade, o acordo passe a vigorar.    Facilidades – O acordo possibilita, entre outras facilidades, a criação de normas ortográficas comuns para as variantes da língua portuguesa, facilita a difusão bibliográfica e de novas tecnologias, reduz o custo econômico e financeiro da produção de livros e documentos.     Outra decorrência é a possibilidade de aprofundar a cooperação entre as nações que falam o português – terceira língua ocidental mais falada no mundo, depois do inglês e do espanhol – aumentando o fluxo de livros e publicações em todas as áreas, além de

O público da Music Television (MTV) já está acostumado com as campanhas educativas que o canal insere em sua programação.     Desde 2003, quando a MTV começou a colocá-las no ar, mais de mil campanhas já desfilaram pela telinha com mensagens rápidas, geralmente spots de 30 segundos, sobre preservação do meio-ambiente, direitos das crianças e do adolescente, combate ao racismo e temas relacionados à saúde, principalmente aids.     Em maio do ano passado, porém, um desses spots chamou mais a atenção: “Desliga a televisão e vai ler um livro“. A tela preta, com a frase em letras brancas, começou a ser mostrada com o propósito de incentivar o hábito de leitura entre os jovens. A repercussão foi tão grande que, dos 30 segundos iniciais, a campanha ganhou inacreditáveis 15 minutos, com inserção diária entre 13hs e 15hs.     “Nas duas primeiras semanas da campanha, mais de 200 mil telespectadores desligaram a TV. Se foram realmente ler um livro eu não sei“, diz André Mantovani, diretor geral da MTV Brasil. Citando como fonte o Ibope Telereport , a MTV informa que só entre os dias 1º de novembro do ano passado e 27 de abril deste ano, a

A ampliação do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) vai custar ao MEC (Ministério da Educação) R$ 56,2 milhões. Com o nome de Anresc (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar), o novo exame do governo federal, apresentado pelo governo em março, será feito por 5,2 milhões de alunos de 4ª e 8ª séries de todas as escolas urbanas da rede pública do país.     Antes da Anresc, a qualidade do sistema educacional nessa faixa etária era medida, por meio de amostragem, apenas com o Saeb. A aplicação da prova, feita de dois em dois anos por cerca de 300 mil alunos concluintes da 4ª e 8ª série do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, custa R$ 7,6 milhões –este ano a amostragem será ampliada para 400 mil estudantes.     O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), outra avaliação feita pelo MEC, teve orçamento de R$ 50,2 milhões em 2004. O Enade (Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes), por sua vez, sistema que avalia o ensino superior e é substituto o Provão, custou R$ 27,4 milhões no ano passado. O Saeb inclui testes de língua portuguesa (interpretação de texto) e matemática e a aplicação de