A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai ser debatida em 26 de outubro pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A audiência pública será promovida pela comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 415/05, do Poder Executivo, que institui o Fundeb.    A proposta contempla os estudantes de nível fundamental (1ª a 8ª séries), da educação infantil (pré-escola) e do ensino médio. O Fundeb substitui o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).    Análise  A PEC 415/05 tramita em conjunto com outras seis propostas, entre elas a PEC 536/97, que proíbe a redução dos gastos da União por aluno do ensino fundamental em relação ao que foi praticado até dezembro de 1997. A PEC 536/97 foi apresentada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto.    A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 5. Após a audiência, a comissão poderá votar requerimentos, entre eles o do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) que convida o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a participar de audiência pública na comissão.        Audiência debaterá a proposta que cria o

Representantes das oito nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reúnem nos dias 25 a 28 (terça a sexta-feira), em Fortaleza, para o 1º Encontro de Literatura da CPLP. Durante o evento, serão listados autores da comunidade cujos livros serão adotados no ensino básico de todos esses países e utilizados para a formação de professores. A idéia é fortalecer as relações culturais e promover o intercâmbio a partir da leitura.    De acordo com o professor Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Políticas da Educação Superior do MEC, cada país vai apresentar uma lista de sugestões que, após uma seleção, serão aprovadas pela Executiva de Educação da CPLP. “O Brasil vai levar o Guia Conciso de Autores Brasileiros, publicado pela Biblioteca Nacional, em 2002, a partir de uma consulta popular”, disse. Entre os autores que constam do guia estão Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa e Machado de Assis.    O encontro também vai debater a criação do Instituto Machado de Assis, que funcionará nos moldes dos institutos Goethe (Alemanha), Cervantes (Espanha) e Camões (Portugal). O projeto do novo instituto deve ficar pronto em dezembro e terá como objetivo difundir a cultura brasileira e o

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou no dia 20 de outubro, que o programa Bolsa-Família é “um dos principais alicerces de qualquer ação voltada para o combate à evasão escolar”. E lembrou que o recebimento do benefício está condicionado à freqüência escolar, o que incentiva a permanência do aluno na escola. Ele participou da palestra Desafios para a Implementação de Políticas de Transferência Condicionada de Renda, durante o seminário internacional Bolsa-Família: Dois Anos Superando a Fome e a Pobreza no Brasil, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.    O ministro lembrou que os programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, datam do século 18, mas ainda encontram resistência em alguns setores. Salientou, também, que o debate social acerca do assunto deve ser aprofundado à luz da experiência brasileira com o Bolsa-Família, inédita no mundo. “São mais de 13 milhões de crianças cadastradas, recebendo o benefício.”    Haddad chamou a atenção para a cooperação entre os ministérios envolvidos com o programa (Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação e Saúde), que possibilitou reunir os programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão-Alimentação num só.    O ministro falou também do resultado satisfatório da última apuração da freqüência escolar, recentemente divulgado pelo

A terceira edição do Seminário Nacional da Rede de Formação Continuada de Professores de Educação Básica vai acontecer em Brasília, nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro. Um dos objetivos do evento, promovido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), é apresentar e discutir a análise do material pedagógico produzido pelos centros de pesquisa e desenvolvimento da educação em 2004, e que está sendo realizada por oito especialistas.    Os especialistas estão analisando os materiais pedagógicos em oito áreas: matemática, ciências, ciências humanas e sociais, artes e educação física, educação infantil, educação a distância e inclusiva, gestão e avaliação, alfabetização e linguagem.    Outro objetivo do seminário é a produção de uma radiografia sobre a formação de professores por meio dos centros de pesquisa e desenvolvimento da educação, que compõem a rede. Os centros são formados por universidades públicas e comunitárias, que mantêm equipes de coordenação e elaboração de programas voltados para a formação continuada dos professores de educação básica, em exercício nos sistemas estaduais e municipais de ensino.    Cursos – Um levantamento feito pela SEB aponta que a rede já beneficiou mais de oito mil professores brasileiros, na área de

O Ministério da Educação debate no dia 21 de outubro, com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de São Paulo, a implementação do ensino fundamental de nove anos. O evento ocorrerá das 10h às 16h, na Secretaria de Educação Municipal de São Paulo.     Participam do encontro 37 secretários municipais da região metropolitana da capital. Eles ouvirão a abordagem da diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do MEC, Jeanete Beauchamp. Segundo a diretora, o ensino fundamental de nove anos, ao assegurar às crianças um tempo mais longo de convívio escolar, promoverá maior oportunidade de aprendizagem.    Em 16 de maio deste ano, foi publicada a Lei n° 11.114, que torna obrigatória a matrícula das crianças de seis anos de idade na primeira série do ensino fundamental, já a partir de 2006. Só que a lei estabelece um ensino fundamental de, no mínimo, oito anos. Ou seja, a criança pode entrar aos seis anos e sair aos 13, o que segundo especialistas, pode acarretar problemas pedagógicos.    Prazo – O Ministério da Educação, para corrigir esses problemas – e com a finalidade de cumprir a meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de

A Associação de Editores Americanos (AAP, na sigla em inglês) iniciou no dia 19/10 um processo contra o projeto do site de buscas Google de fazer cópias digitais de milhões de livros “sem a permissão dos detentores dos direitos autorais“. A AAP, que tem 300 membros, informou em um comunicado que apresentou o processo em nome de cinco grandes grupos editoriais: McGraw-Hill, Pearson Education, Penguin Group USA, Simon and Schuster e John Wiley and Sons.     A decisão, adotada após o fracasso de “longas negociações entre a AAP e a direção do Google“, quer que a Justiça declare que este último viola a lei “quando copia livros completos ignorando os direitos autorais“, acrescentou.     “A indústria da edição está unida após este processo contra o Google e unida no combate para defender seus direitos“, garantiu a presidente da AAP, Patricia Schroeder. O processo da AAP segue o apresentado um mês antes pelo Authors Guild, grêmio que reúne mais de 8.000 escritores americanos, que acusa o Google de “violação maciça dos direitos autorais“. Este ano, a AFP também apresentou um processo contra o Google, acusando-o de difundir suas matérias e fotos sem permissão.  

Recentemente criado o Sistema Municipal de Bibliotecas inclui bibliotecas especializadas e bibliotecas-pólo, tendo como exemplo as bibliotecas públicas da França, com acervo especializado em temas como feminismo e História da Mulher.    A experiência paulistana visa a construir também centros de referência em assuntos de grande destaque da atualidade, assegurando, ao mesmo tempo, o acesso fácil e gratuito à população.    Vocação natural     Com a criação do Sistema Municipal de Bibliotecas, todas as 64 unidades da rede passarão a ter um acervo comum, pondo fim à antiga segmentação que destinava os títulos adultos às Bibliotecas Públicas e o das demais faixas etárias às Bibliotecas Infanto-Juvenis. Nesse contexto, oito dessas bibliotecas passarão a agregar, além dos títulos inerentes às demais, um acervo específico.     De acordo com Maria Zenita Monteiro, Coordenadora do Sistema Municipal de Bibliotecas da cidade de São Paulo, as bibliotecas temáticas irão ampliar o interesse dos consulentes. O acervo temático será o diferencial nesses espaços, angariando um público cada vez mais diversificado, explica.     As bibliotecas especializadas retratarão a multiplicidade cultural da cidade com temas relevantes. Algumas bibliotecas já tinham uma vocação natural para um determinado tema e procuramos respeitar isto. explica a diretora.

Os alunos da educação básica das escolas públicas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) começam em 2006 a estudar a literatura e conhecer os principais escritores dos oito países do grupo. O objetivo é fortalecer os laços culturais, promover o intercâmbio e a integração a partir da leitura.    Criada em Lisboa, Portugal, em 1986, a CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e, desde 2002, também pelo Timor Leste. A comunidade tem hoje mais de 200 milhões de pessoas, sendo o Brasil o maior país em área e população.    Livro – A decisão sobre quais escritores e obras vão circular nas escolas será tomada pela Comissão Executiva de Educação da CPLP, entre os dias 25 e 27 deste mês, em Fortaleza (CE). Neste encontro estarão presentes os responsáveis pelo setor de educação de cada país e também um escritor. De acordo com o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira da Silva, que preside a comissão, cada país vai apresentar a relação de livros que gostaria de ver divulgados na comunidade e selecionar as obras.    A sugestão do Brasil, responsável na CPLP pelo tema literatura,

A comissão especial destinada a emitir parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 536-A, de 1997, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi instalada no dia 18 de outubro, na Câmara dos Deputados e será presidida pelo deputado Severiano Alves (PDT-BA). O presidente convocou uma reunião informal para o dia 19 de outubro, com o objetivo de elaborar um roteiro de trabalho. À tarde, ele se reunirá com o ministro da Educação, Fernando Haddad.    A relatoria da comissão está em aberto. Segundo o deputado Antônio Carlos Biffi, do PT-MS, as parlamentares mais cotadas são Iara Bernardi (SP) e Neyde Aparecida (GO). Também não foram escolhidos os nomes para a primeira, segunda e terceira vice-presidência. Os cargos devem ser preenchidos na próxima semana, por votação.    “Temos de apressar essa discussão, pois a Câmara não pode demorar com o Fundeb. Já foram feitas audiências públicas sobre o assunto em todo o Brasil”, afirmou Biffi, que integra a comissão especial.         Mudanças positivas com o Fundeb   Folha Dirigida (RJ)     Para o representante do Ministério da Educação (MEC) no Rio de Janeiro William Campos, a situação do professor vai